Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
27/10/2025	Moção de Congratulação 134/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação à Professora de Educação Física, Sra. Kênia Aparecida Moreira Cal Barbieri, parabenizando-a pela conquista do Prêmio recebido em Brasília, durante a Convenção Nacional de Ritbox, ocasião em que foi reconhecida com a marca de Treinadora 50K e alcançou a Rota Preta, nível máximo de aperfeiçoamento do método Ritbox.	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento 457/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 458/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a instalação de bebedouros de água nos Cemitérios Municipais — Cemitério Santa Cruz e Cemitério Nelson Chamma.	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento 456/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento 455/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 453/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando para que seja realizada limpeza e manutenção da iluminação publica na Av: General Rondon, final da 18º Brigada, na escadinha que da acesso ao Bairro: Cervejaria.	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 461/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando informações sobre a existência de laudo técnico referente à erosão acometida na Rua Treze de Junho, no trecho compreendido entre as ruas Major Gama e Firmo de Matos, no município de Corumbá. O presente requerimento tem por finalidade averiguar se há documento técnico que contenha diagnóstico detalhado sobre a referida erosão, contemplando as causas do probl...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Indicação 621/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando que sejam realizados os reparos necessários para o restabelecimento da iluminação pública nos Cemitérios Santa Cruz e Nelson Chamma, ambos localizados neste município.	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Indicação 620/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando que sejam realizados os reparos necessários na iluminação pública do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Corumbá Dr. Fadah Scaff Gattassl, a fim de restabelecer plenamente seu funcionamento e garantir melhores condições de uso à população.	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 459/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando informações sobre a quantidade de pacientes que realizam viagens para tratamento de saúde em outras cidades do Estado, bem como o número de vagas atualmente disponibilizadas pelo Município para esse fim. Solicita-se ainda que sejam prestados esclarecimentos acerca dos critérios de distribuição das vagas e da frequência das viagens realizadas para tratamentos específicos, radioterapia e q...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 455/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente e ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho: Reivindicamos informações sobre abastecimento de veículos oficiais, em conformidade com o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, com os princípios constitucionais da Administração Pública (artigo 37 da Constituição Federal) e com a necessidade de zelar pela transparência e probidade administrativa. Solicito que sejam fornecidas in...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Moção de Congratulação 136/2025 - Matheus Cazarin Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, Moção de Congratulação aos estudantes Gabriel Henrique Gonçalves da Silva, João Pedro de Oliveira Sousa, Kemily Abreu Sales e Rhuan Lucas Freitas, do 5º semestre do Curso Técnico em Metalurgia do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Corumbá, bem como ao professor orientador Dr. Robson Fleming Ribeiro e à equipe do IFMS-Corumbá, pela conquista do Prêmio de Trabalho Destaque em Inovação e Engenharia durante a Feira de Tecnologias, Engenharias e Ciências de M...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Indicação 619/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de reparos na iluminação pública da praça localizada no Bairro Nova Corumbá.	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 454/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente e ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reivindicamos informações sobre os motivos pelos quais o Curso para o Porte de Arma Institucional foi disponibilizado apenas para 25 Guardas Civis Municipais (GCM’s), bem como quando o restante do efetivo poderá realizar o curso.	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Indicação 617/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICAÇÃO	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Moção de Congratulação 135/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) MOÇÃO DE CONGRTULAÇÃO	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 457/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJMS, solicitando que seja retomado o atendimento de sinistros sem vítimas, realizado pela Van do juizado de Trânsito.	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento 458/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) REQUERIMENTO	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Indicação 614/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando reparos na rampa de acesso ao estacionamento do Centro de Convenções do Pantanal Miguel Gómez, localizado na Rua Domingos Sahib, Porto Geral.	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Indicação 613/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvindo o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, em Corumbá, na pessoa do Gerente Regional, Senhor Diego Fernandes Gaeta, solicitando reparo de vazamento de água no meio da via, localizado na Rua 13 de Junho, entre as Ruas República da Bolívia e Gabriel Vandoni de Barros, no Bairro Dom Bosco.	Aprovado	Não possui

27/10/2025

Moção de Congratulação 134/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação à Professora de Educação Física, Sra. Kênia Aparecida Moreira Cal Barbieri, parabenizando-a pela conquista do Prêmio recebido em Brasília, durante a Convenção Nacional de Ritbox, ocasião em que foi reconhecida com a marca de Treinadora 50K e alcançou a Rota Preta, nível máximo de aperfeiçoamento do método Ritbox.

Aprovado

Não possui

27/10/2025

Requerimento 457/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

27/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 458/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a instalação de bebedouros de água nos Cemitérios Municipais — Cemitério Santa Cruz e Cemitério Nelson Chamma.

Aprovado

Não possui

27/10/2025

Requerimento 456/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

27/10/2025

Requerimento 455/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

27/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 453/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando para que seja realizada limpeza e manutenção da iluminação publica na Av: General Rondon, final da 18º Brigada, na escadinha que da acesso ao Bairro: Cervejaria.

Aprovado

Não possui

27/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 461/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando informações sobre a existência de laudo técnico referente à erosão acometida na Rua Treze de Junho, no trecho compreendido entre as ruas Major Gama e Firmo de Matos, no município de Corumbá. O presente requerimento tem por finalidade averiguar se há documento técnico que contenha diagnóstico detalhado sobre a referida erosão, contemplando as causas do probl...

Aprovado

Não possui

27/10/2025

Indicação 621/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando que sejam realizados os reparos necessários para o restabelecimento da iluminação pública nos Cemitérios Santa Cruz e Nelson Chamma, ambos localizados neste município.

Aprovado

Não possui

27/10/2025

Indicação 620/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando que sejam realizados os reparos necessários na iluminação pública do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Corumbá Dr. Fadah Scaff Gattassl, a fim de restabelecer plenamente seu funcionamento e garantir melhores condições de uso à população.

Aprovado

Não possui

27/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 459/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando informações sobre a quantidade de pacientes que realizam viagens para tratamento de saúde em outras cidades do Estado, bem como o número de vagas atualmente disponibilizadas pelo Município para esse fim. Solicita-se ainda que sejam prestados esclarecimentos acerca dos critérios de distribuição das vagas e da frequência das viagens realizadas para tratamentos específicos, radioterapia e q...

Aprovado

Não possui

27/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 455/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente e ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho: Reivindicamos informações sobre abastecimento de veículos oficiais, em conformidade com o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, com os princípios constitucionais da Administração Pública (artigo 37 da Constituição Federal) e com a necessidade de zelar pela transparência e probidade administrativa. Solicito que sejam fornecidas in...

Aprovado

Não possui

27/10/2025

Moção de Congratulação 136/2025 - Matheus Cazarin
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, Moção de Congratulação aos estudantes Gabriel Henrique Gonçalves da Silva, João Pedro de Oliveira Sousa, Kemily Abreu Sales e Rhuan Lucas Freitas, do 5º semestre do Curso Técnico em Metalurgia do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Corumbá, bem como ao professor orientador Dr. Robson Fleming Ribeiro e à equipe do IFMS-Corumbá, pela conquista do Prêmio de Trabalho Destaque em Inovação e Engenharia durante a Feira de Tecnologias, Engenharias e Ciências de M...

Aprovado

Não possui

27/10/2025

Indicação 619/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de reparos na iluminação pública da praça localizada no Bairro Nova Corumbá.

Aprovado

Não possui

27/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 454/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente e ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reivindicamos informações sobre os motivos pelos quais o Curso para o Porte de Arma Institucional foi disponibilizado apenas para 25 Guardas Civis Municipais (GCM’s), bem como quando o restante do efetivo poderá realizar o curso.

Aprovado

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27/10/2025

Indicação 617/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
INDICAÇÃO

Aprovado

Não possui

27/10/2025

Moção de Congratulação 135/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
MOÇÃO DE CONGRTULAÇÃO

Aprovado

Não possui

27/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 457/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJMS, solicitando que seja retomado o atendimento de sinistros sem vítimas, realizado pela Van do juizado de Trânsito.

Aprovado

Não possui

27/10/2025

Requerimento 458/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
REQUERIMENTO

Aprovado

Não possui

27/10/2025

Indicação 614/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando reparos na rampa de acesso ao estacionamento do Centro de Convenções do Pantanal Miguel Gómez, localizado na Rua Domingos Sahib, Porto Geral.

Aprovado

Não possui

27/10/2025

Indicação 613/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvindo o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, em Corumbá, na pessoa do Gerente Regional, Senhor Diego Fernandes Gaeta, solicitando reparo de vazamento de água no meio da via, localizado na Rua 13 de Junho, entre as Ruas República da Bolívia e Gabriel Vandoni de Barros, no Bairro Dom Bosco.

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros