Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
22/09/2025	Requerimento 390/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (Agetrat), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de estudos de viabilidade para transformar a Alameda São Cristóvão, no bairro Universitário, em mão única, bem como a instalação de placas de proibição de estacionamento em um dos lados da via. Referência: Alameda São Cristóvão, trecho compreendido entre a Rua Afonso Pena e a Avenida Rio Branco, bairro Universitár...	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 406/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MTE), ao Ministério Público do Trabalho (MPT), à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando que sejam realizadas averiguações imediatas quanto às condições de trabalho dos motoristas de caminhões que realizam o transporte de minério nas mineradoras de Corumbá.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 391/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando, com urgência, a manutenção da iluminação pública no trecho compreendido desde o portal de entrada da cidade de Corumbá até a rotatória da Rua Nossa Senhora do Carmo com a Rua Nossa Senhora da Candelária.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 394/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Minicipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi para que seja realizado serviço de limpeza no campo de futebol atras da escola Tilma Fernades no bairro Cervejaria.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 397/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul, solicitando que envaminhe à esta Câmara Municipal informações acerca dos investimentos que já realizou em nossa cidade, pois, como mencionado no Ofício nº 1801/2025/DTR, uma das atribuições da AGEMS é promover investimentos. Ademais, em proveito, requer que a citada Agência direcione recursos para investimentos em nossa cidade, poden...	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 395/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira bem como ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT - conforme competencia estabelecida em lei, para que sejam tomadas providências urgentes quanto à manutenção da iluminação pública e instalação de sinalização viária no trecho compreendido entre o Portal de Entrada da cidade até o Posto Fiscal Lampião Acesso.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 396/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Empresa Andorinha S.A., solicitando que envaminhe à esta Câmara Municipal informações acerca dos investimentos que já realizou em nossa cidade, como mencionado na Audiência Pública no dia 13/08. Diante da grande arrecadação da empresa com os serviços que presta em nosso município, seja no transporte público ou particular, é de grande importância para o nosso município que a empresa realize investimentos em nossa cidade, seja na ...	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 399/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando a implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na parte alta da cidade de Corumbá.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 397/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento de Urgência Especial	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 398/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educção senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar solicitando os últimos relatórios de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 396/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando a limpeza da Praça CEU (Centro de Arte e Esporte Unificado Heloísa Urt), situado no bairro Jardim dos Estados	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Requerimento 388/2025 - Nanah Cordeiro Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi, que realize a recuperação asfaltica dos bruacos localizados no cruzamento da Rua Silva Jardim com a Rua Cáceres conforme mostrados nas imagens em anexo.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Requerimento 387/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi, solicitando a remoção do toco de árvore localizado no meio da Rua Alan Kardec, entre a Rua Paraíba e a Rua Rio Grande do Norte, conforme evidenciado nas imagens anexas.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 400/2025 - Nanah Cordeiro Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Agência dos Correios em Corumbá-MS, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Corumbá, caso ainda haja unidade em funcionamento, solicitando informações detalhadas sobre o atendimento prestado às pessoas que sofreram descontos indevidos. Este requerimento de urgência especial tem como objetivo contemplar não apenas os aposentados e pensionistas afetados, mas também demais beneficiários, incluindo crianças atípicas e outros cidadãos que tiveram descontos irregu...	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Requerimento 389/2025 - Nanah Cordeiro Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à AGETRAT, na pessoa de sua Presidente, Sra. Mariana Ricco, e ao 6º Batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, solicitando informações sobre: O número de blitz realizadas no município de Corumbá até a presente data, neste ano; O número de caminhões abordados e fiscalizados durante essas operações, especificando, se possível, os principais tipos de irregularidades identificadas.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 401/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito de Corumbá (AGETRAT) e ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN/MS), solicitando a disponibilização de banheiros químicos no local de realização das provas práticas de direção, que ocorrerão no período de 23 a 26 de setembro de 2025, visando atender com dignidade os alunos e demais presentes durante os exames.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 402/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial a Secretaria Municipal de Educação senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, Procurador Geral do Município senhor Roberto Lins e Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração senhora Camila Campos de Carvalho com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira solicitando informações sobre os prazos de respostas e soluções sobre as tratativas referente a última reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Corumbá realizada no dia 4 ...	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 394/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações acerca de quando os moradores atendidos pelo Posto de Saúde do Cristo voltarão a contar com sede própria para o funcionamento da unidade.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 393/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá (MS), solicitando a inclusão de acessibilidade na Rua João Afonso, esquina com a Rua Ladário, com a devida implantação de corrimão e calçada acessível, devidamente sinalizada, garantindo melhores condições de mobilidade, segurança e inclusão para todos os moradores e transeuntes daquela localidade.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 392/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá (MS), solicitando a adoção de medidas de melhoria na Alameda Maria Lopes de Carvalho, localizada no Bairro Cristo, tendo em vista as condições precárias de trafegabilidade atualmente enfrentadas pela comunidade. Diante disso, solicita-se a realização de obras de infraestrutura, como: Regularização e nivelamento da via; Implantação de pavimentação; Dr...	Aprovado	Não possui

22/09/2025

Requerimento 390/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (Agetrat), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de estudos de viabilidade para transformar a Alameda São Cristóvão, no bairro Universitário, em mão única, bem como a instalação de placas de proibição de estacionamento em um dos lados da via. Referência: Alameda São Cristóvão, trecho compreendido entre a Rua Afonso Pena e a Avenida Rio Branco, bairro Universitár...

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22/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 406/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MTE), ao Ministério Público do Trabalho (MPT), à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando que sejam realizadas averiguações imediatas quanto às condições de trabalho dos motoristas de caminhões que realizam o transporte de minério nas mineradoras de Corumbá.

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22/09/2025

Requerimento 391/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando, com urgência, a manutenção da iluminação pública no trecho compreendido desde o portal de entrada da cidade de Corumbá até a rotatória da Rua Nossa Senhora do Carmo com a Rua Nossa Senhora da Candelária.

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22/09/2025

Requerimento 394/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Minicipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi para que seja realizado serviço de limpeza no campo de futebol atras da escola Tilma Fernades no bairro Cervejaria.

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22/09/2025

Requerimento 397/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul, solicitando que envaminhe à esta Câmara Municipal informações acerca dos investimentos que já realizou em nossa cidade, pois, como mencionado no Ofício nº 1801/2025/DTR, uma das atribuições da AGEMS é promover investimentos. Ademais, em proveito, requer que a citada Agência direcione recursos para investimentos em nossa cidade, poden...

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22/09/2025

Requerimento 395/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira bem como ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT - conforme competencia estabelecida em lei, para que sejam tomadas providências urgentes quanto à manutenção da iluminação pública e instalação de sinalização viária no trecho compreendido entre o Portal de Entrada da cidade até o Posto Fiscal Lampião Acesso.

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22/09/2025

Requerimento 396/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Empresa Andorinha S.A., solicitando que envaminhe à esta Câmara Municipal informações acerca dos investimentos que já realizou em nossa cidade, como mencionado na Audiência Pública no dia 13/08. Diante da grande arrecadação da empresa com os serviços que presta em nosso município, seja no transporte público ou particular, é de grande importância para o nosso município que a empresa realize investimentos em nossa cidade, seja na ...

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16/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 399/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando a implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na parte alta da cidade de Corumbá.

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16/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 397/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial

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16/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 398/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educção senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar solicitando os últimos relatórios de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.

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16/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 396/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando a limpeza da Praça CEU (Centro de Arte e Esporte Unificado Heloísa Urt), situado no bairro Jardim dos Estados

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16/09/2025

Requerimento 388/2025 - Nanah Cordeiro
Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi, que realize a recuperação asfaltica dos bruacos localizados no cruzamento da Rua Silva Jardim com a Rua Cáceres conforme mostrados nas imagens em anexo.

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16/09/2025

Requerimento 387/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi, solicitando a remoção do toco de árvore localizado no meio da Rua Alan Kardec, entre a Rua Paraíba e a Rua Rio Grande do Norte, conforme evidenciado nas imagens anexas.

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16/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 400/2025 - Nanah Cordeiro
Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Agência dos Correios em Corumbá-MS, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Corumbá, caso ainda haja unidade em funcionamento, solicitando informações detalhadas sobre o atendimento prestado às pessoas que sofreram descontos indevidos. Este requerimento de urgência especial tem como objetivo contemplar não apenas os aposentados e pensionistas afetados, mas também demais beneficiários, incluindo crianças atípicas e outros cidadãos que tiveram descontos irregu...

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16/09/2025

Requerimento 389/2025 - Nanah Cordeiro
Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à AGETRAT, na pessoa de sua Presidente, Sra. Mariana Ricco, e ao 6º Batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, solicitando informações sobre: O número de blitz realizadas no município de Corumbá até a presente data, neste ano; O número de caminhões abordados e fiscalizados durante essas operações, especificando, se possível, os principais tipos de irregularidades identificadas.

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16/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 401/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito de Corumbá (AGETRAT) e ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN/MS), solicitando a disponibilização de banheiros químicos no local de realização das provas práticas de direção, que ocorrerão no período de 23 a 26 de setembro de 2025, visando atender com dignidade os alunos e demais presentes durante os exames.

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16/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 402/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial a Secretaria Municipal de Educação senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, Procurador Geral do Município senhor Roberto Lins e Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração senhora Camila Campos de Carvalho com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira solicitando informações sobre os prazos de respostas e soluções sobre as tratativas referente a última reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Corumbá realizada no dia 4 ...

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15/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 394/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações acerca de quando os moradores atendidos pelo Posto de Saúde do Cristo voltarão a contar com sede própria para o funcionamento da unidade.

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15/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 393/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá (MS), solicitando a inclusão de acessibilidade na Rua João Afonso, esquina com a Rua Ladário, com a devida implantação de corrimão e calçada acessível, devidamente sinalizada, garantindo melhores condições de mobilidade, segurança e inclusão para todos os moradores e transeuntes daquela localidade.

Aprovado

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15/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 392/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá (MS), solicitando a adoção de medidas de melhoria na Alameda Maria Lopes de Carvalho, localizada no Bairro Cristo, tendo em vista as condições precárias de trafegabilidade atualmente enfrentadas pela comunidade. Diante disso, solicita-se a realização de obras de infraestrutura, como: Regularização e nivelamento da via; Implantação de pavimentação; Dr...

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