Superlegis

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Última atualização geral: 06/04/2026 22:38
Último documento: 04/06/2026 15:13
Último projeto de lei: 06/04/2026 15:43
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/11/2025
Requerimento 473/2025 - Marcelo Araújo

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da senhora Jossiely Godoi da Silva, e à Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), na pessoa de sua diretora-presidente Senhora Michele Ferri Olmos, solicitando a realização de serviços de limpeza geral e manutenção da iluminação pública no campo e na pista de atletismo localizados em anexo ao Poliesportivo de Corumbá.


Aprovado
Não possui
03/11/2025
Requerimento de Urgência Especial 479/2025 - Nanah Cordeiro

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Sra. Jossiely Godoi, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de manutenção asfáltica na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Cáceres, no bairro Cristo Redentor. O referido ponto apresenta um buraco de grandes proporções e profundidade, representando sérios riscos de acidentes para motoristas, motociclistas e pedestres que trafegam pelo local. De acordo com moradores, a situação tem se agravado com o tempo eaté mesmo o desvio do buraco se tornou perigo...


Aprovado
Não possui
03/11/2025
Requerimento 469/2025 - Nanah Cordeiro

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Sra. Jossiely Godoi, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Amazonas , no trecho compreendido entre a Rua Gonçalves Dias e a Rua 2ª Paralela da Gonçalves Dias. O referido trecho permanece sem asfaltamento, e, segundo relatos dos moradores, foram colocados cascalhos para amenizar as condições de trafegabilidade. No entanto, a medida não surtiu o efeito esperado, especialmente após períodos de chuva, quando formam-se valetas e poças...


Aprovado
Não possui
03/11/2025
Requerimento 468/2025 - Nanah Cordeiro

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Sra. Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de manutenção na iluminação pública de todo o canteiro central da Avenida Rio Branco, especialmente no trecho compreendido entre a Escola Municipal Delcídio do Amaral e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).


Aprovado
Não possui
03/11/2025
Requerimento 467/2025 - Nanah Cordeiro

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Sra. Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de manutenção na iluminação pública da Alameda Espanha, localizada no Bairro Guarani, no trecho compreendido entre a Rua Bahia e a Rua Pernambuco.  


Aprovado
Não possui
03/11/2025
Requerimento de Urgência Especial 476/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Ilustríssima Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando que sejam realizadas as tratativas necessárias junto à Empresa Viação Cidade de Corumbá (VCC), a fim de que os portadores de doença renal crônica sejam contemplados com a gratuidade no Transporte Público Municipal, assim como já ocorre com as pessoas com deficiência, adequando-se dessa maneira à Lei Estadual nº. ...


Aprovado
Não possui
03/11/2025
Requerimento 466/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente  à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), em nome da responsável senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a limpeza e manutenção da galeria de águas pluviais localizada na Avenida Gaturama, no trecho compreendido entre as ruas: Albuquerque e Alameda Eliane, no bairro Maria Leite.


Aprovado
Não possui
03/11/2025
Requerimento 463/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento


Aprovado
Não possui
03/11/2025
Requerimento de Urgência Especial 473/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Centro de Referência Saúde do Trabalhador- CEREST: solicitando relatório sobre atendimentos de acidentes de trabalho e fiscalização relacionados às ocorrências trabalhistas, envolvendo órgãos públicos e privadas.


Aprovado
Não possui
03/11/2025
Requerimento de Urgência Especial 472/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Saúde: Reivindicamos informação a quanta aquisição do dosímetro de radiação, dispositivo que mede a exposição de uma pessoa à radiação ionizante para monitorar a dose recebida e proteger a saúde do trabalhador.


Aprovado
Não possui
03/11/2025
Requerimento 465/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento 


Aprovado
Não possui
03/11/2025
Requerimento 464/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento 


Aprovado
Não possui
03/11/2025
Requerimento de Urgência Especial 471/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Setor da Iluminação Publica): Reivindicamos que seja providenciada com urgência a iluminação na Praça Popular Nova.


Aprovado
Não possui
03/11/2025
Requerimento de Urgência Especial 470/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Cristina de Arruda Ferreira Fleming e a Defesa Civil, Silvanei Barbosa Coelho: Solicitando avaliação da palmeira "bocaiuveira" visando examinar possíveis riscos de queda, considerando sua inclinação em direção à residência localizada na Rua Vinte e Um de Setembro com a Rua América.


Aprovado
Não possui
03/11/2025
Requerimento de Urgência Especial 474/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reivindicamos que avalie a implementação de medidas de contenção de despesas com pessoal, nos mesmos moldes adotados pela Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio de decreto publicado recentemente. A proposta visa reduzir em 15% (quinze por cento) os valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador-Geral, Controlador-Geral, Secretários Municipais, Diretores-Presidentes de autarquias e fundações, bem como seus adjuntos e se...


Aprovado
Não possui
03/11/2025
Requerimento de Urgência Especial 478/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva,bem como a coordenadoria Municipal de defesa Civil de Corumbá-ms,Senhor Silva Nei,solicitando a realização de vistoria técnica preventiva nas encostas, barrancos e áreas consideradas de risco no Município de Corumbá-MS, especialmente nos bairros Cervejaria, Borrowiski e Generoso, a fim de identificar pontos que necessitam de intervenção visto que o período de chuva se apr...


Aprovado
Não possui
03/11/2025
Requerimento de Urgência Especial 477/2025 - Jovan Temeljkovitch

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL, para que (1) apresente explicações detalhadas sobre as causas da constante falta de água nos bairros de Corumbá, especialmente no Bairro Popular Nova; (2) encaminhe o cronograma completo de suspensão programada do fornecimento de água nessa localidade; e (3) adote todas as medidas cabíveis para reduzir ao máximo as interrupções no abastecimento de água no Município de Corumbá.


Aprovado
Não possui
28/10/2025
Requerimento 459/2025 - Edinaldo Neves

O Vereador que este subscreve, EDINALDO NEVES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar o presente REQUERIMENTO, e, após ouvido o Plenário, requer que seja enviado  à Prefeitura Municipal de Corumbá, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Fundação de Esportes, solicitando reparo da iluminação pública na Praça São Paulo, situada no Bairro Guatós, próximo à UPA.


Aprovado
Não possui
28/10/2025
Requerimento de Urgência Especial 468/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, em caráter de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, com cópia, à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a alteração do Decreto Municipal nº 1.398, de 18 de julho de 2014, em seu Artigo 7º, que dispõe sobre o parcelamento das férias dos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Exec...


Aprovado
Não possui
28/10/2025
Requerimento de Urgência Especial 465/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços públicos, Jossiely Godoi da Silva com copia ao coordenador de Fiscalização de Posturas, Demétrio Molinas: Reivindicamos informações como estão sendo feitas as notificações aos proprietários de terrenos sujos no município, quantas pessoas foram notificadas, se há um prazo para que os proprietários realizem a limpeza e se já foram aplicadas multas para obrigar a limpeza adequada. A conservação de terrenos baldios é uma obrigaçã...


Aprovado
Não possui

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