Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 10:36
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/02/2021
Indicação 5/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

Indico a Mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja feito um estudo técnico-financeiro no sentido de realizar uma obra de contenção da erosão e recuperação do porto da ladeira dona Emilia, na região do Beira Rio....


Aprovado
Não possui
16/02/2021
Indicação 6/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

Indico a Mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando a realização do serviço de limpeza, roçada do mato e manutenção do Ecoparque Cacimba da Saúde.
 
Justificativa: A região encontra-se com acúmul...


Aprovado
Não possui
16/02/2021
Indicação 7/2021 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

  Indico à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira com cópia ao Exmo. Sr. Marcelo Iunes, Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas...


Aprovado
Não possui
16/02/2021
Requerimento de Urgência Especial 16/2021 - Chicão Vianna

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja reestabelecida a Comissão de Assuntos Relevantes para atuar junto ao Poder Executivo nas acções de prevenção e combate ao Covid-19.

Juatificativa: Oral


Aprovado
Não possui
30/06/2020
Indicação 88/2020 - Manoel Rodrigues

Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para a Agência Municipal de Trânsito e Transporte -AGETRAT ao senhor Lucio André Messias de Barros, sugerindo estudo técnico e econômico para implantação de redutores de velocidade na rua Cabral, no trecho entre as ruas Ladário e Antônio João, centro,...


Aprovado
Não possui
30/06/2020
Requerimento 305/2020 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, viabilizar o serviço de infraestrutura e lajotamento na rua Sargento Aquino entre as ruas Albuquerque Roque e Barão de Melgaço no bairro...


Aprovado
Não possui
30/06/2020
Requerimento 304/2020 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, viabilizar o recapeamento asfáltico nos bairros Maria Leite e Universitário, neste município.
 
Just...


Aprovado
Não possui
29/06/2020
Requerimento 289/2020 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome secretário Ricardo Campos Ametlla, realizar a abertura da rua Alan Kardec, com a Minas Gerais até o trecho da rua Paraná, neste município.
Justificativa
A abertura da via cit...


Aprovado
Não possui
29/06/2020
Requerimento de Urgência Especial 110/2020 - Ver. Bira

                                                    &nbs...


Aprovado
Não possui
29/06/2020
Requerimento 298/2020 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome secretário Ricardo Campos Ametlla, a pavimentação com lajotas e infraestrutura na Alameda Salgado Filho, entre as Ruas Antônio João e Tiradentes, no Bairro Cristo Redentor.
 


Aprovado
Não possui
29/06/2020
Requerimento 297/2020 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para o secretário Ricardo Campos Ametlla - SEINFRA, o serviço de pavimentação asfaltica no trecho da avenida, Felicidade entre,  a Rua Sinceridade e Alameda Prosperidade, no Bairro Padre Ernesto Sassida, neste município.  
 ...


Aprovado
Não possui
29/06/2020
Requerimento 296/2020 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes e para a Fundação de Turismo do Pantanal, em nome da Diretora-Presidente Elisângela Sienna da Costa Oliva , estudo técnico e financeiro para instalação de...


Aprovado
Não possui
29/06/2020
Requerimento 295/2020 - Haroldo Cavassa

REQUEIRO à MESA, Ouvido o Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECR...


Aprovado
Não possui
29/06/2020
Requerimento 294/2020 - Haroldo Cavassa

REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente, através da Presidência desta Casa de Leis à

Aprovado
Não possui
29/06/2020
Requerimento 293/2020 - Haroldo Cavassa

REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à

Aprovado
Não possui
29/06/2020
Requerimento 292/2020 - Manoel Rodrigues

Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020,...


Aprovado
Não possui
29/06/2020
Requerimento 291/2020 - Haroldo Cavassa

REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à ...


Aprovado
Não possui
29/06/2020
Requerimento 290/2020 - Manoel Rodrigues

Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020,...


Aprovado
Não possui
29/06/2020
Indicação 83/2020 - Haroldo Cavassa

INDICO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Aprovado
Não possui
22/06/2020
Requerimento 284/2020 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, o lajotamento da Alameda São Carlos, paralelo a rua Do Carmo, no Bairro Previsul, neste município.
 
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Aprovado
Não possui

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