Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 13:40
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/12/2019
Requerimento de Urgência Especial 387/2019 - João Mario Esteves Lima

Requeiro à Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e serviços Públicos Ricardo Campos Ametla, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis para conhecimento de todos e principalmente da população corumbaense, o...


Aprovado
Não possui
09/12/2019
Requerimento de Urgência Especial 383/2019 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO
 
           
           
            Encami...


Aprovado
Não possui
09/12/2019
Requerimento de Urgência Especial 375/2019 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO

           
                       Encaminho o presente Requerimento, na form...


Aprovado
Não possui
09/12/2019
Requerimento 550/2019 - Ver. Bira

Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá Sr. Marcelo Aguilar Iunes com cópia ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla e ao Secretário de Finanças e Gestão Sr. Luiz Henrique de Paula, solicitando a...


Aprovado
Não possui
09/12/2019
Requerimento de Urgência Especial 365/2019 - Haroldo Cavassa

Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito M...


Aprovado
Não possui
09/12/2019
Requerimento 549/2019 - Ver. Bira

Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando pavimentação asfáltica na Rua Rui Barbosa no trecho do Bairro Industrial de aproximadamente 650 metros que ainda encontra-se sem pavimen...


Aprovado
Não possui
09/12/2019
Requerimento de Urgência Especial 380/2019 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO
     
 
           Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, p...


Aprovado
Não possui
03/12/2019
Indicação 195/2019 - Manoel Rodrigues

Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) em nome do seu representante legal, senhor Vital Gonçalves Miguéis, para que seja realizada neste município a ação protetiva de intermediação de renegociação de dívidas com bancos e empresas prest...


Aprovado
Não possui
03/12/2019
Indicação 194/2019 - Ver. Bira

INDICAÇÃO

 
 
 
                                     ...


Aprovado
Não possui
03/12/2019
Indicação 193/2019 - Ver. Bira

 

INDICAÇÃO

 
 
 
                                 &nbs...


Aprovado
Não possui
03/12/2019
Indicação 192/2019 - Ver. Bira

INDICAÇÃO

 
 
 
                                     ...


Aprovado
Não possui
03/12/2019
Indicação 191/2019 - Ver. Bira

INDICAÇÃO

 
 
 
                                     ...


Aprovado
Não possui
03/12/2019
Requerimento 545/2019 - Haroldo Cavassa

REQUEIRO À MESA, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infra...


Aprovado
Não possui
03/12/2019
Requerimento 544/2019 - Haroldo Cavassa

Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito M...


Aprovado
Não possui
03/12/2019
Indicação 189/2019 - João Mario Esteves Lima

Indico a mesa desta casa de Leis, que encaminhe oficio ao pefeito Marcelo Iunes, solicitando que o mesmo determine ao seus engenheiros e arquitetos que seja elaborado um projeto com estudo de viabilidade em conformidade com os demais orgaos de proteção do patrimonio historico do municipio com a finalidade de transformar a area central comercial de...


Aprovado
Não possui
02/12/2019
Requerimento 542/2019 - Gaúcho da Pró - Art

Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado lajotamento da Alameda das Orquídeas entre a Avenida Rio Branco e a Rua Cuiabá, esquina co, a Rua Barão de M...


Aprovado
Não possui
02/12/2019
Indicação 188/2019 - Domingos Albaneze Neto

Indico a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, solicitando que seja vistoriado o Poste de luz, que se encontra aceso 24 horas, na Rua Edu Rocha com Rua General Osório, no Bairro Aerop...


Aprovado
Não possui
02/12/2019
Indicação 187/2019 - Domingos Albaneze Neto

Indico a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, solicitando que seja vistoriado o Poste de luz, que se encontra aceso 24 horas, na Rua Campo Grande com Rua Duque de Caxias no Bairro Ae...


Aprovado
Não possui
02/12/2019
Requerimento 541/2019 - Domingos Albaneze Neto

Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT Sr. ALEXANDRE VASCONCELLOS, solicitando a Troca ou Reparo no Semáforo da esquina das ruas Edu Rocha com Duque de Caxias no Bairro Aeroporto.

Justificativa:...


Aprovado
Não possui
02/12/2019
Requerimento 540/2019 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para Agência Municipal de Trânsito e Transporte- AGETRAT, em nome do senhor Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos, informações sobre a implantação do estacionamento rotativo em áreas previamente determinadas em Corumbá. Foi realizada audiência pública no dia...


Aprovado
Não possui

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