Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 00:37
Último documento: 04/06/2026 15:13
Último projeto de lei: 06/04/2026 15:43
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
14/10/2025
Requerimento 443/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requeiro a mesa,  ouvido  Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da sua Secretária Municipal, Sra. Jossiely Godoi da Silva,  solicitando que seja feita toda parte de  manutenção  ou recuperação asfáltica das vias públicas, que estão bastante comprometidas, em todo bairro Maria Leite, como forma de melhorar as condições de trafegabilidade, com reflexos direto na qualidade de vida da população.


Aprovado
Não possui
14/10/2025
Requerimento de Urgência Especial 444/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando a instalação de climatizadores nas dependências do Centro de Especialidades Médicas (CEM), a fim de proporcionar melhores condições de conforto aos pacientes que aguardam atendimento no local.


Aprovado
Não possui
14/10/2025
Requerimento de Urgência Especial 445/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para execução de obras de asfaltamento ou lajotamento na Rua Campo Grande, no trecho compreendido entre a Rua Major Gama e a Rua Sete de Setembro.


Aprovado
Não possui
14/10/2025
Requerimento 440/2025 - Marcelo Araújo

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Secretária Mabel Marinho Sahib Aguilar, e à Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica, na pessoa do Secretário Nilson dos Santos Pedroso, com cópia ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências urgentes quanto à revisão das recentes alterações na estrutura remuneratória dos motoristas e monitores da rede municipal de educação de Corumbá, em razão das mudanças nas composições salariais e grat...


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Requerimento 428/2025 - Nanah Cordeiro

Requeiro à Mesa diretora que encaminhe expediente, à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho, e à Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Sra. Lauize Michele Salazar, solicitando informações sobre a construção da Casa da Mulher Brasileira em Corumbá/MS. Em 29 de janeiro de 2024, foi assinado um acordo na presença do Governador Eduardo Riedel e da Ministra Cida Gonçalves, referente à implantação de um projeto de grande relevância social para nossa região, com o objetivo de fortalece...


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Requerimento 433/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando a implantação de um Plano de Arborização Urbana no Município de Corumbá.


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Requerimento de Urgência Especial 438/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a execução de obras de drenagem e pavimentação no trecho compreendido da Rua Rui Barbosa, entre as Ruas Totico de Medeiros e Hélio Benzi, no Bairro Centro América. O referido local apresenta condições precárias de escoamento pluvial, sendo visível, conforme registros fotográficos, o acúmulo constante de águas re...


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Requerimento 429/2025 - Nanah Cordeiro

Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Sra. Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, reiterando as solicitações de manutenção e implantação urgente dos serviços de iluminação pública em diferentes locais do município, considerando a reiniciação das atividades da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública, ocorrida na última quinta-feira. Em especial, solicita-se a implantação de iluminação pública na Avenida Santa Cruz, conforme Indicação nº 501/2025, bem como a manutenção da iluminaç...


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Requerimento de Urgência Especial 437/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de estudos técnicos visando à execução de pavimentação asfáltica ou lajotamento, com sistema completo de drenagem pluvial, na Alameda Monteiro Lobato, no trecho compreendido entre as ruas Frei Mariano e Antônio Maria Coelho, nas proximidades da Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Müller – CRIPAM, situada no Bairro Cristo Redentor.


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Requerimento 437/2025 - Hanna Ellen

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome de sua responsável, senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, a instalação de um bebedouro e de um sistema de climatização na sala de espera da Unidade Básica de Saúde Jardim dos Estados.


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Requerimento de Urgência Especial 435/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ENDEREÇADO AO CHEFE DO EXECUTIVO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Requerimento de Urgência Especial 434/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

REQUERIMENTO ENDEREÇADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Requerimento 430/2025 - Nanah Cordeiro

Requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Sra. Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando que seja realizada manutenção na Rua Quinze de Novembro, no trecho compreendido entre a Rua Dom Pedro II e a Rua João Afonso. O referido trecho encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, apresentando buracos, irregularidades viárias e ausência de lajotas em diversos pontos, o que dificulta a locomoção de pedestres e veículos.


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Requerimento de Urgência Especial 436/2025 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Gabriel Alves de Oliveira prefeito de Corumbá com cópia a Fundção de Esportes senhora Micheli Ferri, solicitando ônibus par atender o time de futebol feminino do Corumbaense Futebol Clube, que esta disputando o Campeonato Sul-Mato Grossense de Futebol Amador Feminino Adulto 2025 representando a nossa cidade.  Datas dos jogos fora da cidade: 18/10 02/11 15/11 29/11  


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Requerimento 434/2025 - Hanna Ellen

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome da responsável Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando a realização de manutenção completa na fiação elétrica da Unidade Básica de Saúde Gastão de Oliveira, localizada no bairro Maria Leite.


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Requerimento 438/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópias a Senhora Mabel Aguilar Secretária Municipal de Educação e Senhora Camila Campos de Carvalho Secretária Municipal de Plaanejamento, Receita e Administração solicitando que seja efetivado o pagamento mensal referente à Promoção Vertical dos Profissionais do Magistério, conforme previsto no LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 4 DE ABRIL DE 2012 que Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Corumbá e dispõ...


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Requerimento 439/2025 - Genilson José da Silva

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a melhoria na sinalização dos quebra molas da BR-262, nas proximidades do Posto Fiscal Lampião Aceso.  


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Requerimento de Urgência Especial 439/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, ao Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN/MS) e à Senhorita Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a disponibilização de banheiros químicos no local de realização das provas práticas de direção, programadas para o período de 21 a 24 de outubro de 2025, com vistas a assegurar co...


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Requerimento 432/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requeiro à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente  à empresa Energisa solicitando  informações acerca do procedimento adotado para poda ou retirada de árvores localizadas sobre a rede de energia elétrica na Alameda Antônio Avelino do Amaral, bairro Dom - Bosco. 


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Requerimento 431/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Regimental para que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da sua Secretária Municipal, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando substituição das lâmpadas dos postes localizado na Rua Celestial , no trecho que compreende entre as Ruas Pastor Carlos de Siqueira Padilha e Rua Sabedoria, bairro Padre Ernesto Sassida 


Aprovado
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