Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 20:23
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
29/04/2019
Requerimento de Urgência Especial 175/2019 - Ver. Bira

Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao Diretor Presidente do DETRAN-MS, Sr. Luiz Carlos Rocha Lima, solicitando a concessão de autorização para que outros médicos do tráfego possam se habilitar a realizar os exames médicos por ocasião...


Aprovado
Não possui
29/04/2019
Requerimento 239/2019 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO
 
Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Sr. Reinal...


Aprovado
Não possui
29/04/2019
Requerimento de Urgência Especial 181/2019 - João Mario Esteves Lima

Requeiro à Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente à Deputada Federal por Mato Grosso do Sul a Senhora Beatriz Cavassa, solicitando que, providencie emenda destinada a aquisição de aparelho de Ultrassonografia portátil para serem utilizados pelas equipes medicas da saúde da famíl...


Aprovado
Não possui
29/04/2019
Requerimento 252/2019 - Roberto Façanha

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que se ancaminhe expediente ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jenilson Canavarro, com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes, para que se realize estudos quanto a utilização do prédio que foi a primeira escola do Distrito de Albuquerque. Hoje se encontra em estado de abandono e após multirão d...


Aprovado
Não possui
29/04/2019
Moção de Pesar 17/2019 - Domingos Albaneze Neto

Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família da Sra NILLHA CALABRIA .
Apresentamos nossas Condolências à família enlutada.


Aprovado
Não possui
29/04/2019
Requerimento 253/2019 - Chicão Vianna



Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, solicitando que seja marcada Audiência Pública para se discutir o Monopólio do Transporte intermunicipal no trecho entre Corumbá e Campo Grande.

 


Aprovado
Não possui
29/04/2019
Requerimento 254/2019 - Chicão Vianna



Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, solicitando que seja marcada Audiência Pública no dia 31 de maio do corrente ano, para se discutir o Monopólio do Transporte intermunicipal no trecho entre Corumbá e Campo Grande.

 


Aprovado
Não possui
29/04/2019
Requerimento 255/2019 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO
 
Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja Ecamimnhado Expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do PROCON em Corumbá, solicitando que...


Aprovado
Não possui
29/04/2019
Requerimento 256/2019 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO

 
Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustrissimo Senhor Diretor-Presidente da Agencia Municipal de Trânsito e Transportes...


Aprovado
Não possui
29/04/2019
Requerimento 257/2019 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO

 
Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após a manifestação do Colendo Plenário para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá solicitan...


Aprovado
Não possui
23/04/2019
Requerimento de Urgência Especial 174/2019 - Baianinho

Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente  ao Coordenador da Empresa Rumo ALL (America Latina Logística) Robson Marcelo Ribas, ao Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, ao Senhor Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campo Amettla, a o Senhor Secretario de Saúde Rog...


Aprovado
Não possui
23/04/2019
Requerimento 236/2019 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, solicitando a recuperação do meio-fio (guia de calçada) e lajotas a serem colocadas na rua Cuiabá, entre às ruas Sete de Setembro...


Aprovado
Não possui
23/04/2019
Requerimento 235/2019 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa , ouvido douto plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente para a Agência Municipal de Trânsito e Transporte -AGETRAT, ao senhor, Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos ,a  instalação de redutor de velocidade modelo travessia elevada,  na rua da alegria esquina com rua da sabedoria, no bairro Padre Ernest...


Aprovado
Não possui
23/04/2019
Requerimento 233/2019 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO
 
Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte...


Aprovado
Não possui
23/04/2019
Requerimento 234/2019 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO
 
Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, assim c...


Aprovado
Não possui
23/04/2019
Requerimento 237/2019 - Luciano Costa

requeiro a mesa ouvido douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao presidente da camara municipal de corumba senhor Roberto Gomes Façanha solicitando licença para tratar de interesses particulares no periodo de 01/05/2019 à 06/05/2019 desta forma venho através deste requerimento pedir que seja descontado de meu subsidio d...


Aprovado
Não possui
23/04/2019
Requerimento 238/2019 - Ver. Bertini

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Luiz Henrique Mais de Paula Secretário Municipal de Finanças e Gestão, com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes, solicitando informações referente ao salário dos Servidores da Guarda Municipalde Corumbá que é inferior ao salário mínimo.


Aprovado
Não possui
22/04/2019
Requerimento 207/2019 - Domingos Albaneze Neto


Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com copia ao prefeito Sr. MARCELO AGUIAR IUNE, solicitando que sejam trocadas por lâmpadas de Led e instalar refletores ou pos...


Aprovado
Não possui
22/04/2019
Requerimento de Urgência Especial 173/2019 - Gabriel Alves de Oliveira

Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao EXM. Prefeito Municipal Marcelo Iunes e ao secretário de saúde Rogério dos Santos Leite,solicitando providências para que se intensifique a aplicação do inseticida, por meio da bomba motorizada, popularmente conhecido como Fumacê, nas ruas dos...


Aprovado
Não possui
22/04/2019
Requerimento 228/2019 - Gabriel Alves de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguilar Iunes, com providências ao Senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos,solicitando:
1)Os valores financeiros repassados mensalmente a empresa A,L.do...


Aprovado
Não possui

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