Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 16:03
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
25/03/2019
Requerimento 126/2019 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO
 
Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Púb...


Aprovado
Não possui
25/03/2019
Requerimento 125/2019 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, em nome do senhor Rogério dos Santos Leite, a implantação de um posto de saúde mais próximo ao conjunto Pró Moradia, como o atendimento noturno para atender os munícipes deste bairro. Justificativa Uma unidade de saúde ma...


Aprovado
Não possui
25/03/2019
Requerimento 124/2019 - André da Farmácia

Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da FUNEC Sr. Paulo André de Araújo para que se coloque tela  e faça a pintura na quadra de futebol na Praça da Popular Nova.


Aprovado
Não possui
25/03/2019
Requerimento de Urgência Especial 53/2019 - Gaúcho da Pró - Art

Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos na Rua Gonçalves Dias entre as ruas República da Bolívia e Goiás, este trecho da rua G...


Aprovado
Não possui
25/03/2019
Requerimento 123/2019 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO
 
Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. R...


Aprovado
Não possui
25/03/2019
Requerimento 122/2019 - Gaúcho da Pró - Art

Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla e ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, para que...


Aprovado
Não possui
25/03/2019
Requerimento 121/2019 - Domingos Albaneze Neto

Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, solicitando que seja realizada a limpeza e pavimentação da Rua Eduardo Rocha entre a Rua Agostinho Mônaco e Rua Alexandre de Castro, no Bairro Nova Corumbá.
&nbs...


Aprovado
Não possui
25/03/2019
Requerimento 120/2019 - Domingos Albaneze Neto

Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, solicitando o Lajotamento de uma Alameda Interna localizada na Rua Fernando de Barros entre as Ruas Albuquerque e Rui Barbosa, no Bair...


Aprovado
Não possui
25/03/2019
Requerimento 119/2019 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO
 
Encaminho o presidente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços P...


Aprovado
Não possui
25/03/2019
Requerimento 52/2019 - José Tadeu Vieira Pereira

Requeiro a mesa em regime de urgência especial ouvindo o douto plenário, para que seja com conhecimento de todos realizada  “ audiência publica, no dia 26 de abril de 2019 ‘’, para tratar do seguinte assunto:
Renovação do contrato da concessão dos serviços da Sanesul em nossa...


Aprovado
Não possui
25/03/2019
Requerimento 118/2019 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO
 
Encaminho o presente Requeirmento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Beatriz Cavassa, assim como ao Excele...


Aprovado
Não possui
25/03/2019
Requerimento 117/2019 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO
 
Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iun...


Aprovado
Não possui
25/03/2019
Requerimento 116/2019 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO
 
Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado Expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iu...


Aprovado
Não possui
25/03/2019
Requerimento 115/2019 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO
 
Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iu...


Aprovado
Não possui
25/03/2019
Requerimento de Urgência Especial 51/2019 - Ver. Bertini

REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL.
Encaminho o presente requerimento, em regime de Urgência Especial, com base ao Regimento Interno desta Câmara, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor Ricardo Campos Ametla, secretário de infraestrutura solicitando urgentemente que seja o reparo na ilu...


Aprovado
Não possui
25/03/2019
Requerimento 114/2019 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao gabinete do Deputado Estadual Evander Vendramini, e ao Deputado Estadual Jamilson Name com cópia ao Diretor- Presidente do Detran/MS, Luiz Carlos Rocha Lima: solicitando estudo para implantação do “Programa CNH Social”, sem custo à pes...


Aprovado
Não possui
25/03/2019
Requerimento 113/2019 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes com cópia ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento: solicitando que os Assentamentos Tamarineiro I, Ur...


Aprovado
Não possui
25/03/2019
Requerimento 112/2019 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao INCRA Cleodete Barbosa: solicitando a entrega e regularização de títulos  dos sítios dos Assentamentos do Município.
 
JUSTIFICATIVA: Oral.


Aprovado
Não possui
25/03/2019
Indicação 32/2019 - João Mario Esteves Lima

Indico à Mesa, nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes e a Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá na pessoa do Senhor Joilson Silva da Cruz, solicitando que seja realizada a reativação da piscina localizada nas dependências da Oficina de Dança, com o...


Aprovado
Não possui
25/03/2019
Indicação 31/2019 - João Mario Esteves Lima

Indico à Mesa, nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes com cópia à SEINFRA; Secretaria de Saúde e a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, solicitando que seja providenciada junto aos proprietários a limpeza nos terrenos localizados na área urbana da cidade de Corumbá....


Aprovado
Não possui

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