Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
13/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 439/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, ao Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN/MS) e à Senhorita Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a disponibilização de banheiros químicos no local de realização das provas práticas de direção, programadas para o período de 21 a 24 de outubro de 2025, com vistas a assegurar co...	Aprovado	Não possui
13/10/2025	congratulação e aplausos 25/2025 - Matheus Cazarin Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação e Aplausos aos servidores Victor Hugo Nogueira Junior e Álvaro Corrêa Claures, que, neste ato, representam todos os Guardas Civis Municipais de Corumbá, em alusão ao Dia Nacional da Guarda Municipal, celebrado em 10 de outubro, reconhecendo o compromisso, a dedicação e a relevante contribuição desses profissionais à segurança pública e à comunidade corumbaense. O GCM Victor Hugo Nogueira Junior, concursado em 2011 e empossado em 2014, ...	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento 432/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à empresa Energisa solicitando informações acerca do procedimento adotado para poda ou retirada de árvores localizadas sobre a rede de energia elétrica na Alameda Antônio Avelino do Amaral, bairro Dom - Bosco.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento 431/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Regimental para que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da sua Secretária Municipal, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando substituição das lâmpadas dos postes localizado na Rua Celestial , no trecho que compreende entre as Ruas Pastor Carlos de Siqueira Padilha e Rua Sabedoria, bairro Padre Ernesto Sassida	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 433/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, bem como à Secretaria Municipal de Turismo, solicitando que sejam instalados banheiros químicos nos finais de semana no Porto Geral, colocadas lixeiras ao longo de todo o local, com prioridade na área da Prainha, e reativado o funcionamento do chafariz, com o objetivo de proporcionar melhores condições de lazer, higiene e conforto à população e aos turistas que frequentam ...	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Indicação 581/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa Ouvido Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome de sua responsável, senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando estudos técnicos e orçamentários para implantação de infraestrutura completa (pavimentação, drenagem, meio-fio e sinalização) nas seguintes localidades: - Alameda Nino, entre as ruas República do Paraguai e República da Bolívia; - Alameda 17BC, paralela à Rua Hélio Benzi; - Rua Amazonas, entre as ruas Gonçalves Dias e José Silvino ...	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 432/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Energisa- Companhia de Energia Elétrica: Reivindicamos que sejam realizadas podas de árvores no Assentamento Urucum, proximidade do lote 69, travessa da agrovila, pois os galhos da árvore estão encostando na rede elétrica, causando faíscas e deixando os moradores sem energia, principalmente em dias de chuva.	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Indicação 582/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviço de limpeza geral no Bairro Beira Rio, com roçada do mato alto, retirada de resíduos e entulhos acumulados, bem como a limpeza e manutenção da Ladeira Dona Emília. Solicita-se ainda a retirada de entulhos da escadaria do Beira Rio e a finalização da obra existente no local, que apresenta ferragens expostas, oferecendo risco à integrida...	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 431/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, para que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ou órgão competente, a imediata realização dos procedimentos necessários para a abertura de processos licitatórios visando a reforma completa dos seguintes prédios públicos de valor histórico e cultural, localizados no centro da cidade: Prédio da Antiga Prefeitura de Corumbá; Prédio do Antigo Mercado Municipal de Corumbá...	Aprovado	Não possui
07/10/2025	congratulação e aplausos 24/2025 - Matheus Cazarin Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação e Aplausos aos atletas Marcelo Campos, integrante da equipe Alagoano Bike, e Felipe Mendes Mali, profissional de Educação Física, em reconhecimento ao notável desempenho esportivo alcançado no ano de 2025, representando com excelência o município em diversas competições de ciclismo.	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Indicação 580/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome da sua Secretária Municipal, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento , Receita e Administração, Sra Camila Campos de Carvalho, solicitando estudo técnico de viabilidade para construção de uma Unidade Estratégica para atendimentos continuo para saúde , assistência social e demais serviçoes aos moradores que residem na região do Paiaguás no Pantanal, onde mais de 350 familias vivem, que é uma das maiores microrregiõe...	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Moção de Congratulação 107/2025 - Nanah Cordeiro Apresenta Moção de Congratulação ao Senhor Oziel Paula de Andrade, pela realização da 2ª Cavalgada do Assentamento Taquaral, em celebração ao aniversário de 35 anos daquela comunidade rural, reconhecendo sua dedicação, esforço e compromisso com a preservação das tradições locais e o fortalecimento da cultura do campo.	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Moção de Congratulação 108/2025 - Nanah Cordeiro A Câmara Municipal de Corumbá, por intermédio da Vereadora Nanáh Cordeiro, apresenta Moção de Congratulação à equipe da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), representada por sua Presidente, Sra. Michele Feri Olmos, e pelos servidores Janaína Paula dos Santos Barbosa e Taelson Luiz Ribeiro, em reconhecimento ao empenho, dedicação e apoio essencial prestados na realização do 1º Desafio Taquaral 2025 de Mountain Bike.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Indicação 575/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor Paulo Duarte, bem como ao Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN/MS), sugerindo a apresentação e análise da viabilidade de Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de desconto no IPVA aos motoristas que não cometerem infrações de trânsito no período de dois anos consecutivos, como medida pedagógica e de incentivo à boa conduta no tr...	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 429/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Empresa Energisa Mato Grosso do Sul, solicitando informações e esclarecimentos acerca das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorridas nas Ruas Rio Grande do Sul (trecho entre Marechal Deodoro e República do Paraguai), neste município de Corumbá. Considerando os frequentes relatos de moradores e comerciantes locais sobre quedas e ausências de energia, solicito que a empresa informe: O motivo das recorrentes falhas no fornecimento de energia elétrica na ...	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 428/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando o estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade (lombada ou outro dispositivo adequado) na Rua Paraíba, no trecho compreendido entre as Ruas Alan Kardec e República da Bolívia, no Conjunto Primavera.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 416/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 423/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Diretor da SANESUL de Corumbá, solicitando que sejam realizadas as devidas manutenções e a finalização dos serviços executados pela empresa. Após a realização de intervenções no local, as lajotas não foram devidamente recolocadas, além de haver vazamento de água, o que tem causado transtornos. O problema ocorre em frente à empresa Alfa Assessoria Aduaneira, situada na Rua Cabral, esquina com a Rua Firmo de Matos.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 422/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de manutenção na tampa de bueiro localizada na Rua Dom Pedro I, entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua José Fragelli, na esquina com a Alameda Albino. A referida tampa encontra-se saliente em relação ao nível da via, representando risco iminente de acidentes para pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pelo local.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 420/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a flexibilização do parcelamento do Programa Regulariza Corumbá, ampliando o número máximo de parcelas de 24 (vinte e quatro) para 48 (quarenta e oito) vezes, a fim de facilitar a adesão dos contribuintes ao programa.	Aprovado	Não possui

13/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 439/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, ao Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN/MS) e à Senhorita Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a disponibilização de banheiros químicos no local de realização das provas práticas de direção, programadas para o período de 21 a 24 de outubro de 2025, com vistas a assegurar co...

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13/10/2025

congratulação e aplausos 25/2025 - Matheus Cazarin
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação e Aplausos aos servidores Victor Hugo Nogueira Junior e Álvaro Corrêa Claures, que, neste ato, representam todos os Guardas Civis Municipais de Corumbá, em alusão ao Dia Nacional da Guarda Municipal, celebrado em 10 de outubro, reconhecendo o compromisso, a dedicação e a relevante contribuição desses profissionais à segurança pública e à comunidade corumbaense. O GCM Victor Hugo Nogueira Junior, concursado em 2011 e empossado em 2014, ...

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13/10/2025

Requerimento 432/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à empresa Energisa solicitando informações acerca do procedimento adotado para poda ou retirada de árvores localizadas sobre a rede de energia elétrica na Alameda Antônio Avelino do Amaral, bairro Dom - Bosco.

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13/10/2025

Requerimento 431/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Regimental para que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da sua Secretária Municipal, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando substituição das lâmpadas dos postes localizado na Rua Celestial , no trecho que compreende entre as Ruas Pastor Carlos de Siqueira Padilha e Rua Sabedoria, bairro Padre Ernesto Sassida

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07/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 433/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, bem como à Secretaria Municipal de Turismo, solicitando que sejam instalados banheiros químicos nos finais de semana no Porto Geral, colocadas lixeiras ao longo de todo o local, com prioridade na área da Prainha, e reativado o funcionamento do chafariz, com o objetivo de proporcionar melhores condições de lazer, higiene e conforto à população e aos turistas que frequentam ...

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07/10/2025

Indicação 581/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa Ouvido Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome de sua responsável, senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando estudos técnicos e orçamentários para implantação de infraestrutura completa (pavimentação, drenagem, meio-fio e sinalização) nas seguintes localidades: - Alameda Nino, entre as ruas República do Paraguai e República da Bolívia; - Alameda 17BC, paralela à Rua Hélio Benzi; - Rua Amazonas, entre as ruas Gonçalves Dias e José Silvino ...

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07/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 432/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Energisa- Companhia de Energia Elétrica: Reivindicamos que sejam realizadas podas de árvores no Assentamento Urucum, proximidade do lote 69, travessa da agrovila, pois os galhos da árvore estão encostando na rede elétrica, causando faíscas e deixando os moradores sem energia, principalmente em dias de chuva.

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07/10/2025

Indicação 582/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviço de limpeza geral no Bairro Beira Rio, com roçada do mato alto, retirada de resíduos e entulhos acumulados, bem como a limpeza e manutenção da Ladeira Dona Emília. Solicita-se ainda a retirada de entulhos da escadaria do Beira Rio e a finalização da obra existente no local, que apresenta ferragens expostas, oferecendo risco à integrida...

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07/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 431/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, para que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ou órgão competente, a imediata realização dos procedimentos necessários para a abertura de processos licitatórios visando a reforma completa dos seguintes prédios públicos de valor histórico e cultural, localizados no centro da cidade: Prédio da Antiga Prefeitura de Corumbá; Prédio do Antigo Mercado Municipal de Corumbá...

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07/10/2025

congratulação e aplausos 24/2025 - Matheus Cazarin
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação e Aplausos aos atletas Marcelo Campos, integrante da equipe Alagoano Bike, e Felipe Mendes Mali, profissional de Educação Física, em reconhecimento ao notável desempenho esportivo alcançado no ano de 2025, representando com excelência o município em diversas competições de ciclismo.

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07/10/2025

Indicação 580/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome da sua Secretária Municipal, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento , Receita e Administração, Sra Camila Campos de Carvalho, solicitando estudo técnico de viabilidade para construção de uma Unidade Estratégica para atendimentos continuo para saúde , assistência social e demais serviçoes aos moradores que residem na região do Paiaguás no Pantanal, onde mais de 350 familias vivem, que é uma das maiores microrregiõe...

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07/10/2025

Moção de Congratulação 107/2025 - Nanah Cordeiro
Apresenta Moção de Congratulação ao Senhor Oziel Paula de Andrade, pela realização da 2ª Cavalgada do Assentamento Taquaral, em celebração ao aniversário de 35 anos daquela comunidade rural, reconhecendo sua dedicação, esforço e compromisso com a preservação das tradições locais e o fortalecimento da cultura do campo.

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07/10/2025

Moção de Congratulação 108/2025 - Nanah Cordeiro
A Câmara Municipal de Corumbá, por intermédio da Vereadora Nanáh Cordeiro, apresenta Moção de Congratulação à equipe da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), representada por sua Presidente, Sra. Michele Feri Olmos, e pelos servidores Janaína Paula dos Santos Barbosa e Taelson Luiz Ribeiro, em reconhecimento ao empenho, dedicação e apoio essencial prestados na realização do 1º Desafio Taquaral 2025 de Mountain Bike.

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06/10/2025

Indicação 575/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor Paulo Duarte, bem como ao Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN/MS), sugerindo a apresentação e análise da viabilidade de Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de desconto no IPVA aos motoristas que não cometerem infrações de trânsito no período de dois anos consecutivos, como medida pedagógica e de incentivo à boa conduta no tr...

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06/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 429/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Empresa Energisa Mato Grosso do Sul, solicitando informações e esclarecimentos acerca das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorridas nas Ruas Rio Grande do Sul (trecho entre Marechal Deodoro e República do Paraguai), neste município de Corumbá. Considerando os frequentes relatos de moradores e comerciantes locais sobre quedas e ausências de energia, solicito que a empresa informe: O motivo das recorrentes falhas no fornecimento de energia elétrica na ...

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06/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 428/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando o estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade (lombada ou outro dispositivo adequado) na Rua Paraíba, no trecho compreendido entre as Ruas Alan Kardec e República da Bolívia, no Conjunto Primavera.

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06/10/2025

Requerimento 416/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

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06/10/2025

Requerimento 423/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Diretor da SANESUL de Corumbá, solicitando que sejam realizadas as devidas manutenções e a finalização dos serviços executados pela empresa. Após a realização de intervenções no local, as lajotas não foram devidamente recolocadas, além de haver vazamento de água, o que tem causado transtornos. O problema ocorre em frente à empresa Alfa Assessoria Aduaneira, situada na Rua Cabral, esquina com a Rua Firmo de Matos.

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06/10/2025

Requerimento 422/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de manutenção na tampa de bueiro localizada na Rua Dom Pedro I, entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua José Fragelli, na esquina com a Alameda Albino. A referida tampa encontra-se saliente em relação ao nível da via, representando risco iminente de acidentes para pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pelo local.

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06/10/2025

Requerimento 420/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a flexibilização do parcelamento do Programa Regulariza Corumbá, ampliando o número máximo de parcelas de 24 (vinte e quatro) para 48 (quarenta e oito) vezes, a fim de facilitar a adesão dos contribuintes ao programa.

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