Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
25/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 349/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Camila Campos de Carvalho, Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, solicitando informações acerca da análise de impacto da nova legislação tributária, prevista para entrar em vigor em 2026. Em especial, solicita-se que a Secretaria informe: Se já foram realizados estudos técnicos sobre os efeitos da referida legislação para o Município de Corumbá; Quais os possíveis reflexos na arrecadação municipal; Se há previsão de...	Aprovado	Não possui
25/08/2025	Requerimento 344/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 338/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal do Exército Brasileiro, solicitando informações detalhadas acerca das obras que vêm sendo realizadas nas imediações do bairro Guatós, especialmente nas proximidades dos condomínios Flamboyant I e II, em Corumbá/MS. A solicitação se dá em razão de diversos relatos de moradores da região, que têm manifestado preocupação com os impactos negativos provocados pela intensa movimentação de caminhões e maquinários pesados utiliza...	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 340/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento de Urgência Especial	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 339/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando a abertura da Alameda Manoel Felix de Campos, localizada no Bairro Nova Corumbá, entre a Rua Alexandre de Castro e a Rua Rio Grande do Norte.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento 338/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sra. Jossiely Godoy, solicitando a revitalização da Praça São Paulo, localizada no bairro Guatos, que deve incluir limpeza do local e manutenção da iluminação pública.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 341/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Sra. Michele Ferri Olmos, solicitando as seguintes informações: 1. A Fundação de Esportes de Corumbá tem atendido às demandas de transporte das diversas modalidades esportivas que necessitam de deslocamento? 2. No período de Janeiro do corrente ano até a presente data, quantas solicitações de transporte a FUNEC recebeu? Quantas foram atendidas e quantas não foram conte...	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento 339/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, para viabilizar a instalação de defensa metálica guard rail em trecho da RB 262 e estudo para colocação de redutor de velocidade conforme normas estabelecidas pela Empresa. O trecho em questão fica na Rua 21 de setembro, entre a Alameda José Xavier e a Rua Pará, no Bairro Jardim dos Estados, no município de Corumbá/MS.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento 340/2025 - Nanah Cordeiro Secretária Municipal de Saúde Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Senhora Tatiane da Silva, Secretária Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a situação da farmácia do Posto de Saúde localizado no Bairro Padre Ernesto Sacida.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 342/2025 - Elinho Jr. REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento 341/2025 - Nanah Cordeiro Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Madson Ramão, Presidente da Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, solicitando informações sobre a atual situação dos contemplados nos últimos sorteios habitacionais realizados na gestão anterior.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento 342/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente às Excelentíssimas Senhoras Josyane Godoi, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e Tatiane da Silva, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da obra de reforma e ampliação do Centro de Referência em IST/AIDS/HV João de Brito, localizado no Bairro Aeroporto. Ocorre que, conforme informações colhidas junto à comunidade, a referida obra não está em andamento, embora tenha recebido investimento de R$ 588.730,07, com previsão de términ...	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 343/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a todos os Deputados Estaduais do Mato Grosso do Sul, solicitando atenção especial e imediata a fim de interferir no não fechamento da unidade do SENAI no município de Corumbá-MS.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 334/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para o lajotamento da Alameda Ana Maria Munis, no trecho compreendido entre as ruas Ciriaco de Toledo e José Fragelli, localizada no bairro Popular Nova, sendo está a única via do bairro que ainda não conta com o referido benefício.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 333/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações: Existe previsão de data para a realização da eleição dos diretores das escolas da rede municipal? Em caso positivo, qual o cronograma previsto para o processo eleitoral? Quais serão os critérios e normas que regerão o pleito? Caso ainda não haja previsão, qual a justificativa e estimativa para a definição da data?	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 331/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando as seguintes informações: Quantas crianças, atualmente, estão na lista de espera por vaga na Rede Municipal de Ensino (REME)? Qual a faixa etária dessas crianças e quais são as etapas da educação (creche, pré-escola, ensino fundamental) com maior demanda reprimida? Qual a estimativa da Secretaria para o atendimento dessa demanda, e quais medidas estão sendo adotadas para amp...	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento 327/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento 330/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (AGESUL), Sr. Mauro Azambuja Rondon Flores, reivindicando o patrolamento e cascalhamento da estrada transpantaneira, no trecho compreendido entre a Fazenda Novo Horizonte e a região do Porto Rolon, priorizando os trechos com vazantes e areião.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento 329/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de uma passarela elevada em frente ao Instituto Educacional Macena de Britto, situado na Rua Cabral, nº 1678, Bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento 328/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Presidente da Fiems, Sr. Sérgio Longen, solicitando a revisão da decisão de encerramento das atividades do SENAI no Município de Corumbá.	Aprovado	Não possui

25/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 349/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Camila Campos de Carvalho, Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, solicitando informações acerca da análise de impacto da nova legislação tributária, prevista para entrar em vigor em 2026. Em especial, solicita-se que a Secretaria informe: Se já foram realizados estudos técnicos sobre os efeitos da referida legislação para o Município de Corumbá; Quais os possíveis reflexos na arrecadação municipal; Se há previsão de...

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25/08/2025

Requerimento 344/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

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19/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 338/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal do Exército Brasileiro, solicitando informações detalhadas acerca das obras que vêm sendo realizadas nas imediações do bairro Guatós, especialmente nas proximidades dos condomínios Flamboyant I e II, em Corumbá/MS. A solicitação se dá em razão de diversos relatos de moradores da região, que têm manifestado preocupação com os impactos negativos provocados pela intensa movimentação de caminhões e maquinários pesados utiliza...

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19/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 340/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial

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19/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 339/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando a abertura da Alameda Manoel Felix de Campos, localizada no Bairro Nova Corumbá, entre a Rua Alexandre de Castro e a Rua Rio Grande do Norte.

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19/08/2025

Requerimento 338/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sra. Jossiely Godoy, solicitando a revitalização da Praça São Paulo, localizada no bairro Guatos, que deve incluir limpeza do local e manutenção da iluminação pública.

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19/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 341/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Sra. Michele Ferri Olmos, solicitando as seguintes informações: 1. A Fundação de Esportes de Corumbá tem atendido às demandas de transporte das diversas modalidades esportivas que necessitam de deslocamento? 2. No período de Janeiro do corrente ano até a presente data, quantas solicitações de transporte a FUNEC recebeu? Quantas foram atendidas e quantas não foram conte...

Aprovado

Não possui

19/08/2025

Requerimento 339/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, para viabilizar a instalação de defensa metálica guard rail em trecho da RB 262 e estudo para colocação de redutor de velocidade conforme normas estabelecidas pela Empresa. O trecho em questão fica na Rua 21 de setembro, entre a Alameda José Xavier e a Rua Pará, no Bairro Jardim dos Estados, no município de Corumbá/MS.

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Não possui

19/08/2025

Requerimento 340/2025 - Nanah Cordeiro
Secretária Municipal de Saúde Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Senhora Tatiane da Silva, Secretária Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a situação da farmácia do Posto de Saúde localizado no Bairro Padre Ernesto Sacida.

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19/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 342/2025 - Elinho Jr.
REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

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19/08/2025

Requerimento 341/2025 - Nanah Cordeiro
Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Madson Ramão, Presidente da Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, solicitando informações sobre a atual situação dos contemplados nos últimos sorteios habitacionais realizados na gestão anterior.

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19/08/2025

Requerimento 342/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente às Excelentíssimas Senhoras Josyane Godoi, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e Tatiane da Silva, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da obra de reforma e ampliação do Centro de Referência em IST/AIDS/HV João de Brito, localizado no Bairro Aeroporto. Ocorre que, conforme informações colhidas junto à comunidade, a referida obra não está em andamento, embora tenha recebido investimento de R$ 588.730,07, com previsão de términ...

Aprovado

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19/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 343/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a todos os Deputados Estaduais do Mato Grosso do Sul, solicitando atenção especial e imediata a fim de interferir no não fechamento da unidade do SENAI no município de Corumbá-MS.

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18/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 334/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para o lajotamento da Alameda Ana Maria Munis, no trecho compreendido entre as ruas Ciriaco de Toledo e José Fragelli, localizada no bairro Popular Nova, sendo está a única via do bairro que ainda não conta com o referido benefício.

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 333/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações: Existe previsão de data para a realização da eleição dos diretores das escolas da rede municipal? Em caso positivo, qual o cronograma previsto para o processo eleitoral? Quais serão os critérios e normas que regerão o pleito? Caso ainda não haja previsão, qual a justificativa e estimativa para a definição da data?

Aprovado

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18/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 331/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando as seguintes informações: Quantas crianças, atualmente, estão na lista de espera por vaga na Rede Municipal de Ensino (REME)? Qual a faixa etária dessas crianças e quais são as etapas da educação (creche, pré-escola, ensino fundamental) com maior demanda reprimida? Qual a estimativa da Secretaria para o atendimento dessa demanda, e quais medidas estão sendo adotadas para amp...

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Requerimento 327/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Requerimento 330/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (AGESUL), Sr. Mauro Azambuja Rondon Flores, reivindicando o patrolamento e cascalhamento da estrada transpantaneira, no trecho compreendido entre a Fazenda Novo Horizonte e a região do Porto Rolon, priorizando os trechos com vazantes e areião.

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Requerimento 329/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de uma passarela elevada em frente ao Instituto Educacional Macena de Britto, situado na Rua Cabral, nº 1678, Bairro Aeroporto.

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Requerimento 328/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Presidente da Fiems, Sr. Sérgio Longen, solicitando a revisão da decisão de encerramento das atividades do SENAI no Município de Corumbá.

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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