Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
06/10/2025	Indicação 573/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, em caráter de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a pintura e manutenção da sinalização viária horizontal, nas lombadas localizadas na Rua Nossa Senhora do Carmo, entre a Rua Nossa Senhora da Candelária e o Portal de Corumbá, saída de nossa cidade.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 419/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, com cópia, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implementação de tarifa zero no transporte coletivo público no Município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 418/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a abertura de novas vagas para adesão ao plano de saúde da Cassems, destinadas aos servidores que ainda não possuem o benefício.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 417/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao ilustrissimo Superintendente do DNIT em Mato Grosso do Sul,Senhor, Euro Nunes Varanis Junior, ao Senhor, Mauro Azambuja Rondon Flores, solicitando as seguintes informações referentes às pontes localizadas na BR-262, no trecho compreendido entre os municípios de Corumbá e Miranda: A DNIT, possui laudos técnicos atualizados sobre as condições estruturais dessas pontes? Existe cronograma de manutenção e de reparos preventivos das estruturas?	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Indicação 569/2025 - Edinaldo Neves Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal , Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Saúde , no sentido de que sejam providenciados com urgência os serviços de manutenção elétrica e poda de árvores na UBS Gastão de Oliveira.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 421/2025 - Hanna Ellen Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome de sua responsável, senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando serviços de manutenção na grade frontal do Cemitério Nelson Chamma, bem como serviços de limpeza e conservação da área externa e interna do local.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 426/2025 - Hanna Ellen Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome de sua responsável, senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização imediata dos serviços de limpeza e manutenção das bocas de lobo e da bacia de contenção localizadas no bairro Cravo Vermelho, contemplando os conjuntos Cravo Vermelho I, II e III.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 423/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento de Urgência Especial	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Indicação 572/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá (Agetrat), senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando estudos de viabilidade para implantação de mudança no trânsito, tornando a Rua Ciriaco de Toledo, no trecho compreendido entre a Rua Paraná e a Rua Paraíba, via de mão única, que interliga os bairros Popular Nova e Nova Corumbá.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Indicação 571/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, enviar expediente à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando o ajuste do semáforo que se encontra virado no cruzamento entre a Rua Major Gama e a Rua Cuiabá, no Centro.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Indicação 570/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, enviar expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando reparos na tampa do bueiro de águas pluviais localizado na Rua Fernando de Barros, esquina com a Rua Barão de Melgaço, no Bairro Centro América.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 415/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde de Corumbá, senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Senhor Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências para ampliar o atendimento de neuropediatria à população de Corumbá, seja por meio de contratação de mais profissionais especializados, implantação de serviço de telemedicina, ou agendamento de consultas em outros municípios que disponham da especialidade.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 425/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, em regime de urgência especial, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária de Saúde do município de Corumbá-MS sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a realização de estudos técnicos no sentido de realizar uma ação de vacinação contra gripe e demais doenças respiratórias na região da Colônia Bracinho, Cedro, Cedrinho, Limãozinho, Corixão, entre outras comunidades	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 424/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, em regime de urgência especial, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja colocado em votação a transformação da sessão ordinária do dia 21/10/2025 em sessão solene com início às 19 horas, em alusão ao Jubilieu de Diamante do Conselho Regional de Administração CRA – MS que completou 60 (sessenta) anos no último dia 30 de setembro.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Indicação 574/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência da Sanesul em Corumbá, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Jossiely Godoi da Silva, solicitando com urgência o reparo e a recomposição do pavimento na Rua Dom Pedro II, no trecho compreendido entre as ruas Major Gama e 7 de Setembro.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 427/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e nos termos do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração de Corumbá, Sra. Camila Campos de Carvalho, solicitando as seguintes informações, em razão do Decreto Municipal nº 3.526/2025, editado sob a justificativa de promover o reequilíbrio das contas públicas por meio de medidas de contenção e redução de despesas: Informar se houve estudo técnico, orçamentário, financeiro ou mesmo jurídico, que fundamentou a decisão de alterar a jornada de trabalho em 8 ...	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Indicação 578/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando a manutenção da iluminação pública na Rua Paraná, no trecho compreendido entre a Rua Tiradentes e a Rua Ladário, no Bairro Cristo Redentor.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Moção de Congratulação 105/2025 - Nanah Cordeiro Moção de Congratulação ao Senhor Marcos Aurélio Biava, pelo notório trabalho, empenho e dedicação na realização do Desafio Taquaral 2025, evento esportivo de mountain bike realizado em comemoração ao aniversário do Assentamento Taquaral.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Indicação 576/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Senadora da República SORAYA THRONICKE, o pedido de destinação de emenda parlamentar para financiar a realização de cirurgias eletivas com a finalidade de atender a fila de espera prioritária dos usuários do SUS no Município de Corumbá/MS, no valor estimado de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 430/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, por meio da Secretária Sra. Camila Campos de Carvalho, solicitando informações precisas sobre o Decreto Municipal nº 3.526/2025, em especial, as seguintes: Quais critérios técnicos e parâmetros orçamentários foram utilizados para justificar a imposição do percentual de 15% estabelecido no art. 5º do referido Decreto, e se houve estudo prévio de impacto social e financeiro sobre o funcionalismo municipal; Có...	Aprovado	Não possui

06/10/2025

Indicação 573/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, em caráter de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a pintura e manutenção da sinalização viária horizontal, nas lombadas localizadas na Rua Nossa Senhora do Carmo, entre a Rua Nossa Senhora da Candelária e o Portal de Corumbá, saída de nossa cidade.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento 419/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, com cópia, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implementação de tarifa zero no transporte coletivo público no Município de Corumbá.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento 418/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a abertura de novas vagas para adesão ao plano de saúde da Cassems, destinadas aos servidores que ainda não possuem o benefício.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento 417/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao ilustrissimo Superintendente do DNIT em Mato Grosso do Sul,Senhor, Euro Nunes Varanis Junior, ao Senhor, Mauro Azambuja Rondon Flores, solicitando as seguintes informações referentes às pontes localizadas na BR-262, no trecho compreendido entre os municípios de Corumbá e Miranda: A DNIT, possui laudos técnicos atualizados sobre as condições estruturais dessas pontes? Existe cronograma de manutenção e de reparos preventivos das estruturas?

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Indicação 569/2025 - Edinaldo Neves
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal , Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Saúde , no sentido de que sejam providenciados com urgência os serviços de manutenção elétrica e poda de árvores na UBS Gastão de Oliveira.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento 421/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome de sua responsável, senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando serviços de manutenção na grade frontal do Cemitério Nelson Chamma, bem como serviços de limpeza e conservação da área externa e interna do local.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 426/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome de sua responsável, senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização imediata dos serviços de limpeza e manutenção das bocas de lobo e da bacia de contenção localizadas no bairro Cravo Vermelho, contemplando os conjuntos Cravo Vermelho I, II e III.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 423/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Indicação 572/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá (Agetrat), senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando estudos de viabilidade para implantação de mudança no trânsito, tornando a Rua Ciriaco de Toledo, no trecho compreendido entre a Rua Paraná e a Rua Paraíba, via de mão única, que interliga os bairros Popular Nova e Nova Corumbá.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Indicação 571/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, enviar expediente à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando o ajuste do semáforo que se encontra virado no cruzamento entre a Rua Major Gama e a Rua Cuiabá, no Centro.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Indicação 570/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, enviar expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando reparos na tampa do bueiro de águas pluviais localizado na Rua Fernando de Barros, esquina com a Rua Barão de Melgaço, no Bairro Centro América.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento 415/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde de Corumbá, senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Senhor Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências para ampliar o atendimento de neuropediatria à população de Corumbá, seja por meio de contratação de mais profissionais especializados, implantação de serviço de telemedicina, ou agendamento de consultas em outros municípios que disponham da especialidade.

Aprovado

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06/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 425/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, em regime de urgência especial, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária de Saúde do município de Corumbá-MS sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a realização de estudos técnicos no sentido de realizar uma ação de vacinação contra gripe e demais doenças respiratórias na região da Colônia Bracinho, Cedro, Cedrinho, Limãozinho, Corixão, entre outras comunidades

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 424/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, em regime de urgência especial, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja colocado em votação a transformação da sessão ordinária do dia 21/10/2025 em sessão solene com início às 19 horas, em alusão ao Jubilieu de Diamante do Conselho Regional de Administração CRA – MS que completou 60 (sessenta) anos no último dia 30 de setembro.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Indicação 574/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência da Sanesul em Corumbá, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Jossiely Godoi da Silva, solicitando com urgência o reparo e a recomposição do pavimento na Rua Dom Pedro II, no trecho compreendido entre as ruas Major Gama e 7 de Setembro.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 427/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e nos termos do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração de Corumbá, Sra. Camila Campos de Carvalho, solicitando as seguintes informações, em razão do Decreto Municipal nº 3.526/2025, editado sob a justificativa de promover o reequilíbrio das contas públicas por meio de medidas de contenção e redução de despesas: Informar se houve estudo técnico, orçamentário, financeiro ou mesmo jurídico, que fundamentou a decisão de alterar a jornada de trabalho em 8 ...

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Indicação 578/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando a manutenção da iluminação pública na Rua Paraná, no trecho compreendido entre a Rua Tiradentes e a Rua Ladário, no Bairro Cristo Redentor.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Moção de Congratulação 105/2025 - Nanah Cordeiro
Moção de Congratulação ao Senhor Marcos Aurélio Biava, pelo notório trabalho, empenho e dedicação na realização do Desafio Taquaral 2025, evento esportivo de mountain bike realizado em comemoração ao aniversário do Assentamento Taquaral.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Indicação 576/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Senadora da República SORAYA THRONICKE, o pedido de destinação de emenda parlamentar para financiar a realização de cirurgias eletivas com a finalidade de atender a fila de espera prioritária dos usuários do SUS no Município de Corumbá/MS, no valor estimado de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 430/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, por meio da Secretária Sra. Camila Campos de Carvalho, solicitando informações precisas sobre o Decreto Municipal nº 3.526/2025, em especial, as seguintes: Quais critérios técnicos e parâmetros orçamentários foram utilizados para justificar a imposição do percentual de 15% estabelecido no art. 5º do referido Decreto, e se houve estudo prévio de impacto social e financeiro sobre o funcionalismo municipal; Có...

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