Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 09:56
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
29/10/2018
Requerimento 649/2018 - Ver. Bira

 Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Diretor Executivo da AGETRAT de Corumbá-MS Sr. Sicard Maciel de Barros, solicitando fiscalização na Rua General Dutra entre as Ruas Albuquerque e São Judas Tadeu no bairro Maria Leite, uma vez que, naquela região, encontram-se estacionados grandes qua...


Aprovado
Não possui
29/10/2018
Moção de Pesar 45/2018 - Ver. Bira

                                     REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL  QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. BRAZ ALBERTO LEGRACA, EM VIRTUDE...


Aprovado
Não possui
29/10/2018
Requerimento de Urgência Especial 149/2018 - José Tadeu Vieira Pereira

Requeiro à mesa em regime de urgência especial e ouvindo o douto plenário desta augusta casa de Leis para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Corumbá MARCELO AGUILAR IUNES e ao Ilmo. Sr. Comandante da Polícia Militar de Corumbá Tenente-Coronel Massilon de Oliveira Silva Neto,  Secretaria Especial de Segurança Pública...


Aprovado
Não possui
23/10/2018
Requerimento 629/2018 - Gabriel Alves de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguilar Iunes, com providências ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Senhor Mário Sergio Aguiar Siqueira, para que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações:

1) Solicito&nbs...


Aprovado
Não possui
23/10/2018
Requerimento de Urgência Especial 144/2018 - Domingos Albaneze Neto

Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá, Sr. MARCELO AGUILAR IUNES e ao secretário da SEINFRA Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA  solicitando que seja feita a r...


Aprovado
Não possui
23/10/2018
Requerimento 630/2018 - Evander Vendramini

REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, o engenheiro Sicard Maciel de Barros, sugerindo, a implantação e demarcações de locais de estacionamento para pessoas idosas e pessoas portadora...


Aprovado
Não possui
23/10/2018
Requerimento 631/2018 - Evander Vendramini

REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando a implantação galerias de águas pluviais na Alameda Ana Néri, no conjunto Vitória Régia.
 
JUSTIFICATIVA:


Aprovado
Não possui
23/10/2018
Requerimento 632/2018 - Yussef El Salla

 
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o tapa b...


Aprovado
Não possui
23/10/2018
Requerimento de Urgência Especial 145/2018 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Marcelo Iunes- Prefeito Municipal e ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Educação,

Aprovado
Não possui
22/10/2018
Requerimento 617/2018 - Baianinho

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado ao expediente a ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametla, moradores solicita a iluminação na rua João Afonso entre a Edu Rocha e Vinte Um de Setembro, Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Justificativa
...


Aprovado
Não possui
22/10/2018
Requerimento 618/2018 - Baianinho

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado ao expediente a ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametla, moradores solicita o recapeamento da Rua Oriental, entre as Ruas Colombo e Porto Carreiro.
Justificativa
Moradores relatam que as ruas estão todas...


Aprovado
Não possui
22/10/2018
Requerimento de Urgência Especial 141/2018 - Domingos Albaneze Neto

Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Saúde Sr. ROGÉRIO LEITE com copia para o Prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando a relação dos funcionários lotado...


Aprovado
Não possui
22/10/2018
Requerimento 622/2018 - André da Farmácia

Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla pedindo que se faça o recapeamento do asfalto na Rua Ciriaco de Toledo entre as Ruas Pernambuco e Rua Bahia bairro Guarani.


Aprovado
Não possui
22/10/2018
Requerimento 623/2018 - André da Farmácia

Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Pernambuco e Edu Rocha que fica em torno de um futuro comércio na parte alta da cidade.


Aprovado
Não possui
22/10/2018
Requerimento 624/2018 - André da Farmácia

Requeiro a Mesa,Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se faça o lajotamento na Alameda sem denominação, que fica no final da Rua João B.O.Mota entre as Ruas Marechal Floriano e Marechal Deodoro a única Alameda que falta ser lajotada no bairro Guanã...


Aprovado
Não possui
22/10/2018
Indicação 24/2018 - Ver. Bertini

 
 
Indicação

Indico a Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de expediente ao Governador do Estado, Excelentíssimo Senhor Reinaldo Azambuja, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, e ao Secretár...


Aprovado
Não possui
22/10/2018
Requerimento 620/2018 - Evander Vendramini

REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente a Diretor Presidente da   Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Ana Claúdia Moreira Boabaid,  Secretario  Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ric...


Aprovado
Não possui
22/10/2018
Requerimento 621/2018 - Evander Vendramini

REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, Joilson Silva da Cruz com copia para o Secretario  Municipal de Infraestrutura e Serviços P...


Aprovado
Não possui
22/10/2018
Requerimento de Urgência Especial 142/2018 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor- Executivo do PROCON, Alexandre Vasconcellos, com cópia aos Gerentes da Operadora de telefonia Vivo, Claro, TIM e OI: solicitando que as empresas de telefonias entregam as...


Aprovado
Não possui
22/10/2018
Requerimento de Urgência Especial 143/2018 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao Secretário de Saúde Rogério Leite: solicitando a manutenção das lâmpadas da Unidade Básica de Saúde da Família Luis Fragelli, principalmente da recepção.
 
 
JUSTIFICAT...


Aprovado
Não possui

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