Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
06/10/2025	Indicação 577/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao,Senhor Prefeito de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva e para Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico na pessoa da Diretora-Presidente Sra. Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, para que seja elaborado estudo de viabilidade técnica e orçamentária, com a devida inclusão no planejamento financeiro municipal e posterior execução no reparo na estrutura física, s...	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 424/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-presidente da fundação de Esportes senhora Michelli Ferri solicitando informações sobre o tratamento das piscinas do complexo Nação Guató. 1. Qual o cronograma de tratamento da água das piscinas; 2. Todos os produtos necessários para oo tratamento estão sendo utilizados regularmente; 3. O motivo do cancelamento das aulas tem relação direta com o tratamento da água;	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Requerimento 414/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura, a manutenção urgente na escadinha localizada entre as ruas Luís Feitosa e 21 de Setembro, bem como a poda das árvores existentes ao longo dessas vias, no bairro Havaí.	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 420/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando informações acerca do processo licitatório e do início das obras de reconstrução da tampa da galeria pluvial localizada no bairro Cervejaria, situada atrás da Igreja São Pedro e ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Parteira Valódia Serra. Conforme publicação divulgada no site oficial da Prefeitura Municipal de Corumbá em 24 de julho de 2025, o Muni...	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Indicação 568/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de reparos no sistema de iluminação pública da Rua Bernardino Alves Couto, no trecho compreendido entre a Rua José Fragelli e a Rua Marechal Deodoro	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 419/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL, solicitando o conserto do cano de esgoto localizado na Rua Nossa Senhora da Conceição, nas proximidades do Posto Gastão, Bairro Maria Leite.	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Indicação 562/2025 - Hanna Ellen A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, que sejam realizados estudos técnicos e orçamentários para a implantação de infraestrutura completa na Alameda Armando Anache, localizada no Bairro Nossa senhora de Fátima.	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Indicação 563/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, a realização de estudos técnicos e orçamentários visando a implantação de infraestrutura completa na Alameda Maria Antônia de Carvalho, localizada no bairro Cristo Redentor.	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Moção de Congratulação 103/2025 - Yussef El Salla Requeiro à mesa na forma regimental que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Rubens Barbosa Junior se consagrando vice-campeão mundial de jiu-jitsu nos dias 27 e 28 de setembro, no evento: World-jiu-jitsu champioship, local- Arena Carioca 1, realizado no Parque olímpico da Barra-RJ.	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Indicação 564/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, senhora Cristina Ferreira Fleming, solicitando a realização de avaliação técnica para poda ou retirada de três árvores que estão em sequência, inclinadas e com copas densas e galhos volumosos, localizadas na Avenida General Rondon, entre a Rua Antônio João e a Rua Tiradentes, no Centro.	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Indicação 565/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudos técnicos e financeiros para inclusão no cronograma de obras de calçamento com lajotas sextavadas e infraestrutura da Alameda Coelho e da Rua Firmo de Matos, no trecho entre a Rua Paraná e a Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Jardim dos Estados.	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 418/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, sob responsabilidade da Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências urgentes quanto à falta de abastecimento de água e de conexão de internet no Posto de Saúde do Assentamento Taquaral.	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Indicação 566/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, sob responsabilidade da Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências quanto à ausência de médico na Unidade de Saúde Pedro Paulo II, em razão de férias da profissional responsável.	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Indicação 567/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), sob responsabilidade da Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando providências urgentes para a devida sinalização viária na Rua Alan Kardec, esquina com a Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Poupar Nova.	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 422/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira e a Senhora Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos, solicitando informações detalhadas a respeito do Decreto nº 3.521, de 26 de setembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de gratificação por encargos especiais a servidores no exercício de funções relacionadas à realização e condução de processos licitatórios e de contratação no âmbito do Poder Executivo. O referido Dec...	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Moção de Congratulação 90/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Moção de Congratulação	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Moção de Congratulação 88/2025 - Hanna Ellen A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora Gabriela Nunes de Arruda Giordano, em alusão ao Dia do Contador, comemorado em 22 de setembro, como forma de reconhecimento pelo seu trabalho, competência e dedicação à área contábil no município de Corumbá-MS.	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Requerimento 413/2025 - Nanah Cordeiro Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando informações detalhadas acerca da obra da passarela que liga o Bairro Previsul ao Bairro Maria Leite. Apesar de a obra ter sido iniciada na gestão anterior, até o presente momento não se encontra finalizada, apresentando acabamentos incompletos, corrimões com grades frouxas e diversas outras pendências estruturais que comprometem a segurança e a acessibilidade dos pedestres. Diante disso, solicito esclarecimentos sobre: ...	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Moção de Congratulação 89/2025 - Yussef El Salla Requeiro à mesa na forma regimental que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Jair Francisco Alves de Arruda, em alusão ao Dia do Contador, comemorado em 22 de setembro, pelo reconhecimento pela atuação, competência e dedicação na prestação de serviços contábeis relevantes à população de Corumbá	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Requerimento 412/2025 - Nanah Cordeiro Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil, Capitão Silvanei Coelho, solicitando vistoria na Ladeira Dona Emília, especificamente no muro da escadaria que liga a Ladeira à Avenida General Rondon, tendo em vista a preocupação dos moradores diante do rachamento visível na estrutura, localizado no início da escadaria, conforme imagens anexas.	Aprovado	Não possui

06/10/2025

Indicação 577/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao,Senhor Prefeito de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva e para Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico na pessoa da Diretora-Presidente Sra. Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, para que seja elaborado estudo de viabilidade técnica e orçamentária, com a devida inclusão no planejamento financeiro municipal e posterior execução no reparo na estrutura física, s...

Aprovado

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06/10/2025

Requerimento 424/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-presidente da fundação de Esportes senhora Michelli Ferri solicitando informações sobre o tratamento das piscinas do complexo Nação Guató. 1. Qual o cronograma de tratamento da água das piscinas; 2. Todos os produtos necessários para oo tratamento estão sendo utilizados regularmente; 3. O motivo do cancelamento das aulas tem relação direta com o tratamento da água;

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30/09/2025

Requerimento 414/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura, a manutenção urgente na escadinha localizada entre as ruas Luís Feitosa e 21 de Setembro, bem como a poda das árvores existentes ao longo dessas vias, no bairro Havaí.

Aprovado

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30/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 420/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando informações acerca do processo licitatório e do início das obras de reconstrução da tampa da galeria pluvial localizada no bairro Cervejaria, situada atrás da Igreja São Pedro e ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Parteira Valódia Serra. Conforme publicação divulgada no site oficial da Prefeitura Municipal de Corumbá em 24 de julho de 2025, o Muni...

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30/09/2025

Indicação 568/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de reparos no sistema de iluminação pública da Rua Bernardino Alves Couto, no trecho compreendido entre a Rua José Fragelli e a Rua Marechal Deodoro

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30/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 419/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL, solicitando o conserto do cano de esgoto localizado na Rua Nossa Senhora da Conceição, nas proximidades do Posto Gastão, Bairro Maria Leite.

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30/09/2025

Indicação 562/2025 - Hanna Ellen
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, que sejam realizados estudos técnicos e orçamentários para a implantação de infraestrutura completa na Alameda Armando Anache, localizada no Bairro Nossa senhora de Fátima.

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30/09/2025

Indicação 563/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, a realização de estudos técnicos e orçamentários visando a implantação de infraestrutura completa na Alameda Maria Antônia de Carvalho, localizada no bairro Cristo Redentor.

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30/09/2025

Moção de Congratulação 103/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à mesa na forma regimental que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Rubens Barbosa Junior se consagrando vice-campeão mundial de jiu-jitsu nos dias 27 e 28 de setembro, no evento: World-jiu-jitsu champioship, local- Arena Carioca 1, realizado no Parque olímpico da Barra-RJ.

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30/09/2025

Indicação 564/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, senhora Cristina Ferreira Fleming, solicitando a realização de avaliação técnica para poda ou retirada de três árvores que estão em sequência, inclinadas e com copas densas e galhos volumosos, localizadas na Avenida General Rondon, entre a Rua Antônio João e a Rua Tiradentes, no Centro.

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30/09/2025

Indicação 565/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudos técnicos e financeiros para inclusão no cronograma de obras de calçamento com lajotas sextavadas e infraestrutura da Alameda Coelho e da Rua Firmo de Matos, no trecho entre a Rua Paraná e a Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Jardim dos Estados.

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30/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 418/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, sob responsabilidade da Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências urgentes quanto à falta de abastecimento de água e de conexão de internet no Posto de Saúde do Assentamento Taquaral.

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30/09/2025

Indicação 566/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, sob responsabilidade da Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências quanto à ausência de médico na Unidade de Saúde Pedro Paulo II, em razão de férias da profissional responsável.

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30/09/2025

Indicação 567/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), sob responsabilidade da Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando providências urgentes para a devida sinalização viária na Rua Alan Kardec, esquina com a Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Poupar Nova.

Aprovado

Não possui

30/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 422/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira e a Senhora Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos, solicitando informações detalhadas a respeito do Decreto nº 3.521, de 26 de setembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de gratificação por encargos especiais a servidores no exercício de funções relacionadas à realização e condução de processos licitatórios e de contratação no âmbito do Poder Executivo. O referido Dec...

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29/09/2025

Moção de Congratulação 90/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Moção de Congratulação

Aprovado

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29/09/2025

Moção de Congratulação 88/2025 - Hanna Ellen
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora Gabriela Nunes de Arruda Giordano, em alusão ao Dia do Contador, comemorado em 22 de setembro, como forma de reconhecimento pelo seu trabalho, competência e dedicação à área contábil no município de Corumbá-MS.

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29/09/2025

Requerimento 413/2025 - Nanah Cordeiro
Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando informações detalhadas acerca da obra da passarela que liga o Bairro Previsul ao Bairro Maria Leite. Apesar de a obra ter sido iniciada na gestão anterior, até o presente momento não se encontra finalizada, apresentando acabamentos incompletos, corrimões com grades frouxas e diversas outras pendências estruturais que comprometem a segurança e a acessibilidade dos pedestres. Diante disso, solicito esclarecimentos sobre: ...

Aprovado

Não possui

29/09/2025

Moção de Congratulação 89/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à mesa na forma regimental que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Jair Francisco Alves de Arruda, em alusão ao Dia do Contador, comemorado em 22 de setembro, pelo reconhecimento pela atuação, competência e dedicação na prestação de serviços contábeis relevantes à população de Corumbá

Aprovado

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29/09/2025

Requerimento 412/2025 - Nanah Cordeiro
Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil, Capitão Silvanei Coelho, solicitando vistoria na Ladeira Dona Emília, especificamente no muro da escadaria que liga a Ladeira à Avenida General Rondon, tendo em vista a preocupação dos moradores diante do rachamento visível na estrutura, localizado no início da escadaria, conforme imagens anexas.

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros