Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
07/12/2025	Requerimento de Urgência Especial 531/2025 - Kleyton Cruz Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Sra. Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), solicitando as seguintes providências: 1.⁠ ⁠A instalação imediata de braços de iluminação pública e as respectivas lâmpadas (luminárias) em 5 (cinco) postes localizados na Alameda Vergilio Antônio da Costa (Antiga Alameda São Jorge); 2.⁠ ⁠O trecho que necessita do reparo compreende o espaço entre as ruas Mo...	Aprovado	Não possui
07/12/2025	Moção de Congratulação 152/2025 - Kleyton Cruz Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação à jovem atleta Rebeca Gabrielly Ramires de Carvalho, de apenas 10 anos, pela brilhante conquista do título de Campeã Brasileira de Wrestling Infantil (Luta Olímpica), no campeonato realizado no Rio de Janeiro, no CEFAN (Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes).	Aprovado	Não possui
02/12/2025	Requerimento de Urgência Especial 521/2025 - Edinaldo Neves O Vereador Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, em caráter de urgência, que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para concessionária de energia elétrica competente Energisa, que seja realizada a imediata substituição do poste de energia que se encontra caído. O referido poste está localizado no Assentamento Traquaral, Agrovila 3, na esquina da Mercearia e Casa de Carne Paraná, lote 122. A situação representa risco iminente à integridade física dos moradores, podendo causar acidentes graves, al...	Aprovado	Não possui
02/12/2025	Indicação 697/2025 - Edinaldo Neves Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, com cópia à AGETRAT, que sejam adotadas as providências necessárias para que os ônibus que atendem os assentamentos passem a realizar o embarque de passageiros dentro do Transbordo Municipal.	Aprovado	Não possui
02/12/2025	Requerimento de Urgência Especial 523/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEILOG), por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL), solicitando cópia integral de todo o processo administrativo referente à reforma que será realizada na ponte sobre o Rio Paraguai, situada na BR-262. O presente requerimento abrange, especificamente: I – Estudos técnicos preliminares; II – Projetos completos da intervenção, em todas as suas etapas; III – Planilhas orçamentárias detalhadas,...	Aprovado	Não possui
02/12/2025	Indicação 698/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviços de tapa-buraco na Rua 15 de Novembro, esquina com a Rua Theodomiro Serra, no Bairro Popular Velha.	Aprovado	Não possui
02/12/2025	Requerimento de Urgência Especial 522/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado em regime de urgência especial expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossieli Godoi para que seja realizado serviço de manutenção em pontos específicos no lajotamento da Alameda Boa Esperança no bairro Cevejaria, bom como, recupareção de parte das tampas da boca de lobo que se encontram totalmente danificadas em determinado ponto da ladeira (curva estreita) colocando em risco a segurança dos moradores e deixando o trânsito da alameda em alerta.	Aprovado	Não possui
02/12/2025	Requerimento 508/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à concessionária Energisa, com a máxima urgência, para que adote todas as providências necessárias para solucionar as constantes quedas de energia elétrica que vêm ocorrendo no Bairro Dom Bosco, nesta cidade.	Aprovado	Não possui
02/12/2025	Indicação 699/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, bem como a Secretaria de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sutentavel para que seja realizado estudo de viabilidade de inplantação de bebedouro público de Aço Inoxiável, com estrutura adequada para que pessoas e animais possam utilizar. Aos moldes da Cidade de Bom Retiro no estado de Santa Catarina. Cito locais que possam ser implantados, Praça da independência, Praça da República, Porto geral e Poliesportivo da Rua Porto Carreiro.	Aprovado	Não possui
02/12/2025	Requerimento 509/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, reivindicando a manutenção no micro-ônibus que atende os pacientes em tratamento de hemodiálise.	Aprovado	Não possui
02/12/2025	Requerimento 511/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação senhora Mabel Aguilar para que seja realizado estudo técnico de viabilidade para a celebração de parceria com o 3° Grupamento de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, para a realização do Projeto Bombeiros na Escola, no ano de 2026. O Projeto é realizado pelo 3° Grupamento de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, sob o comando do Tenente-Coronel Pablo Diego Barros de Jesus.	Aprovado	Não possui
02/12/2025	Requerimento 510/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, bem como, a Coordenadoria de Postura, para que, intensifiquem a fiscalização na Rua Paraná, no trecho compreendido entre a Rua Ciríaco de Toledo e a Rua Vinte e Um de Setembro, realizando ações de conscientização junto aos comerciantes da região acerca da destinação correta do lixo produzido, bem como, orientação e ampla divulgação sobre os horários adequados de coleta, as penalidades previstas para o descarte irregular ...	Aprovado	Não possui
02/12/2025	Indicação 701/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa da Excelentíssima Diretora-Presidente Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, e com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Jossiely Godoi da Silva, solicitando a instalação de um ponto de ônibus na Rua Firmo de Matos, entre as Ruas Minas Gerais e São Paulo, no Bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
02/12/2025	Indicação 700/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a pavimentação com lajotas sextavadas ou pavimentação asfáltica na Rua Campo Grande, no trecho compreendido entre as Ruas Sete de Setembro e Major Gama, no Bairro Popular Velha.	Aprovado	Não possui
02/12/2025	Requerimento 512/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
02/12/2025	Requerimento 513/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
01/12/2025	Indicação 690/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aoIndico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, Jossiely Godoi da Silva, solicitando a limpeza na alameda Xingu, localizada no bairro Dom Bosco, tendo em vista que a vegetação no local encontra-se bastante densa, o que pode atrair animais peçonhentos, consequentemente, representando riscos à segurança da comunidade daquela região.	Aprovado	Não possui
01/12/2025	Requerimento de Urgência Especial 516/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento de Urgência Especial	Aprovado	Não possui
01/12/2025	Requerimento de Urgência Especial 518/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Euro Nunes Varanis Junior, solicitando informações oficiais acerca da existência de levantamentos técnicos, inspeções, avaliações estruturais ou laudos que envolvam todas as pontes de concreto armado, localizadas no trecho da BR-262, compreendendo o perímetro urbano e o entorno do município de Corumbá – MS, incluindo os segmentos que ligam Corumbá a outras cidades.	Aprovado	Não possui
01/12/2025	Requerimento 507/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui

07/12/2025

Requerimento de Urgência Especial 531/2025 - Kleyton Cruz
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Sra. Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), solicitando as seguintes providências: 1.⁠ ⁠A instalação imediata de braços de iluminação pública e as respectivas lâmpadas (luminárias) em 5 (cinco) postes localizados na Alameda Vergilio Antônio da Costa (Antiga Alameda São Jorge); 2.⁠ ⁠O trecho que necessita do reparo compreende o espaço entre as ruas Mo...

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07/12/2025

Moção de Congratulação 152/2025 - Kleyton Cruz
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação à jovem atleta Rebeca Gabrielly Ramires de Carvalho, de apenas 10 anos, pela brilhante conquista do título de Campeã Brasileira de Wrestling Infantil (Luta Olímpica), no campeonato realizado no Rio de Janeiro, no CEFAN (Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes).

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02/12/2025

Requerimento de Urgência Especial 521/2025 - Edinaldo Neves
O Vereador Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, em caráter de urgência, que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para concessionária de energia elétrica competente Energisa, que seja realizada a imediata substituição do poste de energia que se encontra caído. O referido poste está localizado no Assentamento Traquaral, Agrovila 3, na esquina da Mercearia e Casa de Carne Paraná, lote 122. A situação representa risco iminente à integridade física dos moradores, podendo causar acidentes graves, al...

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02/12/2025

Indicação 697/2025 - Edinaldo Neves
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, com cópia à AGETRAT, que sejam adotadas as providências necessárias para que os ônibus que atendem os assentamentos passem a realizar o embarque de passageiros dentro do Transbordo Municipal.

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02/12/2025

Requerimento de Urgência Especial 523/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEILOG), por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL), solicitando cópia integral de todo o processo administrativo referente à reforma que será realizada na ponte sobre o Rio Paraguai, situada na BR-262. O presente requerimento abrange, especificamente: I – Estudos técnicos preliminares; II – Projetos completos da intervenção, em todas as suas etapas; III – Planilhas orçamentárias detalhadas,...

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02/12/2025

Indicação 698/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviços de tapa-buraco na Rua 15 de Novembro, esquina com a Rua Theodomiro Serra, no Bairro Popular Velha.

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02/12/2025

Requerimento de Urgência Especial 522/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado em regime de urgência especial expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossieli Godoi para que seja realizado serviço de manutenção em pontos específicos no lajotamento da Alameda Boa Esperança no bairro Cevejaria, bom como, recupareção de parte das tampas da boca de lobo que se encontram totalmente danificadas em determinado ponto da ladeira (curva estreita) colocando em risco a segurança dos moradores e deixando o trânsito da alameda em alerta.

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02/12/2025

Requerimento 508/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à concessionária Energisa, com a máxima urgência, para que adote todas as providências necessárias para solucionar as constantes quedas de energia elétrica que vêm ocorrendo no Bairro Dom Bosco, nesta cidade.

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02/12/2025

Indicação 699/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, bem como a Secretaria de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sutentavel para que seja realizado estudo de viabilidade de inplantação de bebedouro público de Aço Inoxiável, com estrutura adequada para que pessoas e animais possam utilizar. Aos moldes da Cidade de Bom Retiro no estado de Santa Catarina. Cito locais que possam ser implantados, Praça da independência, Praça da República, Porto geral e Poliesportivo da Rua Porto Carreiro.

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02/12/2025

Requerimento 509/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, reivindicando a manutenção no micro-ônibus que atende os pacientes em tratamento de hemodiálise.

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02/12/2025

Requerimento 511/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação senhora Mabel Aguilar para que seja realizado estudo técnico de viabilidade para a celebração de parceria com o 3° Grupamento de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, para a realização do Projeto Bombeiros na Escola, no ano de 2026. O Projeto é realizado pelo 3° Grupamento de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, sob o comando do Tenente-Coronel Pablo Diego Barros de Jesus.

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02/12/2025

Requerimento 510/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, bem como, a Coordenadoria de Postura, para que, intensifiquem a fiscalização na Rua Paraná, no trecho compreendido entre a Rua Ciríaco de Toledo e a Rua Vinte e Um de Setembro, realizando ações de conscientização junto aos comerciantes da região acerca da destinação correta do lixo produzido, bem como, orientação e ampla divulgação sobre os horários adequados de coleta, as penalidades previstas para o descarte irregular ...

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02/12/2025

Indicação 701/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa da Excelentíssima Diretora-Presidente Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, e com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Jossiely Godoi da Silva, solicitando a instalação de um ponto de ônibus na Rua Firmo de Matos, entre as Ruas Minas Gerais e São Paulo, no Bairro Popular Nova.

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02/12/2025

Indicação 700/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a pavimentação com lajotas sextavadas ou pavimentação asfáltica na Rua Campo Grande, no trecho compreendido entre as Ruas Sete de Setembro e Major Gama, no Bairro Popular Velha.

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02/12/2025

Requerimento 512/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

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02/12/2025

Requerimento 513/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

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01/12/2025

Indicação 690/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aoIndico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, Jossiely Godoi da Silva, solicitando a limpeza na alameda Xingu, localizada no bairro Dom Bosco, tendo em vista que a vegetação no local encontra-se bastante densa, o que pode atrair animais peçonhentos, consequentemente, representando riscos à segurança da comunidade daquela região.

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01/12/2025

Requerimento de Urgência Especial 516/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial

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01/12/2025

Requerimento de Urgência Especial 518/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Euro Nunes Varanis Junior, solicitando informações oficiais acerca da existência de levantamentos técnicos, inspeções, avaliações estruturais ou laudos que envolvam todas as pontes de concreto armado, localizadas no trecho da BR-262, compreendendo o perímetro urbano e o entorno do município de Corumbá – MS, incluindo os segmentos que ligam Corumbá a outras cidades.

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01/12/2025

Requerimento 507/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

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