Requerimento de Urgência Especial

Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, expediente ao excelentíssimo presidente da Câmara Municipal de Corumbá, Ubiratan Canhete de Campos Filho: Reivindicamos cópia da ata, bem como da gravação na integra da discussão e da votação do Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal por meio da Mensagem nº 039/2025, que dispõe sobre a implantação da taxa de coleta, remoção e destinação final de resíduos sólidos em aterro controlado no Município de Corumbá/MS.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Ilustríssima Senhora Secretária Jossiely Godoy da Silva, solicitando, com urgência, a reforma, manutenção e restauração da Capela Mortuária Municipal, bem como a ampliação das medidas de segurança no local. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na pessoa da Ilustríssima Senhora Secretária Beatriz Cavassa, e ao Excelentíssimo Senhor Pr...

Requerimento 

Requerimento 

Requeiro à Mesa Ouvido Douto Plenário Na Forma Regimental que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial ao Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, neste Município, na pessoa de seu comandante, o General José Fernandes Carneiro dos Santos Filho, solicitando a formalização de parceria institucional com o Município de Corumbá para a realização de serviços de limpeza e manutenção no trecho da rodovia Ramão Gomes, especialmente nas proximidades do estande de tiro e do Posto Esdras.

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de lajotamento no final da Rua Minas Gerais, no trecho de cruzamento com a Alameda Piratininga, no bairro Cristo Redentor, atrás da Escola José de Souza Damy.

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando estudo de viabilidade técnica, orçamentária e administrativa para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Posto de Saúde no bairro Centro América, em área localizada ao lado do CRAS da Rua Cáceres, no mesmo bairro.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Ilustríssima Senhora Secretária Jossiely Godoy da Silva, solicitando providências urgentes em relação à rua Amazonas, no bairro Aeroporto, especialmente no trecho entre a rua Gonçalves Dias até o final da via.

Requeiro, em regime de urgência especial, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que a sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher previamente designada para o dia 24 de março de 2026, seja transferida para o dia 31 de março terça feira com início às 19 horas.  

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), na pessoa de sua Presidente, Sra. Mariana Ricco, solicitando, com a máxima urgência, a realização de manutenção, reparo e reposição das placas de sinalização de trânsito em diversos pontos do município.  

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expedienteà Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Ilustríssima Senhora Secretária Jossiely Godoy da Silva, solicitando o asfaltamento das vias públicas ao redor da Escola CEMEI Miriam Mendes, situada no bairro Guatós, nas ruas Major Gama e Alameda do Castelo.

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SISP, solicitando informações e providências quanto à situação dos buracos existentes no cruzamento da Avenida Rio Branco com a Avenida Senador Paulino Lopes da Costa, neste município, bem como, informe se existe planejamento ou cronograma para execução de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico no local.

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SISP, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para asfaltamento em todo o perímetro da Alameda Mirela Dobes, neste município, bem como, caso não seja possível de imediato, a adoção de medidas paliativas urgentes para melhoria das condições da via.

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a inclusão de uma linha de ônibus que atenda os moradores da Rua 21 de Setembro / Rua Anel Viário, a partir do cruzamento com a Rua Piauí, com trajeto em direção à parte alta da cidade.

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente  á Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura – SETESC, solicitando que seja fixado no calendário oficial de eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o mês de maio para a realização do Festival América do Sul, no município de Corumbá-MS.

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Planejamento, Receita e Administração, solicitando informações acerca do Concurso Público realizado no ano de 2024 . Diante das demandas apresentadas por munícipes e candidatos aprovados, solicita-se: Informações atualizadas sobre a vigência do referido concurso público; Esclarecimentos quanto à previsão de convocação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas estabelecido no edital; Caso haja previsÃ...

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico de Corumbá (FUPHAN), Sra. Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, solicitando a construção de calçada no prolongamento da Rua Porto Carreiro até a Rua Pedro de Medeiros, no bairro Popular Velha, conforme informado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), por meio do Ofício nº 011/2026/SISP, o qual esclarece que a competência e respons...

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e ao INCRA: Reivindicamos a emancipação dos assentamentos Taquaral, Tamarineiro I e II, Paiolzinho, Jacadigo, visando melhorar a qualidade de vida e o desenvolvimento local. .

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde de Corumbá, solicitando informações acerca de equipamentos recebidos para as unidades de saúde do município.Considerando que chegou ao conhecimento deste gabinete, através de munícipes que: Foram doados, equipamentos como geladeiras destinadas à conservação de vacinas e aparelhos de ar-condicionado; As geladeiras encontram-se devidamente instaladas e em funcionamento nas unidades de saúde; Entretanto, os apa...