Superlegis

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19
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 31/03/2026 22:06
Último documento: 30/03/2026 15:20
Último projeto de lei: 30/03/2026 15:11
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/03/2026
Moção de Pesar 10/2026 - Genilson José da Silva


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Moção de Pesar 7/2026 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Luiz Bezerra, em virtude de seu falecimento no dia 27 de fevereiro de 2026. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.  


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Moção de Pesar 6/2026 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Odete Gonçalves Aral Gaeta, em virtude de seu falecimento no dia 27 de fevereiro de 2026. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.  


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Moção de Pesar 4/2026 - Marcelo Araújo

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja consignado nos anais desta Casa de Leis Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Victor do Nascimento Moraes, fisioterapeuta. Carlos Victor foi um profissional dedicado, ético e comprometido com a promoção da saúde e do bem-estar de seus pacientes, deixando uma trajetória marcada pelo respeito, pela competência e pelo espírito humano no exercício de sua profissão. Como amigo, deixa lembranças de companheirismo, lealdade e generosidade, que permanecerão vivas na memória de todos que tiveram o privi...


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Moção de Pesar 3/2026 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Senhor: "Ângelo Albaneze Junior", em virtude de seu falecimento no dia 01 de Março em nossa cidade. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.    


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Moção de Congratulação 2/2026 - Hesley Sant'ana

Indico a Mesa, ouvido o Douto Planário, que seja entregue Moção de Congratulação as entidddes carnavalescas do municipio pelo trabalho apresentado em 2026, fortalecendo nossa cultura, impulsionando as finaças do municipio e contribuindo para manter o título de maior e melhor carnaval doo centro-oeste brasileiro. São elas:    GRES Império do Morro     •   GRES  Unidos da Vila Mamona       •    GRES A Pesada     •    GRES Acadêmicos do Pantanal     •    GRES Estação Primeira do Pantanal     •    GRES Mocidade Independente da Nova ...


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Moção de Pesar 5/2026 - Hesley Sant'ana

Indico a Mesa ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja entregue Moção de Pesar aos familiares da senhora Ilce Moreira de souza ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2026.


Aprovado
Não possui
24/02/2026
Moção de Pesar 2/2026 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)


Aprovado
Não possui
23/02/2026
Moção de Pesar 1/2026 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

.  


Aprovado
Não possui
08/12/2025
Moção de Pesar 59/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

MOÇÃO DE PESAR


Aprovado
Não possui
08/12/2025
Moção de Pesar 60/2025 - Marcelo Araújo

A Câmara Municipal de Corumbá, por meio do Vereador Marcelo Araújo, manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Juceli Guimaraes, ocorrido em 04 de outubro de 2025. Dona Juceli foi uma mulher admirável, conhecida por sua generosidade, fé e dedicação à família e aos amigos. Sua partida deixa um vazio imensurável no coração de todos que tiveram o privilégio de conhecê-la e conviver com ela.


Aprovado
Não possui
07/12/2025
Moção de Congratulação 152/2025 - Kleyton Cruz

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação à jovem atleta Rebeca Gabrielly Ramires de Carvalho, de apenas 10 anos, pela brilhante conquista do título de Campeã Brasileira de Wrestling Infantil (Luta Olímpica), no campeonato realizado no Rio de Janeiro, no CEFAN (Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes).  


Aprovado
Não possui
24/11/2025
Moção de Congratulação 151/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

Moçao de Congratulação


Aprovado
Não possui
24/11/2025
Moção de Congratulação 150/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Moção de Congratulação


Aprovado
Não possui
17/11/2025
congratulação e aplausos 29/2025 - Matheus Cazarin

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação e Aplausos a Sra. Gylize de Carvalho Ojeda, Gerente de Políticas Públicas para Igualdade Social, em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade corumbaense.


Aprovado
Não possui
17/11/2025
Moção de Congratulação 148/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente “Moção de Congratulação” aos proprietários e funcionários do Restaurante Espeto de Ouro, que em 15 de Novembro de 2025 comemorou 30 anos de inauguração. Parabenizando-os pelas três décadas de dedicação, atendendo seus clientes e amigos com excelência, qualidade e tradição, consolidando-se como referência gastronômica em nosso município.   Relação de homenageados: “Será enviado posteriormente”


Aprovado
Não possui
17/11/2025
Moção de Congratulação 149/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que entregue Moção de Congratulações as seguintes personalidades da nossa cidade no dia 18 de novembro alusivo ao Dia da Consciência Negra: Elenir Batista Rachid  Homenagear a Ialorixá Elenir Batista Rachid no Dia da Consciência Negra é reconhecer a centralidade das religiões de matriz africana na formação histórica, cultural e espiritual do povo negro no Brasil. As ialorixás são guardiãs de conhecimentos ancestrais, responsáveis por preservar tradições, rituais, saberes e práticas que resistiram a séculos ...


Aprovado
Não possui
11/11/2025
Moção de Congratulação 144/2025 - Edinaldo Neves

A Câmara Municipal de Corumbá/MS, por iniciativa do vereador Edinaldo Neves, manifesta moção de congratulação à DOJO SEN KAOR OKADA, é um projeto social fundado em agosto de 2024 na cidade de Corumbá/MS, sob a liderança do Sensei Alex Oliveira, pelo relevante trabalho social e esportivo desenvolvido em nossa comunidade. O projeto tem se destacado por oferecer, de forma gratuita, aulas de judô e música a crianças, jovens e adultos, contribuindo significativamente para a inclusão social, o afastamento da criminalidade e o estímulo à disciplina e à cidadania. Mesmo com po...


Aprovado
Não possui
11/11/2025
congratulação e aplausos 28/2025 - Edinaldo Neves

A Câmara Municipal de Corumbá, por intermédio de seus representantes, vem apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Senhor Sebastião Rondon, em homenagem ao Dia da Consciência Negra, data de reflexão, valorização da cultura afro-brasileira e reconhecimento da contribuição do povo negro na construção da nossa sociedade. O Senhor Sebastião Rondon é policial militar aposentado, com 34 anos de serviços dedicados à segurança pública e ao bem-estar da população corumbaense, sempre pautado pela ética, compromisso e espírito de cidadania. Desde 2016, continua pres...


Aprovado
Não possui
11/11/2025
Moção de Congratulação 145/2025 - Hanna Ellen

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Rogério Cesar dos Santos, em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado oficialmente no dia 20 de novembro, e que será homenageado no evento solene no dia 18 de novembro de 2025, no Plenário desta Casa de Leis.


Aprovado
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