Superlegis

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Última atualização geral: 21/02/2026 20:09
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
25/05/2025
Indicação 296/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à empresa Energisa e à empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública no município de Corumbá, solicitando que seja realizada, com urgência, a manutenção e/ou substituição do poste de luz localizado na Rua Felicidade, nº 122, Quadra 09, Lote 13, no bairro Padre Ernesto Sassida.  


Aprovado
Não possui
20/05/2025
Indicação 285/2025 - Matheus Cazarin

    Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Senhor Antônio Juliano Barros, solicitando a realização dos devidos reparos e da manutenção nas instalações da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), especialmente nas cadeiras destinadas aos pacientes e acompanhantes, nas portas dos consultórios e demais repartições, bem como no sistema de ar-condicionado, incluindo, se necessário, a substituição do equipamento.


Aprovado
Não possui
20/05/2025
Indicação 284/2025 - Matheus Cazarin

       Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando providências quanto à reforma dos bancos de concreto localizados na Avenida General Dutra, entre a Rua Albuquerque e a Rua Geraldino Martins de Barros (antiga Rua Oriental), bem como manutenção dos aparelhos de ginástica existentes e a instalação de novos equipamentos, na área de lazer situada nesse trecho.


Aprovado
Não possui
20/05/2025
Indicação 276/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura do Município, providências para reparo na rede de esgosto localizada na rua José Maciel de Barros, esquina com rua Luiz Feitosa, no bairro loteamento pantanal.


Aprovado
Não possui
20/05/2025
Indicação 283/2025 - Matheus Cazarin

   Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a continuidade do calçamento paralelo aos trilhos, localizado entre a Rua Albuquerque e a Avenida Nossa Senhora da Candelária, abrangendo também o trecho da Rua General Dutra, entre a Rua Albuquerque e a antiga Rua Oriental (atual Geraldino Martins de Barros), estendendo-se até a Itau.Solicita-se ainda que seja avaliada a possibilidade de aproveitamento do esp...


Aprovado
Não possui
20/05/2025
Indicação 282/2025 - Matheus Cazarin

      Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a instalação e/ou reparo da iluminação pública nos seguintes endereços: Rua Rio Grande do Sul, no bairro Jardim dos Estados; Alameda Carijó, no bairro Guarani, em frente à residência de nº 9; Quadra do Generoso, no bairro Generoso; Avenida Perimetral, nas imediações da Creche Rosa Josetti, também no bairro Generoso; Avenida Santa Cruz...


Aprovado
Não possui
20/05/2025
Indicação 280/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), Sra. Michele Ferri Olmos, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização dos seguintes serviços na Praça da Nova Corumbá: Limpeza geral; Capina e roçada; Coleta de galhos e entulhos; Manutenção da estrutura e dos equipamentos exis...


Aprovado
Não possui
20/05/2025
Indicação 279/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente à senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, Diretora-Presidente da AGETRAT, solicitando a realização de estudo de viabilidade para que seja efetuada a pintura na cor vermelha e melhorias na sinalização luminosa da ciclofaixa localizada na Rua Cabral, em toda a sua extensão.


Aprovado
Não possui
20/05/2025
Indicação 278/2025 - Marcelo Araújo

Indico à mesa,ouvido o douto plenário na forma regimental,enviar expediente à Diretora-Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal,senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming e para à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá,senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz,poda de arbustos na esquina em cima da calçada,encobrindo a placa de PARE,dificultando a visibilidade dos condutores de veículos. Localizado entre as ruas:Luiz Feitosa Rodrigues com Dom Pedro l,bairro Nossa Senhora de Fátima.


Aprovado
Não possui
20/05/2025
Indicação 277/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, que seja encaminhado expediente à senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, Diretora-Presidente da AGETRAT, solicitando a realização de estudo de viabilidade para que seja construída uma faixa elevada na rua Dom Aquino, em frente ao Cemitério Santa Cruz.


Aprovado
Não possui
20/05/2025
Indicação 286/2025 - Hanna Ellen

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para a Secretaria Municipal de Assistência Social, em nome da senhora Beatriz Cavassa, e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de estudos técnicos para a reativação do Centro de Geração de Renda, localizado na Rua Ciríaco de Tolêdo, no bairro Nova Corumbá.


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Indicação 265/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura do Município, a realização de serviços de manutenção e limpeza na quadra coberta localizada no bairro Cristo Redentor, ao lado da Escola José de Souza Dami.


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Indicação 264/2025 - Jovan Temeljkovitch

          Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá Sr. Marcelo Rodrigues Antunes com cópia a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal (FMAP) Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, para que seja realizada no âmbito de suas respectivas competências legais, com máxima urgência, manutenção da iluminação pública, bem como, a poda das árvores na Alameda Catarina Anastácio da Cunha, entre as ruas Marechal Deodoro e Mar...


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Indicação 275/2025 - Matheus Cazarin

   Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira; à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Cultura, Wanessa Pereira Rodrigues; à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Esportes (FUNEC), Michele Ferri Olmos; e ao Curso de Educação Física da UFMS, com o objetivo de garantir a manutenção e a permanência de atividades culturais e de lazer no Porto Geral de Corumbá aos domingos, nos moldes do que foi realizado durante o Fes...


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Indicação 274/2025 - Matheus Cazarin

     Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente  à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos ao  Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), em nome de sua Diretora-Presidente, Senhora Mariana Ricco Arguelho Ortiz, para que sejam adotadas a Recuperação da via pública que se encontra com inúmeros buracos, bem como a pintura da sinalização do redutor de velocidade localizado na Rua Ciríaco de Toledo, no trecho compr...


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Indicação 273/2025 - Matheus Cazarin

    Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a limpeza interna e externa (roçada) do Cemitério Municipal Nelson Chama.


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Indicação 272/2025 - Matheus Cazarin

     Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando serviços de tapa-buracos na seguinte localidade Rua Alan Kardec, bairro Dom Bosco.


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Indicação 269/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Indicação


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Indicação 266/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá, senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando o reparo do conjunto semafórico localizado no cruzamento das ruas Cáceres e América, no centro da cidade.


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Indicação 267/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a verificação e o reparo da boca de lobo localizada no cruzamento da Avenida Rio Branco com a Rua Arabutan, no bairro Universitário. A estrutura encontra-se com a proteção danificada, apresentando grade enferrujada e buracos.


Aprovado
Não possui

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