Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
23/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 407/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, em caráter de urgência especial, que seja encaminhado expediente à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a aquisição e instalação de um gerador de energia elétrica para o Centro de Especialidades Médicas de Corumbá.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Indicação 552/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando manutenção na iluminação pública no centro da cidade de Corumbá/MS. É de conhecimento público que diversas áreas do centro apresentam pontos de iluminação deficiente ou apagados, o que compromete a segurança de pedestres e condutores, além de prejudicar o comércio local e a mobilidade urbana. A manutenção e o reparo imedia...	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Indicação 551/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando manutenção na iluminação pública da Praça do Cristo Redentor, em Corumbá/MS.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Indicação 553/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando providências urgentes quanto à falta de iluminação pública nos seguintes pontos: Praça CEU e do entorno da Escola Municipal Almirante Tamandaré, encontram-se com luminárias queimadas ou inexistentes, gerando insegurança e favorecendo a prática de delitos, além de dificultar a mobilidade de pedestres e condutores.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 411/2025 - Roberto Façanha Requero a mesa ouvido o douto plenário para que seja autorizado a realização de Audiência Pública para discutir a reativaçãoda Ferrovia Malha Oeste, que liga Mairinque -SP a Corumbá-MS. a necessidade desta reativação se intensificou após uma decisão do Tribunal de Contas da Uniãi - TCUque inviabilizou a continuidade do contrato da atual concessionária levando a uma nova licitação. A Audiência têm objetivo de ouvir a sociedade civil e representantes dos ferroviários sobre o futuro da linha férrea.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Indicação 554/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando criação de força tarefa para fiscalização pontual e providências urgente em relação aos terrenos abandonados no perímetro urbano, em especial no bairro Dom Bosco e Universitário.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 392/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requerimento Secretaria de Saúde	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Moção de Pesar 53/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Moção de Pesar	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Indicação 544/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a recuperação da Alameda Edina, última alameda localizada próxima ao Motel Planalto, a qual atualmente encontra-se com diversas lajotas soltas e danificadas, dificultando a circulação.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Indicação 543/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviços de limpeza na Alameda Coelho 9, localizada entre a Rua Luiz Feitosa e a Rua Paraná, no bairro Jardim dos Estados.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 405/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira e a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Cristina de Arruda Ferreira Fleming: Solicitando a revitalização do Eco Parque Cacimba da Saúde, Bairro: Cervejaria.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 404/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Mariana Ricco Arguello Ortiz: Reivindicando estudos para que seja alterado para via única o transito da RuaCáceres, sentido Popular Velha á Bairro Vitoria Regia. Esse acesso é muito estreito e não tem calçadas, tornando um perigo aos munícipes. E bem como proibir o trafego de veiculos pesados na via.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 403/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte): Solicitando redutores de velocidade ao longo da Rua Colombo entre as Ruas Edu Rocha e a Albuquerque.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 390/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (Agetrat), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de estudos de viabilidade para transformar a Alameda São Cristóvão, no bairro Universitário, em mão única, bem como a instalação de placas de proibição de estacionamento em um dos lados da via. Referência: Alameda São Cristóvão, trecho compreendido entre a Rua Afonso Pena e a Avenida Rio Branco, bairro Universitár...	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 406/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MTE), ao Ministério Público do Trabalho (MPT), à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando que sejam realizadas averiguações imediatas quanto às condições de trabalho dos motoristas de caminhões que realizam o transporte de minério nas mineradoras de Corumbá.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 391/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando, com urgência, a manutenção da iluminação pública no trecho compreendido desde o portal de entrada da cidade de Corumbá até a rotatória da Rua Nossa Senhora do Carmo com a Rua Nossa Senhora da Candelária.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Moção de Congratulação 86/2025 - Hesley Sant'ana Requeiroa Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja entregur Moções de Congratulações aos Educadores Sociais do Programa Crianças e Adolescentes Felizes da Cidade Dom Bosco. Os nomes erão entregues na secretaria desta Casa de Leis.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 394/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Minicipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi para que seja realizado serviço de limpeza no campo de futebol atras da escola Tilma Fernades no bairro Cervejaria.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 397/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul, solicitando que envaminhe à esta Câmara Municipal informações acerca dos investimentos que já realizou em nossa cidade, pois, como mencionado no Ofício nº 1801/2025/DTR, uma das atribuições da AGEMS é promover investimentos. Ademais, em proveito, requer que a citada Agência direcione recursos para investimentos em nossa cidade, poden...	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 395/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira bem como ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT - conforme competencia estabelecida em lei, para que sejam tomadas providências urgentes quanto à manutenção da iluminação pública e instalação de sinalização viária no trecho compreendido entre o Portal de Entrada da cidade até o Posto Fiscal Lampião Acesso.	Aprovado	Não possui

23/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 407/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, em caráter de urgência especial, que seja encaminhado expediente à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a aquisição e instalação de um gerador de energia elétrica para o Centro de Especialidades Médicas de Corumbá.

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Indicação 552/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando manutenção na iluminação pública no centro da cidade de Corumbá/MS. É de conhecimento público que diversas áreas do centro apresentam pontos de iluminação deficiente ou apagados, o que compromete a segurança de pedestres e condutores, além de prejudicar o comércio local e a mobilidade urbana. A manutenção e o reparo imedia...

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Indicação 551/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando manutenção na iluminação pública da Praça do Cristo Redentor, em Corumbá/MS.

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Indicação 553/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando providências urgentes quanto à falta de iluminação pública nos seguintes pontos: Praça CEU e do entorno da Escola Municipal Almirante Tamandaré, encontram-se com luminárias queimadas ou inexistentes, gerando insegurança e favorecendo a prática de delitos, além de dificultar a mobilidade de pedestres e condutores.

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 411/2025 - Roberto Façanha
Requero a mesa ouvido o douto plenário para que seja autorizado a realização de Audiência Pública para discutir a reativaçãoda Ferrovia Malha Oeste, que liga Mairinque -SP a Corumbá-MS. a necessidade desta reativação se intensificou após uma decisão do Tribunal de Contas da Uniãi - TCUque inviabilizou a continuidade do contrato da atual concessionária levando a uma nova licitação. A Audiência têm objetivo de ouvir a sociedade civil e representantes dos ferroviários sobre o futuro da linha férrea.

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Indicação 554/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando criação de força tarefa para fiscalização pontual e providências urgente em relação aos terrenos abandonados no perímetro urbano, em especial no bairro Dom Bosco e Universitário.

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Requerimento 392/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requerimento Secretaria de Saúde

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Moção de Pesar 53/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Moção de Pesar

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Indicação 544/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a recuperação da Alameda Edina, última alameda localizada próxima ao Motel Planalto, a qual atualmente encontra-se com diversas lajotas soltas e danificadas, dificultando a circulação.

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Indicação 543/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviços de limpeza na Alameda Coelho 9, localizada entre a Rua Luiz Feitosa e a Rua Paraná, no bairro Jardim dos Estados.

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 405/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira e a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Cristina de Arruda Ferreira Fleming: Solicitando a revitalização do Eco Parque Cacimba da Saúde, Bairro: Cervejaria.

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 404/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Mariana Ricco Arguello Ortiz: Reivindicando estudos para que seja alterado para via única o transito da RuaCáceres, sentido Popular Velha á Bairro Vitoria Regia. Esse acesso é muito estreito e não tem calçadas, tornando um perigo aos munícipes. E bem como proibir o trafego de veiculos pesados na via.

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 403/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte): Solicitando redutores de velocidade ao longo da Rua Colombo entre as Ruas Edu Rocha e a Albuquerque.

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Requerimento 390/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (Agetrat), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de estudos de viabilidade para transformar a Alameda São Cristóvão, no bairro Universitário, em mão única, bem como a instalação de placas de proibição de estacionamento em um dos lados da via. Referência: Alameda São Cristóvão, trecho compreendido entre a Rua Afonso Pena e a Avenida Rio Branco, bairro Universitár...

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 406/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MTE), ao Ministério Público do Trabalho (MPT), à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando que sejam realizadas averiguações imediatas quanto às condições de trabalho dos motoristas de caminhões que realizam o transporte de minério nas mineradoras de Corumbá.

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Requerimento 391/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando, com urgência, a manutenção da iluminação pública no trecho compreendido desde o portal de entrada da cidade de Corumbá até a rotatória da Rua Nossa Senhora do Carmo com a Rua Nossa Senhora da Candelária.

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Moção de Congratulação 86/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiroa Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja entregur Moções de Congratulações aos Educadores Sociais do Programa Crianças e Adolescentes Felizes da Cidade Dom Bosco. Os nomes erão entregues na secretaria desta Casa de Leis.

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Requerimento 394/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Minicipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi para que seja realizado serviço de limpeza no campo de futebol atras da escola Tilma Fernades no bairro Cervejaria.

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Requerimento 397/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul, solicitando que envaminhe à esta Câmara Municipal informações acerca dos investimentos que já realizou em nossa cidade, pois, como mencionado no Ofício nº 1801/2025/DTR, uma das atribuições da AGEMS é promover investimentos. Ademais, em proveito, requer que a citada Agência direcione recursos para investimentos em nossa cidade, poden...

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Requerimento 395/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira bem como ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT - conforme competencia estabelecida em lei, para que sejam tomadas providências urgentes quanto à manutenção da iluminação pública e instalação de sinalização viária no trecho compreendido entre o Portal de Entrada da cidade até o Posto Fiscal Lampião Acesso.

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ATAS E PAUTAS

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