Superlegis

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Última atualização geral: 01/04/2026 05:04
Último documento: 30/03/2026 15:20
Último projeto de lei: 30/03/2026 15:11
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
27/05/2019
Moção de Congratulação 22/2019 - Roberto Façanha

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Digníssimo Promotor de Justiça da Comarca de Corumbá-MS Luciano Bordignon Conte, pelo empenho na elaboração do Termo de Acordo que prevê a elaboração do Plano Diretor de Viabilidade das Linhas Intermunicipais de Transporte de Passageiros no Estado, que dentre o...


Aprovado
Não possui
27/05/2019
Moção de Pesar 21/2019 - Senhores Vereadores

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares de Regina Celia Alvarenga da Silva, em razão de seu falecimento na data de hoje.


Aprovado
Não possui
27/05/2019
Moção de Pesar 22/2019 - Senhores Vereadores

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Catarino de Oliveira, em razão de seu falecimento nesta cidade.


Aprovado
Não possui
21/05/2019
Moção 1/2019 - Chicão Vianna

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO às Ilústres autoridades que se seguem, pelo empenho, brilhantismo e determinação demonstrados para com...


Aprovado
Não possui
20/05/2019
Moção de Pesar 20/2019 - José Tadeu Vieira Pereira

Requeiro a mesa ouvindo o douto plenario para que seja enviada Moçao de Pesar aos familiares do Senhor PULCHEIRO BENTO DE ALMEIDA  falecido dia 08/05/2019 e sepultado dia 09/05/2019 . 
Em meu nome, da minha familia os meus sentimentos a familia enlutada.


Aprovado
Não possui
20/05/2019
Moção de Congratulação 21/2019 - Chicão Vianna

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
 
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO,

Aprovado
Não possui
14/05/2019
Moção de Pesar 18/2019 - Chicão Vianna

MOÇÃO DE PESAR
 
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Pesar aos familiares do Ilustríssimo Senhor Maurício Costa Marques, falecido no dia 11 de maio do corrente ano, em São...


Aprovado
Não possui
13/05/2019
Moção de Pesar 19/2019 - Roberto Façanha

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Pesar aos familiares do Ilustríssimo Sr. Farid Yunes Solominy.


Aprovado
Não possui
07/05/2019
Moção de Apoio 1/2019 - Roberto Façanha

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Apoio à Bancada Federal de Deputados e Senadores do Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, para que apoiem a PEC 56/2019, que acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, para prorrogar os mandatos dos atuais Prefeitos, Vices-Prefeitos e...


Aprovado
Não possui
29/04/2019
Moção de Congratulação 19/2019 - João Mario Esteves Lima

Requeiro a mesa e ao Ouvido Douto Plenario, que seja enviado moção de congratulação a Senhora Ruth Marciano Esnarriaga, pela atuação como educadora e pelos relevantes serviços prestados junto ao Conselho Municipalde Saúde e como Presidente do Conselho Municipal de Previdencia - CONPREV no municipio de Corumba.


Aprovado
Não possui
29/04/2019
Moção de Congratulação 18/2019 - João Mario Esteves Lima

Requeiro a mesa e ao Ouvido Douto Plenario, que seja enviado moção de congratulação a Doutora MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUK NEVES, procuradora aposentada pelo municipio, pelos relevantes serviços prestados a comunidade corumbaense. 


Aprovado
Não possui
29/04/2019
Moção de Congratulação 17/2019 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja concedida Moção de Congratulação, a senhora Maria Bezerra Messias, pela comemoração dos seus 100 anos de vida, que ocorrerá no dia 10 de Maio de 2019. 
 
Justificativa
Nascida em Anadia no Estado de Alagoas. Vindo para Corumb...


Aprovado
Não possui
29/04/2019
Moção de Pesar 17/2019 - Domingos Albaneze Neto

Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família da Sra NILLHA CALABRIA .
Apresentamos nossas Condolências à família enlutada.


Aprovado
Não possui
22/04/2019
Moção de Pesar 16/2019 - Domingos Albaneze Neto

Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família do Jovem Rapaz GUSTAVO MALHEIROS FRANCISCO, que faleceu vitima de afogamento.

Apresentamos nossas Condolências à família enlutada.
 

 


Aprovado
Não possui
22/04/2019
Moção de Pesar 15/2019 - José Tadeu Vieira Pereira

Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de leis para que seja enviada Moção de Pesar aos familiares da senhora MARIA IZABEL GONZAGA falecida dia 20/04/2019 e sepultada dia 21/04/2019.
A família enlutada os nossos sinceros sentimentos, em meu nome e de meus familiares.  
 


Aprovado
Não possui
22/04/2019
Moção de Pesar 14/2019 - José Tadeu Vieira Pereira

Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de leis para que seja enviada Moção de Pesar aos familiares da senhora ANDREIA MORAES falecida  no dia de hoje e será sepultada 23/04/2019.
Em meu nome e de meus familiares apresentamos o nosso pesar e o mais profundo sentimento a familia enlut...


Aprovado
Não possui
16/04/2019
Moção de Pesar 12/2019 - Domingos Albaneze Neto

Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família do Médico Dr. CLETO LEITE DE BARROS.

Apresentamos nossas Condolências a familia enlutada.

 


Aprovado
Não possui
15/04/2019
Moção de Congratulação 16/2019 - José Tadeu Vieira Pereira

Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta augusta casa de leis para que seja enviada moção de congratulação ao Senhor ANSELMO GONÇALVES NINA JUNIOR – Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral, GUILHERME ALMEIDA PEREIRA – Analista Judiciário da 7ª Zona Eleitoral, EDUARDA DE SÁ LUCENA –...


Aprovado
Não possui
15/04/2019
Moção de Pesar 13/2019 - José Tadeu Vieira Pereira

Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de leis para que seja enviada Moção de Pesar aos familiares de JOAQUIM IVAN DO AMARAL ocorrido na cidade de campo grande em 11/04/2019 e sepultado em Corumbá no dia 12/04/2019.
A família enlutada os meus sentimentos em meu nome, dos meus familiares...


Aprovado
Não possui
08/04/2019
Moção de Congratulação 15/2019 - Domingos Albaneze Neto

Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Congratulação a CIA DE DANÇA DO PANTANAL, grupo criado há dois anos no Instituto Moinho Cultural Sul Americano. O Grupo foi representar o Brasil e a nossa cidade, no Concurso Internacional de Bailado na cidade do Porto em P...


Aprovado
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