Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
22/09/2025	Requerimento 396/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Empresa Andorinha S.A., solicitando que envaminhe à esta Câmara Municipal informações acerca dos investimentos que já realizou em nossa cidade, como mencionado na Audiência Pública no dia 13/08. Diante da grande arrecadação da empresa com os serviços que presta em nosso município, seja no transporte público ou particular, é de grande importância para o nosso município que a empresa realize investimentos em nossa cidade, seja na ...	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Indicação 548/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃ ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul - AGESUL, solicitando que seja dada nova manutenção na ponte sobre o Rio Paraguai, localizada no Porto Morrinho, em nosso município, tendo em vista que a citada ponte vem sofrendo com o excesso de tráfego de veículos de carga, principalmente os oriundos das mineradoras instaladas em nosso município, fazendo com que novas avarias sejam percebidas na estrutura da ponte. Sendo assim necessária que seja reali...	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Indicação 547/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Capitania Fluvial do Pantanal, solicitando que seja realizada manutenção no farol da Hidrovia do Rio Paraguai, localizado em nossa cidade, conhecido como Farol do Balduíno, pois, atualmente, não se vê iluminação alguma no citado farol, o que pode ser um risco à navegabilidade da hidrovia.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Indicação 546/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Olivieira, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente, seja realizada manutenção no farol da Hidrovia do Rio Paraguai, localizado em nossa cidade, conhecido como Farol do Balduíno, pois, atualmente, não se vê iluminação alguma no citado farol, o que pode ser um risco à navegabilidade da hidrovia.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Indicação 536/2025 - Edinaldo Neves Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao, setor competente da Secretaria de Trânsito e Transporte AGETRAT e Prefeitura Municipal de Corumbá, que seja providenciada a instalação de uma placa de proibição de entrada de carretas na Alameda Renner, esquina com a Rua República da Bolívia, no bairro Dom Bosco.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Indicação 537/2025 - Edinaldo Neves Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Prefeitura Municipal e Secretaria de Infraestrura do Municipio, que seja realizada com urgência a poda das árvores localizadas na Rua Marechal Floriano, entre as ruas Delfino Scaff e Agostinho Mônaco, no bairro Piuva.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 399/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando a implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na parte alta da cidade de Corumbá.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 397/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento de Urgência Especial	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 398/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educção senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar solicitando os últimos relatórios de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 396/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando a limpeza da Praça CEU (Centro de Arte e Esporte Unificado Heloísa Urt), situado no bairro Jardim dos Estados	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Indicação 538/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a instalação de grelha para escoamento de água pluvial no bueiro localizado na Rua Dom Pedro I, entre as ruas Marechal Deodoro e José Fragelli, no bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Indicação 539/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, bem como, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a manutenção e o conserto da iluminação pública na extensão da Alameda Nair Figueiredo Dobes, em especial, no trecho compreendido entre as ruas 21 de Setembro e Luiz Feitosa.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Indicação 540/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Nilson dos Santos Pedroso, Secretário Municipal de Governo, e ao responsável pela Escola de Governo do Município de Corumbá/MS, sugerindo a adoção de medidas para assegurar maior transparência e equidade nos processos de contratação de estagiários em todos os setores da Administração Pública Municipal. Nesse sentido, recomenda-se: A realização de processos seletivos com edital público, amplamente divulgado; A publicação clara dos requisitos, critérios...	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Requerimento 388/2025 - Nanah Cordeiro Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi, que realize a recuperação asfaltica dos bruacos localizados no cruzamento da Rua Silva Jardim com a Rua Cáceres conforme mostrados nas imagens em anexo.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Requerimento 387/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi, solicitando a remoção do toco de árvore localizado no meio da Rua Alan Kardec, entre a Rua Paraíba e a Rua Rio Grande do Norte, conforme evidenciado nas imagens anexas.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 400/2025 - Nanah Cordeiro Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Agência dos Correios em Corumbá-MS, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Corumbá, caso ainda haja unidade em funcionamento, solicitando informações detalhadas sobre o atendimento prestado às pessoas que sofreram descontos indevidos. Este requerimento de urgência especial tem como objetivo contemplar não apenas os aposentados e pensionistas afetados, mas também demais beneficiários, incluindo crianças atípicas e outros cidadãos que tiveram descontos irregu...	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Requerimento 389/2025 - Nanah Cordeiro Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à AGETRAT, na pessoa de sua Presidente, Sra. Mariana Ricco, e ao 6º Batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, solicitando informações sobre: O número de blitz realizadas no município de Corumbá até a presente data, neste ano; O número de caminhões abordados e fiscalizados durante essas operações, especificando, se possível, os principais tipos de irregularidades identificadas.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 401/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito de Corumbá (AGETRAT) e ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN/MS), solicitando a disponibilização de banheiros químicos no local de realização das provas práticas de direção, que ocorrerão no período de 23 a 26 de setembro de 2025, visando atender com dignidade os alunos e demais presentes durante os exames.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Indicação 541/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Secretária Sra. Jossiely Godoi da Silva, com cópia para a Agência da Sanesul em Corumbá, a necessidade urgente de reparo e recomposição do pavimento na Alameda Nair Figueiredo Dobes, especificamente no trecho compreendido entre as ruas 21 de Setembro e Luís Feitosa, onde se encontram quatro buracos abertos, resultado de intervenções realizadas pela concessionária de saneamento.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Indicação 542/2025 - Chicão Vianna INDICAÇÃO	Aprovado	Não possui

22/09/2025

Requerimento 396/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Empresa Andorinha S.A., solicitando que envaminhe à esta Câmara Municipal informações acerca dos investimentos que já realizou em nossa cidade, como mencionado na Audiência Pública no dia 13/08. Diante da grande arrecadação da empresa com os serviços que presta em nosso município, seja no transporte público ou particular, é de grande importância para o nosso município que a empresa realize investimentos em nossa cidade, seja na ...

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22/09/2025

Indicação 548/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃ ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul - AGESUL, solicitando que seja dada nova manutenção na ponte sobre o Rio Paraguai, localizada no Porto Morrinho, em nosso município, tendo em vista que a citada ponte vem sofrendo com o excesso de tráfego de veículos de carga, principalmente os oriundos das mineradoras instaladas em nosso município, fazendo com que novas avarias sejam percebidas na estrutura da ponte. Sendo assim necessária que seja reali...

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22/09/2025

Indicação 547/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Capitania Fluvial do Pantanal, solicitando que seja realizada manutenção no farol da Hidrovia do Rio Paraguai, localizado em nossa cidade, conhecido como Farol do Balduíno, pois, atualmente, não se vê iluminação alguma no citado farol, o que pode ser um risco à navegabilidade da hidrovia.

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22/09/2025

Indicação 546/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Olivieira, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente, seja realizada manutenção no farol da Hidrovia do Rio Paraguai, localizado em nossa cidade, conhecido como Farol do Balduíno, pois, atualmente, não se vê iluminação alguma no citado farol, o que pode ser um risco à navegabilidade da hidrovia.

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16/09/2025

Indicação 536/2025 - Edinaldo Neves
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao, setor competente da Secretaria de Trânsito e Transporte AGETRAT e Prefeitura Municipal de Corumbá, que seja providenciada a instalação de uma placa de proibição de entrada de carretas na Alameda Renner, esquina com a Rua República da Bolívia, no bairro Dom Bosco.

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16/09/2025

Indicação 537/2025 - Edinaldo Neves
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Prefeitura Municipal e Secretaria de Infraestrura do Municipio, que seja realizada com urgência a poda das árvores localizadas na Rua Marechal Floriano, entre as ruas Delfino Scaff e Agostinho Mônaco, no bairro Piuva.

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16/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 399/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando a implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na parte alta da cidade de Corumbá.

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16/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 397/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial

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16/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 398/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educção senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar solicitando os últimos relatórios de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.

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16/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 396/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando a limpeza da Praça CEU (Centro de Arte e Esporte Unificado Heloísa Urt), situado no bairro Jardim dos Estados

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16/09/2025

Indicação 538/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a instalação de grelha para escoamento de água pluvial no bueiro localizado na Rua Dom Pedro I, entre as ruas Marechal Deodoro e José Fragelli, no bairro Popular Nova.

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16/09/2025

Indicação 539/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, bem como, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a manutenção e o conserto da iluminação pública na extensão da Alameda Nair Figueiredo Dobes, em especial, no trecho compreendido entre as ruas 21 de Setembro e Luiz Feitosa.

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16/09/2025

Indicação 540/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Nilson dos Santos Pedroso, Secretário Municipal de Governo, e ao responsável pela Escola de Governo do Município de Corumbá/MS, sugerindo a adoção de medidas para assegurar maior transparência e equidade nos processos de contratação de estagiários em todos os setores da Administração Pública Municipal. Nesse sentido, recomenda-se: A realização de processos seletivos com edital público, amplamente divulgado; A publicação clara dos requisitos, critérios...

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16/09/2025

Requerimento 388/2025 - Nanah Cordeiro
Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi, que realize a recuperação asfaltica dos bruacos localizados no cruzamento da Rua Silva Jardim com a Rua Cáceres conforme mostrados nas imagens em anexo.

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16/09/2025

Requerimento 387/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi, solicitando a remoção do toco de árvore localizado no meio da Rua Alan Kardec, entre a Rua Paraíba e a Rua Rio Grande do Norte, conforme evidenciado nas imagens anexas.

Aprovado

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16/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 400/2025 - Nanah Cordeiro
Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Agência dos Correios em Corumbá-MS, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Corumbá, caso ainda haja unidade em funcionamento, solicitando informações detalhadas sobre o atendimento prestado às pessoas que sofreram descontos indevidos. Este requerimento de urgência especial tem como objetivo contemplar não apenas os aposentados e pensionistas afetados, mas também demais beneficiários, incluindo crianças atípicas e outros cidadãos que tiveram descontos irregu...

Aprovado

Não possui

16/09/2025

Requerimento 389/2025 - Nanah Cordeiro
Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à AGETRAT, na pessoa de sua Presidente, Sra. Mariana Ricco, e ao 6º Batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, solicitando informações sobre: O número de blitz realizadas no município de Corumbá até a presente data, neste ano; O número de caminhões abordados e fiscalizados durante essas operações, especificando, se possível, os principais tipos de irregularidades identificadas.

Aprovado

Não possui

16/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 401/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito de Corumbá (AGETRAT) e ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN/MS), solicitando a disponibilização de banheiros químicos no local de realização das provas práticas de direção, que ocorrerão no período de 23 a 26 de setembro de 2025, visando atender com dignidade os alunos e demais presentes durante os exames.

Aprovado

Não possui

16/09/2025

Indicação 541/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Secretária Sra. Jossiely Godoi da Silva, com cópia para a Agência da Sanesul em Corumbá, a necessidade urgente de reparo e recomposição do pavimento na Alameda Nair Figueiredo Dobes, especificamente no trecho compreendido entre as ruas 21 de Setembro e Luís Feitosa, onde se encontram quatro buracos abertos, resultado de intervenções realizadas pela concessionária de saneamento.

Aprovado

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16/09/2025

Indicação 542/2025 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO

Aprovado

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