Superlegis

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Última atualização geral: 21/02/2026 21:49
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
12/05/2025
Indicação 241/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando estudo de viabilidade para o  plantio de 43 palmeiras imperiais nos canteiros existentes ao longo da Avenida General Rondon, no centro da cidade.


Aprovado
Não possui
12/05/2025
Indicação 242/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá, solicitando a verificação e manutenção do conjunto semafórico localizado no cruzamento das ruas Edu Rocha com América, no centro da cidade.


Aprovado
Não possui
12/05/2025
Indicação 243/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente ao Senhor Diego Fernandes Gaeta, Gerente Regional da SANESUL em Corumbá, solicitando a realização de serviço de reparo em vazamento na rede de distribuição de água, localizado na Ladeira Cáceres, entre a Travessa Acampamento e a Rua Domingos Shaib, nas proximidades da Cervejaria.


Aprovado
Não possui
12/05/2025
Indicação 253/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes que sejam realizados, os serviços de limpeza urbana e roçada de mato no Bairro Popular Nova.


Aprovado
Não possui
12/05/2025
Indicação 244/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Senhora Michele Ferri Olmos, Diretora-Presidente da FUNEC, com cópia ao Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Senhor Marcos de Souza Martins, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, e ao Excelentíssimo Senhor Gabriel Alves de Oliveira, Prefeito Municipal de Corumbá, solicitando estudo de viabilidade para a construção de um ginásio multiuso, com quadra em dimensões oficiais exigidas pelas federações, arquibanc...


Aprovado
Não possui
12/05/2025
Indicação 251/2025 - Nanah Cordeiro

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e à Senhora Cristina de Arruda, Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, solicitando a realização de estudos técnicos para a reinstalação e ampliação de lixeiras públicas no município de Corumbá.


Aprovado
Não possui
12/05/2025
Indicação 245/2025 - Jovan Temeljkovitch

          Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutrua e Serviços Públicos de Corumbá, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada a manutenção de toda a via (que se encontra esburacada e sem condições de transitar), limpeza e retirada de objetos jogados ao longo da Avenida Senador Paulino Lopes da Costa. 


Aprovado
Não possui
12/05/2025
Indicação 252/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO AO PREFEITO


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Indicação 234/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

INDICAÇÃO


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Indicação 233/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

INDICAÇÃO


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Indicação 225/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz: Solicitando a revitalização da pintura dos quebra-molas localizado em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Estrelinha Verde situado na Rua Porto Carreiro, no Bairro Centro.  


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Indicação 226/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz: Solicitando a manutenção e revitalização da pintura do quebra-molas localizado em frente à Escola Municipal Barão do Rio Branco situado na Rua Geraldino Martins de Barros, no Bairro Centro.  


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Indicação 227/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz: Solicitando a revitalização da pintura da faixa de pedestre localizado em frente à Escola Municipal Barão do Rio Branco situado na Rua Geraldino Martins de Barros, no Bairro Centro.


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Indicação 228/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando a realização dos serviços de limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos nos seguintes cemitérios municipais: Cemitério Municipal Santa Cruz, situado na Rua Dom Aquino Corrêa, no bairro Dom Bosco. Cemitério Municipal Nelson Chamma, localizado às margens da Rodovia Ramon Gomes.  


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Indicação 230/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ao cuidado do Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a recolocação de tampa de concreto em caixa de passagem da galeria de água pluvial, localizada na calçada da Rua Edu Rocha, esquina com a Rua Gonçalves Dias, no bairro Aeroporto.


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Indicação 237/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO À SEINFRA


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Indicação 235/2025 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Diretor-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal senhor José de Carvalho Junior, solicitando informações sobre os meios de comunicações dos pontos turisticos a atrativos do município, como praças, restaurantes, passeios entre outros. Caso ainda não tenha no município que possamos ter um meio de nos comunicarmos com nossos turistas, podendo ser  com um aplicativo ou mesmo QR CODE.


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Indicação 236/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO À SEINFRA


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Indicação 211/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação de Corumbá, que sejam tomadas as providências necessárias para a pintura de faixa de pedestres em frente à Escola Tilma Fernandes Veiga e a Creche ao lado.


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Indicação 210/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Infraestrutura e Secretararia de Educação de Corumbá, que seja realizada pintura de faixa de pedestres em frente a Escola Fernando de Barros localizada no Bairro Centro América.


Aprovado
Não possui

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