Superlegis
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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 19/12/2025 18:23
Último documento: 15/12/2025 15:22
Último projeto de lei: 19/12/2025 10:09
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 402/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial a Secretaria Municipal de Educação senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, Procurador Geral do Município senhor Roberto Lins e Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração senhora  Camila Campos de Carvalho com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira solicitando informações sobre os prazos de respostas e soluções sobre as tratativas referente a última reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Corumbá realizada no dia 4 ...
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 394/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações acerca de quando os moradores atendidos pelo Posto de Saúde do Cristo voltarão a contar com sede própria para o funcionamento da unidade.
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 393/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá (MS), solicitando a inclusão de acessibilidade na Rua João Afonso, esquina com a Rua Ladário, com a devida implantação de corrimão e calçada acessível, devidamente sinalizada, garantindo melhores condições de mobilidade, segurança e inclusão para todos os moradores e transeuntes daquela localidade.
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 392/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá (MS), solicitando a adoção de medidas de melhoria na Alameda  Maria Lopes de Carvalho, localizada no Bairro Cristo, tendo em vista as condições precárias de trafegabilidade atualmente enfrentadas pela comunidade. Diante disso, solicita-se a realização de obras de infraestrutura, como: Regularização e nivelamento da via; Implantação de pavimentação; Dr...
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento 378/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento 
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 387/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente á Coordenação de Vigilância Sanitária: Solicitando que retome a fiscalização em feiras, atuando na supervisão para garantir a segurança alimentar, verificando a higiene das instalações e dos manipuladores, bem como a procedência dos alimentos.  Essas ações visam salvaguardar a saúde dos consumidores, prevenindo contaminações alimentares e a propagação de doenças.
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 386/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva: Reivindicamos implantação de uma Academia ao Ar Livre ao lado Academia da Saúde Arthur Marinho, Rua Treze de Junho,  Arthur Marinho. 
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 385/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 391/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência a organização do desfile cívico militar em alusão as comemorações dos 247 anos da nossa cidade, Secretaria Municipal de Governo senhor Nilson Pedroso e Secretaria Muncipal de Educação Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar solicitando que aumentem o número de pontos de hidratação (água) na concentração, durante o percurso e na dispersão do desfile do dia 21 de setembro e também, se possivel, ampliar  o número de equipes de apoio da saúde com ambulâncias e profi...
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Indicação 535/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Diretora-presidente da Agetrat senhora Mariana Ricco solicitando que seja recolocadas as placas de sinalizações de trânsito nas esquinas das ruas Tamengo e Brandão Júnior especificamente na praça ( serve como rotatória) em frente a Casa do Massa Barro no bairro Cervejaria. 
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Indicação 533/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa da Excelentíssima Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando a instalação de uma faixa elevada na Rua 21 de Setembro, no trecho compreendido entre a Rua General Osório e a Rua Dom Pedro I, em frente à extensão da Escola Municipal Izabel Corrêa de Oliveira, localizada no Bairro Popular Nova.
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 388/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente à Receita Federal do Município de Corumbá, Erivelto M. Torrico Alencar: solicitando para que sejam cedidos veículos apreendidos para atender às demandas da Vigilância Sanitária no serviço de fiscalização.  
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 390/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania senhora Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira solicitando que tenha além de cadeiras, banheiros entre outros no espaço destinado a idodos e pessoas com deficiência nos eventos da cidade, que também tenha tradutor e intérprete de Libras-Português para que possamos fortalecer a inclusão em sua plenitude.  
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento 385/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal senhor José de Carvalho Júnior solicitando informações sobre o funcionamento do chafariz localizado no Porto Geral. 
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Indicação 529/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a execução dos seguintes serviços no Conjunto Habitacional Pró-Moradia, localizado no Bairro Aeroporto: capinação e limpeza geral; pintura; reparos e manutenção da iluminação pública; reparos e manutenção dos brinquedos existentes; instalação de lixeiras; instalação de novos brinquedos.
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Indicação 530/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, em Corumbá, na pessoa do gerente regional Sr. Diego Fernandes Gaeta, solicitando a verificação e correção do desnível existente entre a tampa de um bueiro e o asfalto, localizado no meio da via, na Rua Dom Pedro I, entre as Ruas Marechal Deodoro e José Fragelli, Bairro Popular Nova.
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Indicação 531/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando o serviço de restauração da via pavimentada com lajotas de concreto sextavadas na Rua Rubi, esquina com Rua São Judas Tadeu, no Bairro Previsul.
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento 384/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requerimento a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento 380/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), na pessoa de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando, o mais breve possível, a realização de estudo de viabilidade técnica para a criação de um ponto de ônibus na Rua Cabral, entre as ruas Sete de Setembro e Quinze de Novembro, próximo ao Centro de Especialidades Médicas.
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento 381/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando que seja realizado estudo técnico para a concretagem da rampa de acesso ao rio na área conhecida como “Prainha do Porto”, localizada no Porto Geral, visando melhorar o acesso de veículos utilizados para embarque e desembarque de barcos, botes, jetskis e demais transportes náuticos.
Aprovado
Não possui

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