Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 06:08
Último documento: 04/06/2026 15:13
Último projeto de lei: 06/04/2026 15:43
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/08/2025
Requerimento 339/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, para viabilizar a instalação de defensa metálica guard rail em trecho da RB 262 e estudo para colocação de redutor de velocidade conforme normas estabelecidas pela Empresa. O trecho em questão fica na Rua 21 de setembro, entre a Alameda José Xavier e a Rua Pará, no Bairro Jardim dos Estados, no município de Corumbá/MS. 


Aprovado
Não possui
19/08/2025
Requerimento 340/2025 - Nanah Cordeiro

Secretária Municipal de Saúde  Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Senhora Tatiane da Silva, Secretária Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a situação da farmácia do Posto de Saúde localizado no Bairro Padre Ernesto Sacida.  


Aprovado
Não possui
19/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 342/2025 - Elinho Jr.

REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL


Aprovado
Não possui
19/08/2025
Requerimento 341/2025 - Nanah Cordeiro

Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Madson Ramão, Presidente da Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, solicitando informações sobre a atual situação dos contemplados nos últimos sorteios habitacionais realizados na gestão anterior.    


Aprovado
Não possui
19/08/2025
Requerimento 342/2025 - Nanah Cordeiro

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente às Excelentíssimas Senhoras Josyane Godoi, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e Tatiane da Silva, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da obra de reforma e ampliação do Centro de Referência em IST/AIDS/HV João de Brito, localizado no Bairro Aeroporto. Ocorre que, conforme informações colhidas junto à comunidade, a referida obra não está em andamento, embora tenha recebido investimento de R$ 588.730,07, com previsão de términ...


Aprovado
Não possui
19/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 343/2025 - Nanah Cordeiro

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a todos os Deputados Estaduais do Mato Grosso do Sul, solicitando atenção especial e imediata a fim de interferir no não fechamento da unidade do SENAI no município de Corumbá-MS.  


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 334/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para o lajotamento da Alameda Ana Maria Munis, no trecho compreendido entre as ruas Ciriaco de Toledo e José Fragelli, localizada no bairro Popular Nova, sendo está a única via do bairro que ainda não conta com o referido benefício.


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 333/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações: Existe previsão de data para a realização da eleição dos diretores das escolas da rede municipal? Em caso positivo, qual o cronograma previsto para o processo eleitoral? Quais serão os critérios e normas que regerão o pleito? Caso ainda não haja previsão, qual a justificativa e estimativa para a definição da data?


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 331/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando as seguintes informações: Quantas crianças, atualmente, estão na lista de espera por vaga na Rede Municipal de Ensino (REME)? Qual a faixa etária dessas crianças e quais são as etapas da educação (creche, pré-escola, ensino fundamental) com maior demanda reprimida? Qual a estimativa da Secretaria para o atendimento dessa demanda, e quais medidas estão sendo adotadas para amp...


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Requerimento 327/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Requerimento 330/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (AGESUL), Sr. Mauro Azambuja Rondon Flores, reivindicando o patrolamento e cascalhamento da estrada transpantaneira, no trecho compreendido entre a Fazenda Novo Horizonte e a região do Porto Rolon, priorizando os trechos com vazantes e areião.  


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Requerimento 329/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de uma passarela elevada em frente ao Instituto Educacional Macena de Britto, situado na Rua Cabral, nº 1678, Bairro Aeroporto.  


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Requerimento 328/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Presidente da Fiems, Sr. Sérgio Longen, solicitando a revisão da decisão de encerramento das atividades do SENAI no Município de Corumbá.


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Requerimento 326/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 328/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho: reivindicamos estudos para que os servidores municipais, efetivos ou comissionados, e os contratados retorne a jornada de trabalho seis horas por dia.  


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Requerimento 333/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoREQUERIMENTO


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Requerimento 332/2025 - Genilson José da Silva

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Excelentíssima Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações acerca da previsão para a retomada da reforma da Escola Luiz de Albuquerque, no Distrito de Albuquerque.


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 329/2025 - Genilson José da Silva

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Educação (SED), ao Senhor Hélio Queiroz Daher com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, Solicitando, que seja feito um estudo de viabilidade para reforma da antiga Escola Luiz de Albuquerque, Lozalizada no Distrito de Alburquerque, haja vista que tal Escola se encontra com atividades desativadas. Solicitamos a implantação de uma Creche Escolar, no mesmo espaço para atender em média de 30 crianças do distrito. ...


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Requerimento 337/2025 - Nanah Cordeiro

a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT MS ) com cópia à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT)


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Requerimento 336/2025 - Nanah Cordeiro

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoAo Ministério das Comunicações (MCom) Com cópia para: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Governo do Estado de Mato Grosso do Sul - Gabinete do Governador Eduardo Riedel


Aprovado
Não possui

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