Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 02:01
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/09/2017
Requerimento de Urgência Especial 45/2017 - Ver. Bertini

                                                                          &nb...


Aprovado
Não possui
04/09/2017
Requerimento 867/2017 - Evander Vendramini

 

REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Supervisor de Operação da Energisa o Senhor Herbert Brandão Rodrigues , solicitando o fornecimento de e...


Aprovado
Não possui
04/09/2017
Requerimento 868/2017 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla secretário municipal de infraestrutura e serviços públicos a regularização de terrenos em Corumbá no bairro Cristo Redentor sendo: a retificação administrativa...


Aprovado
Não possui
04/09/2017
Requerimento 869/2017 - Evander Vendramini

REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla  , solicitando a  limpeza da descida da Comunidade da Família Campo Correia at&ea...


Aprovado
Não possui
04/09/2017
Requerimento 870/2017 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando informação quanto ao motivo que levou ao corte do fornecimento da água da P...


Aprovado
Não possui
04/09/2017
Requerimento 871/2017 - Evander Vendramini

REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Chefe da Defesa Civil de Corumbá, o primeiro-tenente do bombeiro Isaque do Nascimento, requerendo sempre uma análise de contenção de encosta do terreno das Comunidades Quilombola da Fam&iacu...


Aprovado
Não possui
04/09/2017
Requerimento 872/2017 - Evander Vendramini

REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla, solicitando a reforma da quadra poliesportiva que se encontra na Alameda Vulcano do Bairro Borrow...


Aprovado
Não possui
04/09/2017
Requerimento 873/2017 - Evander Vendramini

REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla, solicitando rampas de acessi...


Aprovado
Não possui
04/09/2017
Requerimento 874/2017 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente à AGEPAN – Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul, ao Diretor- Presidente: Youssif Assis Domingos, solicitando que seja regulamentado o transpo...


Aprovado
Não possui
04/09/2017
Requerimento 875/2017 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental,  para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando  o asfalto ou lajotamento da Rua Santa Catarina, entre as ruas Ciriaco de Toledo...


Aprovado
Não possui
04/09/2017
Requerimento 879/2017 - Evander Vendramini

Requeiro a Mesa na forma regimental para que depois de ouvido o douto plenário seja encaminhado oficio ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretario de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla e ao Diretor Presi...


Aprovado
Não possui
04/09/2017
Requerimento de Urgência Especial 46/2017 - Evander Vendramini

            Requeiro a Mesa na Forma regimental para que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo senhor Ruiter Cunha de Oliveira – Prefeito Municipal; ao Secretário de Saúde do Município de Corumbá, o Senhor Rogério dos Santos leite e ao Secretário de Assist&ecir...


Aprovado
Não possui
04/09/2017
Requerimento 880/2017 - Evander Vendramini

           Requeiro a Mesa na Forma regimental para que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Paulo Guilherme de Arruda, Diretor da AGETRAT, solicitando que o mesmo determine estudos para que seja implantado o sistema de estacionamento transversal a guia de calçada nas Rua Tiradentes no trecho...


Aprovado
Não possui
04/09/2017
Requerimento 881/2017 - Evander Vendramini

Requeiro a mesa na forma regimental para que seja encaminhado oficio a DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, Sra. Ana Claúdia Moreira Boabaid, solicitando informações em que situação esta o processo de licenciamento ambiental da estrada que da acesso ao Distri...


Aprovado
Não possui
04/09/2017
Requerimento 882/2017 - Evander Vendramini

Requeiro a mesa na forma regimental para que seja encaminhado a 5ª Promotoria do Ministério Público do MS em Corumbá/MS de documentos recebidos da AGEPAN, acerca da prestação de serviço de transporte Rodoviário intermunicipal na linha Campo Grande/Corumbá/Campo Grande, para instruir proce...


Aprovado
Não possui
04/09/2017
Indicação 29/2017 - Evander Vendramini

Indico a mesa na forma regimental para que seja encaminhado ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, Sr. Alberto Saburo Kanayama, solicitando do mesmo que envie a essa casa projeto de lei sobre o REFIC, dando oportunidade a todos os municipes com dividas junto ao erário municip...


Aprovado
Não possui
04/09/2017
Requerimento 883/2017 - Rufo Vinagre

Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Marcelo Aguilar Iunes, Diretor-Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá, solicitando o apoio ao Primeiro Remo & Pesca na Baía de Albuquerque, com a doação de 04 tendas 5X5, 02 banheiros qu&i...


Aprovado
Não possui
04/09/2017
Requerimento 884/2017 - Evander Vendramini

Requeiro a mesa na forma regimental para que seja encaminhado oficio ao Secretario de Estado de Infraestrutura (Seinfra),, Sr. Marcelo Miglioli, solicitando do mesmo que determine urgentemente a abertura de procedimento licitatório da linha intermunicipal de transporte de passageiros Campo Grande/Corumbá/Corumbá, uma f...


Aprovado
Não possui
04/09/2017
Requerimento 885/2017 - Rufo Vinagre

Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Marcelo Aguilar Iunes, Diretor-Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá, solicitando o apoio ao 6ª Edição do Enduro Pantaneiro, com a doação de 04 tendas 5X5, 02 banheiros químicos, 60...


Aprovado
Não possui
04/09/2017
Requerimento 886/2017 - Rufo Vinagre

Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Marcelo Aguilar Iunes, Diretor-Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá, solicitando que a quadra de areia do Centro Multiplo Lucílio de Medeiros, seja arrumada, para que seja colocada uma rede para a implantaç&...


Aprovado
Não possui

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