Superlegis
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Última atualização geral: 21/12/2025 08:52
Último documento: 15/12/2025 15:22
Último projeto de lei: 20/12/2025 18:59
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
28/04/2025 Indicação 182/2025 - Edinaldo Neves
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Infraestrutura, que determine ao setor competente a realização de Pavimentação das Alamedas Porto Esperança e Nabilek, situdas no Bairro Loteamento Pantanal.  
Aprovado
Não possui
28/04/2025 Indicação 191/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Indicação
Aprovado
Não possui
28/04/2025 Indicação 183/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Diretora da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de estudo técnico e financeiro visando à implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Breno Medeiros, localizada no bairro Popular Nova.
Aprovado
Não possui
28/04/2025 Indicação 190/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente  à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Marechal Deodoro, nas proximidades da Rua Bahia.
Aprovado
Não possui
28/04/2025 Indicação 189/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Cáceres, no trecho entre a Rua Ricardo Franco e a Rua Batista das Neves até a Rua Afonso Pena.
Aprovado
Não possui
28/04/2025 Indicação 188/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao   Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de obras de manutenção e recuperação das lajotas da Rua América, no trecho compreendido entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua José Fragelli, no Bairro Dom Bosco, bem como a execução de serviços de limpeza e roçada no local.
Aprovado
Não possui
28/04/2025 Indicação 184/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação de Corumbá, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar,  solicitando as seguintes informações: O número total de alunos com necessidades especiais matriculados na rede municipal de ensino que possuem laudo médico; O número de professores de apoio atualmente disponíveis para o atendimento a esses alunos.  
Aprovado
Não possui
28/04/2025 Indicação 186/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhor Marcelo Rodrigues Antunes informações sobre o cronograma de trabalho de execução de manutenção e reparos nas ruas e  alamedas do municipio, quais os fatores determinantes para a organização de execução dos serviços. 
Aprovado
Não possui
28/04/2025 Indicação 185/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz para que seja realizado estudo técnico sobre a suspensão das ruas de mão única no bairro Cristo Redentor, uma vez que, segundo relatos de diversos moradores desde a implantação das ruas de mão única, o número de acidentes aumentou, causando insegurança para pedestres, ciclistas e motoristas em geral. 
Aprovado
Não possui
28/04/2025 Indicação 192/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz solicitando estudo técnico para a realização do serviço de redutor de velocidade na Avenida Santa Cruz esquina com Geraldino Martins de Barros no bairro Centro América.  
Aprovado
Não possui
28/04/2025 Indicação 194/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a pavimentação asfáltica com infraestrutura completa na Rua Major Gama, esquina com a Rua José Barros Maciel, em frente ao CEMEI Miriam Mendes, localizado no bairro Guatós.
Aprovado
Não possui
28/04/2025 Indicação 193/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para seja encaminhado expediente à Fundação de Esportes de Corumbá – FUNEC, em nome da senhora Michele Ferri Olmos solicitando Estudos Técnicos  para a ampliação das atividades do programa “Corumbá em Movimento”, com o objetivo de levar ações de promoção da saúde e qualidade de vida a um número maior de moradores.
Aprovado
Não possui
28/04/2025 Indicação 196/2025 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE INSTAURE PRODECIMENTO ADMINISTRATIVO
Aprovado
Não possui
28/04/2025 Indicação 195/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde Dr. Antônio Juliano Barros, solicitando a recomendação  considerando os princípios de biossegurança e a necessidade de reduzir o risco de contaminação cruzada entre ambientes de assistência à saúde e a comunidade externa, de não circulação de profissionais de saúde utilizando jalecos, aventais e demais Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fora das dependências da instituição de trabalho.
Aprovado
Não possui
28/04/2025 Indicação 197/2025 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO À SEINFRA
Aprovado
Não possui
28/04/2025 Indicação 199/2025 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO À SEINFRA
Aprovado
Não possui
28/04/2025 Indicação 198/2025 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO À SEINFRA
Aprovado
Não possui
28/04/2025 Indicação 200/2025 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO À SEINFRA
Aprovado
Não possui
28/04/2025 Indicação 201/2025 - Matheus Cazarin
 Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente á Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando viabilidade da retirada de uma árvore localizada no meio da alameda Luiz Augusto situada em frente à residência casa número 9, no Bairro Dom Bosco.
Aprovado
Não possui
22/04/2025 Indicação 180/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a limpeza aos arredores da Escola Municipal CAIC – Pe Ernesto Sassida, tendo em vista que a vegetação no local encontra-se bastante densa, o que pode atrair animais silvestres, consequentemente, representando riscos à segurança da comunidade escolar, considerando o significativo fluxo de pessoas no local. 
Aprovado
Não possui

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