Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
27/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 233/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja oficiado o Prefeito Municipal Sr. Gabriel Alves de Oliveira e à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração de Corumbá/MS na pessoa da Secretária Sra. Camila Campos de Carvalho, para que prestem as seguintes informações detalhadas acerca da contratação da empresa AEG Assessoramento e Consultoria Empresarial Ltda., com base na Inexigibilidade de Licitação prevista no inciso III, alínea “c”, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 11.622/2025, autorizad...	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 234/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja solicitado ao Prefeito Municipal Sr. Gabriel Alves de Oliveira e à Fundação de Esportes de Corumbá/MS, na pessoa da sua Diretora Presidente Michele Ferri Olmos o encaminhamento das seguintes informações e justificativas referentes ao Chamamento Público nº 01/2025 – Processo nº 15791/2025, publicado em 16 de maio de 2025, bem como a cópia integral do mesmo: Quais os critérios objetivos utilizados pela Fundação de Esportes para a escolha das modalidades mencionadas no chamamento público (Mountain Bik...	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 235/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Reivindicamos lajotamento da Alameda Guarani entre as Ruas: Edu Rocha e a Ciriaco de Toledo, Bairro Guarani.	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 237/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando informações sobre a altura das muretas localizadas nas esquinas das ruas da cidade, especificamente se existe uma padronização regulamentada pela referida agência. Em caso afirmativo, solicita-se o envio da legislação ou normativa vigente. Em caso negativo, quais são os critérios adotados para a construção dessas estruturas? Existe a...	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento 261/2025 - Nanah Cordeiro Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a revitalização e manutenção do Eco Parque Cacimba da Saúde, localizado no Bairro Cervejaria. Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a revitalização completa e manutenção do Eco Parque Cacimba da Saúde, situado no Bairro Cervejaria, único espaço público da localidade que dispõe de quadra poliesportiva e brinquedos infan...	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento 262/2025 - Nanah Cordeiro Solicitação de manutenção do lajotamento sextavado no cruzamento da Rua Antônio Maria Coelho com a Rua Dom Aquino, ecaminahdo a SISP e com cópia à AGETRAT. Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a imediata manutenção do lajotamento sextavado no cruzamento da Rua Antônio Maria Coelho com a Rua Dom Aquino, no centro de Corumbá.	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento 257/2025 - Marcelo Araújo A Comissão de Saúde desta Casa de Leis vem, respeitosamente, apresentar o presente requerimento solicitando a mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Auditoria Municipal de Saúde, na pessoa da senhora Suzana Figueiredo Pereira Xavier, Diretora-Geral de Auditoria Municipal em Saúde, solicitando seu apoio no sentido de contribuir com esclarecimentos acerca das auditorias em andamento, bem como sobre outras questões pertinentes à gestão e execução das políticas públicas de saúde no município de Corumbá. A presente solicitação tem ...	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento 259/2025 - Chicão Vianna REQUERIMENTO AO PREFEITO	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 236/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia o Secretário Municipal de Infraestrutura de Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia a Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, com fundamento no interesse público e na necessidade de garantir a segurança da população local, considerando os últimos relatos de aparecimento de onças e felinos, requer: À Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Púb...	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento 258/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Antônio Juliano de Barros, requerendo seja elaborado estudo de viabilidade técnica-financeira, para implantação de um ambulatório de atendimento básico à saúde, nas dependências da sede da Prefeitura Municipal de Corumbá, com o objetivo de prestar atendimento primário e preventivo aos servidores públicos que ali trabalham.	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento 264/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aosecretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Solicitando Ações Emergenciais de Contenção e Estabilização de Encosta na Rua Paraná entre as ruas: Tenente Melquiades de Jesus e Ladário Bairro Cristo Redentor.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 225/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Superintendência de fiscalização e Posturas: Reivindicamos as seguintes informações: números funcionários terceirizados e quanta funcionários municipais presta serviços no Cemitério Municipal Santa Cruz? E referente a cobrança de abertura de jazigo é legal, de acordo com o que estabelece a Lei.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento 255/2025 - Nanah Cordeiro Solicita manutenção da iluminação pública na esquina da Rua Manoel Pereira com a Rua Silva Jardim, no bairro Universitário.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 229/2025 - Nanah Cordeiro Solicita, em caráter de urgência, ações emergenciais de fiscalização de trânsito e reforço na segurança pública na zona sul (parte alta da cidade) de Corumbá, diante do aumento de casos de violência e acidentes causados por motoristas embriagados, especialmente aos domingos e feriados, quando muitos condutores, após frequentarem bares, conveniências e festas particulares, tornam-se uma ameaça à segurança viária da população.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 230/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviada expediente ao Secretario Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros e ao Secretario de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES), Maurício Simões Corrêa: Reivindicamos informação quanto o andamento da instalação do aparelho de ressonância magnética. O antigo prédio Antigo do Pronto Socorro foi reformado pela Universidade Unicesumar, mas a instalação do equipamento ainda não foi feita, o que tem causado prejuízos. O hospital precisa encaminhar os pacientes para clínicas externas, o que a...	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento 249/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja, implementada ou instalada de forma urgente, iluminação pública durante toda a extensão da rua 21 de setembro, principalmente entre as ruas Rio Grande do Norte e Paraíba.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 226/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretario Municipal de Saúde e ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Reivindicamos a implantação de ventiladores na Academia de Saúde Arthur Marinho, localizada na Rua: Treze de Junho, Dom Bosco.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 223/2025 - Yussef El Salla À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO PODER LEGISLATIVO CORUMBAENSE, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros: Reivindicamos estudos para organizar os atendimentos no Centro de Especialidades Médicas (CEM) em duas equipes de seis horas cada, além de um plantão. Isso porque vamos receber mais médicos, e, com essa quantidade, não teremos sala suficiente para funcionar até as 22h. A proposta é montar uma equipe que trabalhe de manhã, das 6h às 12h, outr...	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento 256/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá senhora Michelle Ferri para que realize estudo técnico para viabilizar aulas de zumba nos bairros Padre Ernesto Sassida e Arthur Marinho.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento 250/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira e ao diretor-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, senhor José de Carvalho Júnior, solicitando informações sobre o início das operações do equipamento Funicular/Plano Inclinado (bondinho), localizado na avenida General Rondon, esquina com a travessa Mercúrio, que fará a ligação entre a parte central da cidade e o Porto Ger...	Aprovado	Não possui

27/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 233/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja oficiado o Prefeito Municipal Sr. Gabriel Alves de Oliveira e à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração de Corumbá/MS na pessoa da Secretária Sra. Camila Campos de Carvalho, para que prestem as seguintes informações detalhadas acerca da contratação da empresa AEG Assessoramento e Consultoria Empresarial Ltda., com base na Inexigibilidade de Licitação prevista no inciso III, alínea “c”, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 11.622/2025, autorizad...

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27/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 234/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja solicitado ao Prefeito Municipal Sr. Gabriel Alves de Oliveira e à Fundação de Esportes de Corumbá/MS, na pessoa da sua Diretora Presidente Michele Ferri Olmos o encaminhamento das seguintes informações e justificativas referentes ao Chamamento Público nº 01/2025 – Processo nº 15791/2025, publicado em 16 de maio de 2025, bem como a cópia integral do mesmo: Quais os critérios objetivos utilizados pela Fundação de Esportes para a escolha das modalidades mencionadas no chamamento público (Mountain Bik...

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27/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 235/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Reivindicamos lajotamento da Alameda Guarani entre as Ruas: Edu Rocha e a Ciriaco de Toledo, Bairro Guarani.

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27/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 237/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando informações sobre a altura das muretas localizadas nas esquinas das ruas da cidade, especificamente se existe uma padronização regulamentada pela referida agência. Em caso afirmativo, solicita-se o envio da legislação ou normativa vigente. Em caso negativo, quais são os critérios adotados para a construção dessas estruturas? Existe a...

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27/05/2025

Requerimento 261/2025 - Nanah Cordeiro
Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a revitalização e manutenção do Eco Parque Cacimba da Saúde, localizado no Bairro Cervejaria. Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a revitalização completa e manutenção do Eco Parque Cacimba da Saúde, situado no Bairro Cervejaria, único espaço público da localidade que dispõe de quadra poliesportiva e brinquedos infan...

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27/05/2025

Requerimento 262/2025 - Nanah Cordeiro
Solicitação de manutenção do lajotamento sextavado no cruzamento da Rua Antônio Maria Coelho com a Rua Dom Aquino, ecaminahdo a SISP e com cópia à AGETRAT. Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a imediata manutenção do lajotamento sextavado no cruzamento da Rua Antônio Maria Coelho com a Rua Dom Aquino, no centro de Corumbá.

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27/05/2025

Requerimento 257/2025 - Marcelo Araújo
A Comissão de Saúde desta Casa de Leis vem, respeitosamente, apresentar o presente requerimento solicitando a mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Auditoria Municipal de Saúde, na pessoa da senhora Suzana Figueiredo Pereira Xavier, Diretora-Geral de Auditoria Municipal em Saúde, solicitando seu apoio no sentido de contribuir com esclarecimentos acerca das auditorias em andamento, bem como sobre outras questões pertinentes à gestão e execução das políticas públicas de saúde no município de Corumbá. A presente solicitação tem ...

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27/05/2025

Requerimento 259/2025 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO AO PREFEITO

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27/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 236/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia o Secretário Municipal de Infraestrutura de Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia a Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, com fundamento no interesse público e na necessidade de garantir a segurança da população local, considerando os últimos relatos de aparecimento de onças e felinos, requer: À Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Púb...

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27/05/2025

Requerimento 258/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Antônio Juliano de Barros, requerendo seja elaborado estudo de viabilidade técnica-financeira, para implantação de um ambulatório de atendimento básico à saúde, nas dependências da sede da Prefeitura Municipal de Corumbá, com o objetivo de prestar atendimento primário e preventivo aos servidores públicos que ali trabalham.

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27/05/2025

Requerimento 264/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aosecretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Solicitando Ações Emergenciais de Contenção e Estabilização de Encosta na Rua Paraná entre as ruas: Tenente Melquiades de Jesus e Ladário Bairro Cristo Redentor.

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26/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 225/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Superintendência de fiscalização e Posturas: Reivindicamos as seguintes informações: números funcionários terceirizados e quanta funcionários municipais presta serviços no Cemitério Municipal Santa Cruz? E referente a cobrança de abertura de jazigo é legal, de acordo com o que estabelece a Lei.

Aprovado

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26/05/2025

Requerimento 255/2025 - Nanah Cordeiro
Solicita manutenção da iluminação pública na esquina da Rua Manoel Pereira com a Rua Silva Jardim, no bairro Universitário.

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26/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 229/2025 - Nanah Cordeiro
Solicita, em caráter de urgência, ações emergenciais de fiscalização de trânsito e reforço na segurança pública na zona sul (parte alta da cidade) de Corumbá, diante do aumento de casos de violência e acidentes causados por motoristas embriagados, especialmente aos domingos e feriados, quando muitos condutores, após frequentarem bares, conveniências e festas particulares, tornam-se uma ameaça à segurança viária da população.

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26/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 230/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviada expediente ao Secretario Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros e ao Secretario de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES), Maurício Simões Corrêa: Reivindicamos informação quanto o andamento da instalação do aparelho de ressonância magnética. O antigo prédio Antigo do Pronto Socorro foi reformado pela Universidade Unicesumar, mas a instalação do equipamento ainda não foi feita, o que tem causado prejuízos. O hospital precisa encaminhar os pacientes para clínicas externas, o que a...

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26/05/2025

Requerimento 249/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja, implementada ou instalada de forma urgente, iluminação pública durante toda a extensão da rua 21 de setembro, principalmente entre as ruas Rio Grande do Norte e Paraíba.

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26/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 226/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretario Municipal de Saúde e ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Reivindicamos a implantação de ventiladores na Academia de Saúde Arthur Marinho, localizada na Rua: Treze de Junho, Dom Bosco.

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26/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 223/2025 - Yussef El Salla
À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO PODER LEGISLATIVO CORUMBAENSE, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros: Reivindicamos estudos para organizar os atendimentos no Centro de Especialidades Médicas (CEM) em duas equipes de seis horas cada, além de um plantão. Isso porque vamos receber mais médicos, e, com essa quantidade, não teremos sala suficiente para funcionar até as 22h. A proposta é montar uma equipe que trabalhe de manhã, das 6h às 12h, outr...

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26/05/2025

Requerimento 256/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá senhora Michelle Ferri para que realize estudo técnico para viabilizar aulas de zumba nos bairros Padre Ernesto Sassida e Arthur Marinho.

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26/05/2025

Requerimento 250/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira e ao diretor-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, senhor José de Carvalho Júnior, solicitando informações sobre o início das operações do equipamento Funicular/Plano Inclinado (bondinho), localizado na avenida General Rondon, esquina com a travessa Mercúrio, que fará a ligação entre a parte central da cidade e o Porto Ger...

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