Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 06:08
Último documento: 04/06/2026 15:13
Último projeto de lei: 06/04/2026 15:43
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
18/08/2025
Requerimento 331/2025 - Jovan Temeljkovitch

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando: 1. Informações detalhadas sobre as escalas de atendimento do Programa de Visita Domiciliar destinadas à população do Bairro Cristo Redentor, especialmente em relação à Unidade Básica de Saúde Cravo (Dr. Walter Victório e Dr. Fernando Moutinho); 2. Reforço na equipe designada para a realização das visitas domiciliares, com a devida estrutura de pessoal e suporte técnico, de modo a assegurar a cont...


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 330/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial para a Secretaria Municipal de  Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva para a realização de estudo técnico financeiro para a implantação da rede de esgoto na alameda Nair Figueiredo Dobes entre as Ruas Ciríaco de Toledo e José Fragelli no bairro Popular Nova.   


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Requerimento 335/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar informações sobre o cumprimento e execução da LEI Nº 2.798, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM.  - Previsão de liberação do recurso; - Disponibilidade financeira;  - Plano de monitoramento das ações executadas.


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Requerimento 334/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à mesa ouvido douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do Senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudos técnicos para reforma completa da praça localizada na Alameda Vulcano, no bairro Borrowski.  


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 335/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à empresa LHG Mining, com cópia à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, na pessoa de sua Diretora-Presidente, Senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, com a finalidade de solicitar informações formais à referida empresa sobre a possível relação entre suas atividades mineradoras e as condições ambientais que possam ter contribuído para o fechamento da un...


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 336/2025 - Elinho Jr.

          


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 337/2025 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL À ANDORINHA S.A.


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 326/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento de Urgência Especial


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 327/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações  detalhadas sobre a paralisação das obras da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Maissatto, situada no bairro Nova Corumbá, e a do Posto João de Brito, localizado no bairro Aeroporto. Ambas as unidades são de extrema importância para a população de seus respectivos bairros, sendo pontos fundamentais de atendimento


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Requerimento 325/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequerimento


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 325/2025 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO AO PREFEITO


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 324/2025 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL À AGEMS


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Requerimento 324/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente  à empresa Energisa solicitando  informações acerca do procedimento adotado para poda ou retirada de árvores localizadas sobre a rede de energia elétrica no perímetro urbano do Município de Corumbá-MS. A solicitação visa obter esclarecimentos detalhados sobre:     1.    O fluxo e prazos para atendimento das demandas de poda ou retirada de árvores que estejam em contato ou próximas à rede elétrica.     2.    Os critérios técnicos utilizados para definir a necessidade e ...


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 323/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora - Presidente, Sra, Cristina de Arruda Ferreira Fleming, Considerando as constantes reclamações da população residente nos bairros situados nas proximidades do lixão municipal, que relatam a presença frequente de fumaça densa que invade suas casas, causando desconforto e possíveis prejuízos à saúde; Requeiro que sejam prestadas as seguintes informações: 1- Existe algum tipo de monitoramento ou fiscalização quanto às qu...


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 322/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente  à Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Senhora Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, solicitando informações a cerca do Plano Diretor Municipal de Corumbá-MS; Qual foi o ano de elaboração e aprovação do último Plano Diretor vigente; Se a revisão está sendo realizada dentro do prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), que determina atualização a cada 10 anos; Qual o prazo previsto para conclusã...


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Requerimento 322/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, reivindicando a construção de uma rotatória na BR-262, na entrada de acesso à Comunidade de Antônio Maria Coelho. Paralelamente, solicito o reforço imediato da sinalização viária no referido trecho, até que a obra seja efetivamente concluída.


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 321/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhora Jossiely Godoi da Silva, e à Diretora-Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Senhora Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, solicitando informações acerca da paralisação do funcionamento do bondinho localizado na Avenida General Rondon, esquina com a Rua Frei Mariano, o qual se encontra inoperante. As informações solicitadas são: Qual o motivo da paralisação do bondinho; ...


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 319/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento de Urgência Especial


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 318/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Superintendente Regional do DNIT no estado de Mato Grosso do Sul, Euro Nunes Varanis Junior: Reivindicamos instalação de redutores de velocidade “quebra-molas" e o recuo dos pontos de ônibus no trecho da BR- 262, entre km 24 e 29, próximo ao Distrito de Albuquerque.


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 320/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente á Secretaria Municipal de Educação Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações sobre a previsão para a retomada da obra da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, tendo em vista que a referida unidade escolar se encontra fechada desde o dia 10 de maio de 2021.


Aprovado
Não possui

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