Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 06:44
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/09/2025
Indicação 526/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), à Excelentíssima Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando a instalação de quebra-molas na Rua Firmo de Matos, no trecho compreendido entre a Rua São Paulo e a Rua Minas Gerais, no bairro Popular Nova,visando garantir maior segurança viária para pedestres e condutores que circulam na região.


Aprovado
Não possui
09/09/2025
Requerimento de Urgência Especial 380/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento de Urgência Especial


Aprovado
Não possui
09/09/2025
Indicação 521/2025 - Jovan Temeljkovitch

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia à Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, na pessoa da Diretora-Presidente Sra. Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, para que, seja realizado estudo de viabilidade técnica para a criação de uma área de lazer para atender a população da região do Conjunto Habitacional Guanabara, localizado no município de Corumbá.


Aprovado
Não possui
09/09/2025
Indicação 523/2025 - Jovan Temeljkovitch

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, bem como, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico de Corumbá, para que, seja incluído no cronograma de execução de obras de pavimentação — seja por asfaltamento ou lajotamento, conforme for mais viável e rápido — na Alameda Bahia, localizada nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Angélica Anache, com saída para a Rua São Paulo, no bairro...


Aprovado
Não possui
09/09/2025
Indicação 528/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Energisa, solicitando a realização do serviço de poda da árvore localizada na Rua Marechal Deodoro, Quadra 08, Casa 16, entre as ruas Clio Proença e Vital Gonçalves Miguel, no Bairro Nova Corumbá, tendo em vista que os galhos estão encostando no transformador, o que pode ocasionar curto-circuito e colocar em risco a segurança da rede elétrica e dos moradores.


Aprovado
Não possui
09/09/2025
Indicação 524/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a limpeza da galeria pluvial e a substituição da tampa de bueiro danificada, localizada na Avenida Joaquim Wenceslau de Barros, entre a Rua Major Gama e a Rua Firmo de Matos, no Bairro Aeroporto.


Aprovado
Não possui
09/09/2025
Requerimento de Urgência Especial 381/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, e à Excelentíssima Senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando informações acerca da existência de ações, programas ou iniciativas por parte dessas pastas voltadas às obras paradas do município, com o objetivo de combater o acúmulo de lixo, entulhos e demais materiais que possam oferecer riscos à saúde pública e ao meio...


Aprovado
Não possui
09/09/2025
Requerimento 375/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Procuradoria-Geral do Municipio Senhor Roberto Ajala Lins solicitando informações sobre os processos judiciais realizados por professores contratados contra o município, especificamente sobre o término do contrato dos mesmos. Gostaria de obter as seguintes informações: 1. Número de processos judiciais realizados por professores contratados contra o município no término do contrato, nos últimos 12 meses; 2. Valor total pago pelo município aos professores contratados em decorrência de...


Aprovado
Não possui
09/09/2025
Requerimento 374/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá senhora Michele Ferri solicitando informações sobre a não efetivação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer do municipio de Corumbá. 


Aprovado
Não possui
09/09/2025
Indicação 525/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá – AGETRAT, na pessoa da diretora-presidente Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando estudos técnicos e a posterior instalação de redutor de velocidade em frente ao Colégio CAIC, localizado na Rodovia Ramon Gómez, Bairro Dom Bosco.


Aprovado
Não possui
09/09/2025
Requerimento de Urgência Especial 384/2025 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO AO PREFEITO


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Requerimento de Urgência Especial 376/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do projeto de drenagem previsto para a Rua Joaquim Murtinho, obra está destinada a escoar as águas pluviais oriundas das ruas Major Gama e Firmo de Matos.


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Indicação 509/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente  a Prefeitura Municipal de Corumbá e Agetrat, que seja realizada a pintura de faixa de sinalização de lombada ( quebra-molas) em frente à Escola Almirante Tamandaré, situada no Anel Viário.


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Requerimento de Urgência Especial 375/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, e à Superintendência de Postura do Município de Corumbá, solicitando informações acerca da fiscalização sonora relacionada à autorização para utilização do espaço público localizado atrás do Poliesportivo. Solicito, ainda, à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC), sob a gestão da Excelentíssima Senhora Beatriz Rosália Ribeiro Ca...


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Requerimento de Urgência Especial /2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), em nome do Diretor Regional Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, solicitando relatório atualizado sobre o tráfego de caminhões que diariamente transitam carregados de minério pela ponte da BR-262, incluindo informações sobre a pesagem realizada no local, indicando se os veículos estão dentro dos limites de peso permitidos pela legislação vigente e se há registros de descumprimento das normas de transporte.


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Requerimento de Urgência Especial 369/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao diretor AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte): Reivindicamos implantação de redutor de velocidade na Rua Gonçalves Dias entre as Ruas Ciriaco de Toledo e a Jose Fragelli, Bairro: Aeroporto.    


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Indicação 513/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Indicação


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Requerimento de Urgência Especial 368/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, reiterando para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos: Reivindicamos reparos asfálticos na Rua: Quinze de Novembro esquina com Rua Duque de Caxias.


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Requerimento de Urgência Especial 367/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Diretora da AGETRAT e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando que seja efetuada a recuperação e revitalização (a renovação das pinturas) das faixas de pedestres, e “quebra-molas” da área urbana de nosso município.


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Requerimento de Urgência Especial 366/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos: Reivindicamos o recapeamento ao longo da Rua: Ciriaco de Toledo entre as Ruas Paraná e a José Maciel de Barros.


Aprovado
Não possui

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