Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
26/05/2025	Requerimento 251/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor do Aeroporto Internacional de Corumbá, sob concessão da Aena Brasil, senhor Gessé Tavares de Almeida, solicitando informações detalhadas sobre as intervenções e melhorias previstas e solicitadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para o complexo aeroportuário, a fim de atender às exigências do órgão regulador, especialmente no que se refere às obras estruturais e às adequações de sinalização na pista de pouso e decolagem. Dentre os esclarecimentos solic...	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento 252/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, senhora Michele Ferri Olmos, com cópia ao Diretor-Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte/MS), senhor Paulo Ricardo Martins Nuñes, e ao Excelentíssimo Prefeito de Corumbá, senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para a inclusão da modalidade Beach Tennis na programação do Pantanal Extremo – Jogos de Aventura de Corumbá 2025.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 224/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando seguinte informação: qual foi o motivo da paralisação da reforma da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros e se há alguma previsão de quando as obras serão concluídas e as aulas poderão voltar a acontecer naquele espaço. Além disso, reivindico realização da reforma e a revitalização da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Maisatto, No...	Aprovado	Não possui
25/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 228/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes, solicitar Cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e a empresa contratada para a prestação de serviços de iluminação pública no município; Informações complementares como: Dados da empresa contratada (razão social, CNPJ); Número e modalidade do processo licitatório; Valor...	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento 244/2025 - Nanah Cordeiro Solicita informações ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul sobre a desativação da Sala Lilás na Delegacia de Corumbá-MS, bem como sobre eventual plano de reativação, diante do aumento dos casos de violência contra a mulher no município.	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento 245/2025 - Nanah Cordeiro Requer informações aos órgãos competentes sobre os planos e ações previstos para o combate a incêndios florestais no Pantanal Sul, em Corumbá-MS, durante o segundo semestre de 2025 e o período de estiagem.	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento 241/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento 243/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), Sra. Michele Ferri Olmos, no sentido de solicitar informações quanto à possibilidade de inclusão da Praça do bairro Popular Nova no projeto de aulas de Zumba promovido por essa Fundação.	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento 242/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 219/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Quantas crianças estão atualmente matriculadas nas creches da rede municipal de ensino? 2. Quantas crianças encontram-se na lista de espera por uma vaga em creche? 3. Qual é a média de tempo de espera para atendimento das crianças que aguardam por uma vaga? 4. Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria de Educação para suprir ...	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 218/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Senhor Antônio Juliano Barros, solicitando informações sobre os seguintes pontos: Qual foi o motivo do fechamento da ala de saúde mental do Hospital de Corumbá/MS? Em que data ocorreu o encerramento das atividades dessa unidade específica? Como está sendo realizado atualmente o atendimento e o tratamento dos pacientes que necessitam de internação psiquiátrica no município? Quais instituições, públicas ou co...	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento 239/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, requerendo imediato serviço de limpeza/roçada e retirada do mato alto, de entulhos e objetos jogados, no perímetro da Rua Campo Grande, entre as Ruas 15 de Novembro e 07 de Setembro, bem como, a instalação ou reparo da iluminação pública ao longo da referida rua, visto que a atual iluminação é insuficiente.	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento 240/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, requerendo a a imediata manutenção ou instalação de iluminação pública adequada ao longo da Avenida Gaturama, em toda sua extensão, visto que o local encontra-se em completa escuridão à noite, expondo os transeuntes, motoristas e moradores a sérios riscos de acidentes.	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 220/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Cristina de Arruda Ferreira Fleming: Reivindicamos que realize a instalação de placas que informem sobre a possibilidade de multa, para que os donos de animais fiquem obrigados a recolher os dejetos deixados por seus pets no Poliesportivo, nas praças, vias e logradouros públicos. Essa medida está de acordo com a Lei Estadual nº 2.990/2005, artigo 17, e a Lei Municipal nº 1.550/98, artigo 12.	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento 246/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), solicitando informações e providências quanto à baixa qualidade do sinal de rede móvel em diversas regiões da cidade de Corumbá-MS, como o Conjunto Habitacional Pró-Moradia no bairro Aeroporto, Região oeste mais especificamente o Bairro Dom Bosco, os Residenciais Flamboyant 1, 2 e 3 e o Bairro Cravo Vermelho.	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento 248/2025 - Nanah Cordeiro A SISP COM CÓPIA A AGETRAT	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento 247/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-presidente da Fundação da Cultura senhra Wanessa Pereira Rodrigues com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Grabriel Alves de Oliveira para que disponibilizem também durante a Festa do Banho de São João micro-ônibus para atender a população com o acesso até o local do evento.	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 221/2025 - Hanna Ellen Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, para realização do serviço de patrolamento, nivelamento e retirada de rochas na Rua Maranhão, esquina com a 21 de Setembro, no Anel Viário.	Aprovado	Não possui
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 206/2025 - Edinaldo Neves Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura de Corumbá, com urgência a necessidade de reparos na passarela que dá acesso ao bairro cervejaria. A estrutura encontra-se em estado crítico de conservação, apresentando partes quebradas, danificadas e com buraco de grandes proporções que compromete seriamente a segurança dos pedestres. Segue em anexo fotos do local.	Aprovado	Não possui
19/05/2025	Requerimento 232/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui

26/05/2025

Requerimento 251/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor do Aeroporto Internacional de Corumbá, sob concessão da Aena Brasil, senhor Gessé Tavares de Almeida, solicitando informações detalhadas sobre as intervenções e melhorias previstas e solicitadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para o complexo aeroportuário, a fim de atender às exigências do órgão regulador, especialmente no que se refere às obras estruturais e às adequações de sinalização na pista de pouso e decolagem. Dentre os esclarecimentos solic...

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26/05/2025

Requerimento 252/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, senhora Michele Ferri Olmos, com cópia ao Diretor-Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte/MS), senhor Paulo Ricardo Martins Nuñes, e ao Excelentíssimo Prefeito de Corumbá, senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para a inclusão da modalidade Beach Tennis na programação do Pantanal Extremo – Jogos de Aventura de Corumbá 2025.

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26/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 224/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando seguinte informação: qual foi o motivo da paralisação da reforma da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros e se há alguma previsão de quando as obras serão concluídas e as aulas poderão voltar a acontecer naquele espaço. Além disso, reivindico realização da reforma e a revitalização da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Maisatto, No...

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25/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 228/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes, solicitar Cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e a empresa contratada para a prestação de serviços de iluminação pública no município; Informações complementares como: Dados da empresa contratada (razão social, CNPJ); Número e modalidade do processo licitatório; Valor...

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20/05/2025

Requerimento 244/2025 - Nanah Cordeiro
Solicita informações ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul sobre a desativação da Sala Lilás na Delegacia de Corumbá-MS, bem como sobre eventual plano de reativação, diante do aumento dos casos de violência contra a mulher no município.

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20/05/2025

Requerimento 245/2025 - Nanah Cordeiro
Requer informações aos órgãos competentes sobre os planos e ações previstos para o combate a incêndios florestais no Pantanal Sul, em Corumbá-MS, durante o segundo semestre de 2025 e o período de estiagem.

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20/05/2025

Requerimento 241/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

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20/05/2025

Requerimento 243/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), Sra. Michele Ferri Olmos, no sentido de solicitar informações quanto à possibilidade de inclusão da Praça do bairro Popular Nova no projeto de aulas de Zumba promovido por essa Fundação.

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20/05/2025

Requerimento 242/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

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20/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 219/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Quantas crianças estão atualmente matriculadas nas creches da rede municipal de ensino? 2. Quantas crianças encontram-se na lista de espera por uma vaga em creche? 3. Qual é a média de tempo de espera para atendimento das crianças que aguardam por uma vaga? 4. Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria de Educação para suprir ...

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20/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 218/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Senhor Antônio Juliano Barros, solicitando informações sobre os seguintes pontos: Qual foi o motivo do fechamento da ala de saúde mental do Hospital de Corumbá/MS? Em que data ocorreu o encerramento das atividades dessa unidade específica? Como está sendo realizado atualmente o atendimento e o tratamento dos pacientes que necessitam de internação psiquiátrica no município? Quais instituições, públicas ou co...

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20/05/2025

Requerimento 239/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, requerendo imediato serviço de limpeza/roçada e retirada do mato alto, de entulhos e objetos jogados, no perímetro da Rua Campo Grande, entre as Ruas 15 de Novembro e 07 de Setembro, bem como, a instalação ou reparo da iluminação pública ao longo da referida rua, visto que a atual iluminação é insuficiente.

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20/05/2025

Requerimento 240/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, requerendo a a imediata manutenção ou instalação de iluminação pública adequada ao longo da Avenida Gaturama, em toda sua extensão, visto que o local encontra-se em completa escuridão à noite, expondo os transeuntes, motoristas e moradores a sérios riscos de acidentes.

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20/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 220/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Cristina de Arruda Ferreira Fleming: Reivindicamos que realize a instalação de placas que informem sobre a possibilidade de multa, para que os donos de animais fiquem obrigados a recolher os dejetos deixados por seus pets no Poliesportivo, nas praças, vias e logradouros públicos. Essa medida está de acordo com a Lei Estadual nº 2.990/2005, artigo 17, e a Lei Municipal nº 1.550/98, artigo 12.

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20/05/2025

Requerimento 246/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), solicitando informações e providências quanto à baixa qualidade do sinal de rede móvel em diversas regiões da cidade de Corumbá-MS, como o Conjunto Habitacional Pró-Moradia no bairro Aeroporto, Região oeste mais especificamente o Bairro Dom Bosco, os Residenciais Flamboyant 1, 2 e 3 e o Bairro Cravo Vermelho.

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20/05/2025

Requerimento 248/2025 - Nanah Cordeiro
A SISP COM CÓPIA A AGETRAT

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20/05/2025

Requerimento 247/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-presidente da Fundação da Cultura senhra Wanessa Pereira Rodrigues com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Grabriel Alves de Oliveira para que disponibilizem também durante a Festa do Banho de São João micro-ônibus para atender a população com o acesso até o local do evento.

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20/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 221/2025 - Hanna Ellen
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, para realização do serviço de patrolamento, nivelamento e retirada de rochas na Rua Maranhão, esquina com a 21 de Setembro, no Anel Viário.

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19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 206/2025 - Edinaldo Neves
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura de Corumbá, com urgência a necessidade de reparos na passarela que dá acesso ao bairro cervejaria. A estrutura encontra-se em estado crítico de conservação, apresentando partes quebradas, danificadas e com buraco de grandes proporções que compromete seriamente a segurança dos pedestres. Segue em anexo fotos do local.

Aprovado

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19/05/2025

Requerimento 232/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

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