Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
08/09/2025	Requerimento 363/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Educação, Sr. Hélio Queiroz Daher, solicitando informações se existe planejamento desta Secretaria para a realização de obras de reforma e manutenção na Escola Estadual Rotary Club, no município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento 362/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 374/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando informações detalhadas sobre a ausência de conexão à internet na ESF Rural do Taquaral, situação que tem impossibilitado o agendamento de exames para os pacientes atendidos nesse posto de saúde. Solicito, ainda, que sejam esclarecidos os motivos dessa indisponibilidade e quais medidas estão sendo ou serão adotadas para restabelecer o serviço, garantindo o pleno atendimento à populaç�...	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento 361/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 371/2025 - Roberto Façanha .....	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento 365/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva que seja realizado estudo técnico de viabilidade para realização do serviço de lajotamento em parte da Rua Delamare entre as ruas Vinte e Um de Setembro e Edu Rocha no bairro Arthur Marinho.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 373/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial para a Secretaria Municipal de Educação senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar solicitando informações sobre o último processo seletivo para a contratação de professores da Rede Municipal de Ensino: 1. Número total de professores (todas as áreas) inscritos no referido processo; 2. Número total de professores aprovados; 3. Número total de professores contratados atualmente, observando dois itens: número de professor contratado por 20 horas e número de profe...	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 372/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial ao Prefeito Municipal Sr. Gabriel Alves de Oliveira e a Diretora-presidente da Agetrat senhora Mariana Ricco que relizem estudo técnico de viabilidade juntamente com a empresa de tranposrte público do municipio para que no dia 21 de setembro em que comemoraremos o aniversário da nossa cidade, possamos ter ônibus gratuito ou um valor simbolico (abaixo do praticado atualmente) para que toda a população possa participar das comemorações em alusão ao aniversá...	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 517/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Jossiely Godoi da Silva, solicitando reparos e, caso necessário, a implantação de iluminação pública na Rua Agostinho Mônaco e na Rua Sete de Setembro, Bairro Guatos. Ressalta-se que, nesta localidade, há um ponto de ônibus onde foram identificadas falhas na iluminação, incluindo postes que permanecem piscando continuamente, bem como trechos totalmente desprovidos de luz.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 510/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a colocação de tampa em uma boca de lobo de drenagem de água pluvial, localizada na Rua Duque de Caxias, entre as ruas Edu Rocha e Ciriaco de Toledo, no bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 511/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a limpeza da galeria de águas pluviais e a substituição da tampa de bueiro de ferro danificada, localizada na Rua Edu Rocha, esquina com a Rua Minas Gerais, no bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento 364/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe da 8ª Residência Regional da AGESUL em Corumbá, Sr. Paulo Guilherme de Arruda, com cópia ao Diretor-Presidente da AGESUL, Sr. Mauro Azambuja Rondon Flores, solicitando a realização de serviços de manutenção e patrolamento na rodovia MS-432, no trecho que interliga o Assentamento Mato Grande ao Distrito de Albuquerque.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 516/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva solicitando a realização de limpeza nos bairros Guatós e Cervejaria.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 370/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, sob a responsabilidade da senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, e à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, sob a responsabilidade do senhor Dr. Maurício Simões Corrêa, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando ações urgentes para redução dos prazos de agendamento e realização das revisões periódicas de marcapassos, com foco em garantir atendimento ágil e contínuo aos portadores d...	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 512/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia para Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração para que seja realizado estudo de viabilidade jurídica e orçamentária com vistas à garantia do direito ao adicional de insalubridade aos seguintes servidores públicos municipais: Merendeiras escolares e Auxiliares de limpeza e demais funcionários que atuam diretamente com serviços de asseio e conservação nos ambientes públicos do município.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	congratulação e aplausos 22/2025 - Roberto Façanha Moção de congratulações e aplausos	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 514/2025 - Hanna Ellen Indico à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental para que seja encaminhado expediente para Secretária Municipal de Educação, em nome da senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando às seguintes informações: 1. Quais são os atuais índices de alfabetização no município de Corumbá-MS, discriminados por faixa etária e séries da Rede Municipal de Ensino? 2. Dados atualizados sobre a fila de espera nos Centros de Educação Infantil (CEMEIs), incluindo quantidade de crianças aguardando vagas e a estimativa de tempo de atendimento dessa demand...	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 515/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, por meio da Diretora-Presidente Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, para que seja realizada, em regime de urgência, a poda das árvores localizadas no perímetro urbano da cidade de Corumbá.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 519/2025 - Chicão Vianna INDICAÇÃO AO DETRAN-MS	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 518/2025 - Chicão Vianna INDICAÇÃO AO DETRAN-MS	Aprovado	Não possui

08/09/2025

Requerimento 363/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Educação, Sr. Hélio Queiroz Daher, solicitando informações se existe planejamento desta Secretaria para a realização de obras de reforma e manutenção na Escola Estadual Rotary Club, no município de Corumbá.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Requerimento 362/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 374/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando informações detalhadas sobre a ausência de conexão à internet na ESF Rural do Taquaral, situação que tem impossibilitado o agendamento de exames para os pacientes atendidos nesse posto de saúde. Solicito, ainda, que sejam esclarecidos os motivos dessa indisponibilidade e quais medidas estão sendo ou serão adotadas para restabelecer o serviço, garantindo o pleno atendimento à populaç�...

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Requerimento 361/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 371/2025 - Roberto Façanha
.....

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Requerimento 365/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva que seja realizado estudo técnico de viabilidade para realização do serviço de lajotamento em parte da Rua Delamare entre as ruas Vinte e Um de Setembro e Edu Rocha no bairro Arthur Marinho.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 373/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial para a Secretaria Municipal de Educação senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar solicitando informações sobre o último processo seletivo para a contratação de professores da Rede Municipal de Ensino: 1. Número total de professores (todas as áreas) inscritos no referido processo; 2. Número total de professores aprovados; 3. Número total de professores contratados atualmente, observando dois itens: número de professor contratado por 20 horas e número de profe...

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 372/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial ao Prefeito Municipal Sr. Gabriel Alves de Oliveira e a Diretora-presidente da Agetrat senhora Mariana Ricco que relizem estudo técnico de viabilidade juntamente com a empresa de tranposrte público do municipio para que no dia 21 de setembro em que comemoraremos o aniversário da nossa cidade, possamos ter ônibus gratuito ou um valor simbolico (abaixo do praticado atualmente) para que toda a população possa participar das comemorações em alusão ao aniversá...

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 517/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Jossiely Godoi da Silva, solicitando reparos e, caso necessário, a implantação de iluminação pública na Rua Agostinho Mônaco e na Rua Sete de Setembro, Bairro Guatos. Ressalta-se que, nesta localidade, há um ponto de ônibus onde foram identificadas falhas na iluminação, incluindo postes que permanecem piscando continuamente, bem como trechos totalmente desprovidos de luz.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 510/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a colocação de tampa em uma boca de lobo de drenagem de água pluvial, localizada na Rua Duque de Caxias, entre as ruas Edu Rocha e Ciriaco de Toledo, no bairro Aeroporto.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 511/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a limpeza da galeria de águas pluviais e a substituição da tampa de bueiro de ferro danificada, localizada na Rua Edu Rocha, esquina com a Rua Minas Gerais, no bairro Popular Nova.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Requerimento 364/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe da 8ª Residência Regional da AGESUL em Corumbá, Sr. Paulo Guilherme de Arruda, com cópia ao Diretor-Presidente da AGESUL, Sr. Mauro Azambuja Rondon Flores, solicitando a realização de serviços de manutenção e patrolamento na rodovia MS-432, no trecho que interliga o Assentamento Mato Grande ao Distrito de Albuquerque.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 516/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva solicitando a realização de limpeza nos bairros Guatós e Cervejaria.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 370/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, sob a responsabilidade da senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, e à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, sob a responsabilidade do senhor Dr. Maurício Simões Corrêa, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando ações urgentes para redução dos prazos de agendamento e realização das revisões periódicas de marcapassos, com foco em garantir atendimento ágil e contínuo aos portadores d...

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 512/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia para Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração para que seja realizado estudo de viabilidade jurídica e orçamentária com vistas à garantia do direito ao adicional de insalubridade aos seguintes servidores públicos municipais: Merendeiras escolares e Auxiliares de limpeza e demais funcionários que atuam diretamente com serviços de asseio e conservação nos ambientes públicos do município.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

congratulação e aplausos 22/2025 - Roberto Façanha
Moção de congratulações e aplausos

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 514/2025 - Hanna Ellen
Indico à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental para que seja encaminhado expediente para Secretária Municipal de Educação, em nome da senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando às seguintes informações: 1. Quais são os atuais índices de alfabetização no município de Corumbá-MS, discriminados por faixa etária e séries da Rede Municipal de Ensino? 2. Dados atualizados sobre a fila de espera nos Centros de Educação Infantil (CEMEIs), incluindo quantidade de crianças aguardando vagas e a estimativa de tempo de atendimento dessa demand...

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 515/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, por meio da Diretora-Presidente Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, para que seja realizada, em regime de urgência, a poda das árvores localizadas no perímetro urbano da cidade de Corumbá.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 519/2025 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO AO DETRAN-MS

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 518/2025 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO AO DETRAN-MS

Aprovado

Não possui

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