Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
08/09/2025	Indicação 520/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá – AGETRAT, em nome de sua Diretora-Presidente Mariana Ricco, sugerindo que o órgão: participe de editais, chamadas públicas e oficie as Varas Criminais da Comarca de Corumbá/MS, a Receita Federal do Brasil e outros órgãos federais/estaduais com competência para destinação, doação ou acautelamento de veículos e materiais, com vistas a complementar a frota e a infraestrutura necessárias ao desempenho das atividades de fiscaliza�...	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 365/2025 - Elinho Jr.	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 363/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente em Regime de Urgência Especial, ao Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para a Procuradoria Geral do Município (PGM), em nome do senhor Roberto Ajala Lins, estudo técnico visando à regularização das habitações localizadas no bairro Guatós, próximo ao conjunto Flamboyant.	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 364/2025 - Elinho Jr.	Aprovado	Não possui
02/09/2025	congratulação e aplausos 21/2025 - Edinaldo Neves A Câmara Municipal de Corumbá, por iniciativa do Vereador Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos Policiais Civis e Rodoviários Federais que, em uma ação conjunta, atuaram com eficiência e compromisso na prisão de um suspeito de crime de pedofilia, ocorrido na tarde do dia 26 de agosto de 2025 , contra duas crianças de apenas 5 e 7 anos de idade. Tal ação demonstra o comprometimento, a coragem e a seriedade com que nossas forças de segurança tratam crimes hediondos que afeta d...	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Indicação 504/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes - (Agetrat), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (lombada/quebra molas) na Avenida Santa Cruz, entre as ruas Frei Mariano e Tiradentes, centro de nossa cidade.	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Requerimento 359/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) REQUERIMENTO À AGETRAT	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Indicação 507/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT),solicitando que seja realizada a pintura de todos os quebra-molas da cidade de Corumbá, com atenção especial para os localizados na região do Anel Viário, onde existe maior concentração desses dispositivos.	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 362/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviada expediente a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul - SEFAZ MS, Flávio César Mendes de Oliveira e ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Euro Nunes Varanis Junior: Solicitando que a balança móvel não opere apenas no sentido de quem sai de Corumbá, mas também no de quem ingressa no município.	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Requerimento 360/2025 - Hesley Sant'ana REQUERIMENTO À AGETRAT	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Moção de Pesar 50/2025 - Hesley Sant'ana MOÇÃO DE PESAR	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Indicação 506/2025 - Hesley Sant'ana INDICAÇAO	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Indicação 505/2025 - Hesley Sant'ana INDICAÇÃO Á FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Indicação 501/2025 - Nanah Cordeiro Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura, solicitando a implantação do sistema de iluminação pública na Avenida Santa Cruz, no trecho compreendido entre a Rua Ladário e a Rua Geraldinho Martins de Barros.	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Requerimento 358/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Senhora Mariana Ricco, Presidente da AGETRAT , solicitando a realização de pintura de demarcação viária em toda a extensão da Rua Colombo, no município de Corumbá	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Indicação 508/2025 - Chicão Vianna INDICAÇÃO AO PREFEITO	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Moção de Congratulação 82/2025 - Elinho Jr.	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Indicação 503/2025 - Chicão Vianna INDICAÇÃO AO PREFEITO	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 359/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, solicitando que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a execução de reparos e melhorias nos pontos de mototáxi e táxi do município, em especial no ponto situado na Rua Frei Mariano, na região central da cidade.	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 358/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corumbá (APAE), na pessoa de seu Presidente, Senhor Ednilson Cezari Soarez, solicitando, com a devida urgência, informações sobre o número de crianças atualmente em lista de espera para atendimento nas especialidades de Psicologia, Psicopedagogia, Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia, em serviços realizados por meio de contratos firmados com recursos públicos.	Aprovado	Não possui

08/09/2025

Indicação 520/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá – AGETRAT, em nome de sua Diretora-Presidente Mariana Ricco, sugerindo que o órgão: participe de editais, chamadas públicas e oficie as Varas Criminais da Comarca de Corumbá/MS, a Receita Federal do Brasil e outros órgãos federais/estaduais com competência para destinação, doação ou acautelamento de veículos e materiais, com vistas a complementar a frota e a infraestrutura necessárias ao desempenho das atividades de fiscaliza�...

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02/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 365/2025 - Elinho Jr.

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02/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 363/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente em Regime de Urgência Especial, ao Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para a Procuradoria Geral do Município (PGM), em nome do senhor Roberto Ajala Lins, estudo técnico visando à regularização das habitações localizadas no bairro Guatós, próximo ao conjunto Flamboyant.

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02/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 364/2025 - Elinho Jr.

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02/09/2025

congratulação e aplausos 21/2025 - Edinaldo Neves
A Câmara Municipal de Corumbá, por iniciativa do Vereador Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos Policiais Civis e Rodoviários Federais que, em uma ação conjunta, atuaram com eficiência e compromisso na prisão de um suspeito de crime de pedofilia, ocorrido na tarde do dia 26 de agosto de 2025 , contra duas crianças de apenas 5 e 7 anos de idade. Tal ação demonstra o comprometimento, a coragem e a seriedade com que nossas forças de segurança tratam crimes hediondos que afeta d...

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02/09/2025

Indicação 504/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes - (Agetrat), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (lombada/quebra molas) na Avenida Santa Cruz, entre as ruas Frei Mariano e Tiradentes, centro de nossa cidade.

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02/09/2025

Requerimento 359/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
REQUERIMENTO À AGETRAT

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02/09/2025

Indicação 507/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT),solicitando que seja realizada a pintura de todos os quebra-molas da cidade de Corumbá, com atenção especial para os localizados na região do Anel Viário, onde existe maior concentração desses dispositivos.

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02/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 362/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviada expediente a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul - SEFAZ MS, Flávio César Mendes de Oliveira e ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Euro Nunes Varanis Junior: Solicitando que a balança móvel não opere apenas no sentido de quem sai de Corumbá, mas também no de quem ingressa no município.

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02/09/2025

Requerimento 360/2025 - Hesley Sant'ana
REQUERIMENTO À AGETRAT

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02/09/2025

Moção de Pesar 50/2025 - Hesley Sant'ana
MOÇÃO DE PESAR

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02/09/2025

Indicação 506/2025 - Hesley Sant'ana
INDICAÇAO

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02/09/2025

Indicação 505/2025 - Hesley Sant'ana
INDICAÇÃO Á FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE

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02/09/2025

Indicação 501/2025 - Nanah Cordeiro
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura, solicitando a implantação do sistema de iluminação pública na Avenida Santa Cruz, no trecho compreendido entre a Rua Ladário e a Rua Geraldinho Martins de Barros.

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02/09/2025

Requerimento 358/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Senhora Mariana Ricco, Presidente da AGETRAT , solicitando a realização de pintura de demarcação viária em toda a extensão da Rua Colombo, no município de Corumbá

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02/09/2025

Indicação 508/2025 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO AO PREFEITO

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02/09/2025

Moção de Congratulação 82/2025 - Elinho Jr.

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02/09/2025

Indicação 503/2025 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO AO PREFEITO

Aprovado

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01/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 359/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, solicitando que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a execução de reparos e melhorias nos pontos de mototáxi e táxi do município, em especial no ponto situado na Rua Frei Mariano, na região central da cidade.

Aprovado

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01/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 358/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corumbá (APAE), na pessoa de seu Presidente, Senhor Ednilson Cezari Soarez, solicitando, com a devida urgência, informações sobre o número de crianças atualmente em lista de espera para atendimento nas especialidades de Psicologia, Psicopedagogia, Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia, em serviços realizados por meio de contratos firmados com recursos públicos.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros