Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 204/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Superintendência de Fiscalização e Posturas e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando ações imediatas de fiscalização e regularização quanto ao uso indevido das calçadas públicas por empresas e comerciantes bolivianos e brasileiros, em todos os bairros da cidade, não apenas no centro comercial da cidade.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 198/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho, solicitando a concessão do reajuste anual aos servidores públicos municipais, com base no IPCA acumulado no período de Maio de 2024 a Abril de 2025, conforme preceitua o artigo 35 da Lei Complementar nº 336/2024. Art. 35. É assegurada revisão geral e anual dos vencimentos e subsídios dos servidores municipais no mês de maio, sempre na mesma data e sem di...	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 201/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando providências urgentes para a recuperação da via na Alameda Laura Martins Pinheiro, no trecho compreendido entre as ruas Marechal Floriano e Marechal Deodoro, no bairro Nova Corumbá; e à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando a poda das árvores que estão interferindo na iluminação.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento 229/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de lajotamento na Rua Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Rua Albuquerque Roque e a Rua Professor Hélio Benzi.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento 228/2025 - Nanah Cordeiro A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento 227/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, Em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes solicitando informações detalhadas acerca da execução das obras de alteração de sentido de tráfego (mão única) em vias dos bairros Cristo Redentor e Popular Velha, conforme descrito a seguir: 1. Qual o valor total do contrato firmado para a execução dessas obras? 2. Existe laudo técnico ou parecer emitido por engenheiro de trânsito que respalde a viabilidade das mud...	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 199/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando a remessa integral (cópia) dos processos administrativos (seja pregão, ata de registro de preço e processos administrativos) que estejam relacionados à aquisição de tomate cereja e tomate salada do ano de 2024 para abastecimento das escolas municipais. Ressalta-se que tal solicitação inclui, mas não se limita a: Processos licitatórios realiza...	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento 218/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, e/ou órgão competente, solicitando informações detalhadas sobre a situação e providências quanto à antiga estrutura de captação de água situada em frente ao Moinho Cultural, no Porto Geral de Corumbá, atualmente desativada.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento 219/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho, para que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Qual o índice de reajuste salarial previsto para os servidores públicos municipais de Corumbá-MS, tendo em vista que a data-base da categoria é no mês de maio? 2. Já houve estudo técnico elaborado pela Secretaria de Planejamento, Receita e Gestão acerca da recomposição i...	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 194/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento de Urgência Especial	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento 223/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Superintendente Regional do DNIT/MS, Sr. Euro Nunes Varanis Junior, com cópia, ao Excelentíssimo Governador do Mato Grasso do Sul, Sr. Eduardo Corrêa Riedel, solicitando a realização de estudos técnicos visando à ampliação da ponte localizada após a Receita Federal, que faz a ligação entre Corumbá e o país vizinho, Bolívia.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 188/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes: Reivindicamos a pavimentação asfáltica na Alameda: Onça Pintada entre as Ruas: São Paulo e a Minas Gerias, Jatobazinho.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 189/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (setor de iluminação Pública): Reivindicamos que realize reparos necessários para a melhoria da iluminação pública na Rua Duque de Caxias, Quadra- c, Aeroporto.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento 221/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento 225/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, após ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia a Sra. Mariana Ricco, Presidente da AGETRAT solicitando a realização de manutenção urgente na Rua Gonçalves Dias, especialmente no trecho localizado na esquina com a Rua Marechal Deodoro, no Bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 196/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Senhor Antônio Juliano Barros, solicitando informações detalhadas sobre a quantidade atual de leitos hospitalares disponíveis no município (leitos clínicos e de UTI), bem como: O número de leitos por mil habitantes, comparado com o que é preconizado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS); Se há estudos ou projetos em andamento visando a ampliação da capacidade hospitalar do município.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 195/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Senhor Antônio Juliano Barros, solicitando informações acerca dos pagamentos ainda não efetuados aos motoristas que prestam serviços em viagens vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Informações solicitadas: Como está a situação atual do pagamento dos valores extras aos motoristas? Caso haja pendências, qual o número de viagens em aberto por motorista? Quando está previsto o pagamento dos débitos existentes?	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento 220/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, Secretária Municipal de Educação, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Gabriel Alves de Oliveira, Prefeito Municipal de Corumbá, solicitando informações sobre a data prevista para a entrega dos kits escolares e dos uniformes aos alunos da rede pública municipal de ensino.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 190/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, o envio de expediente ao Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o reparo imediato no asfalto da Rua Luiz Feitosa Rodrigues, esquina com a Rua Minas Gerais, Bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 191/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reivindicamos a prorrogação do prazo pagamento das parcelas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com o vencimento para dia 30 de maio.	Aprovado	Não possui

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 204/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Superintendência de Fiscalização e Posturas e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando ações imediatas de fiscalização e regularização quanto ao uso indevido das calçadas públicas por empresas e comerciantes bolivianos e brasileiros, em todos os bairros da cidade, não apenas no centro comercial da cidade.

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 198/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho, solicitando a concessão do reajuste anual aos servidores públicos municipais, com base no IPCA acumulado no período de Maio de 2024 a Abril de 2025, conforme preceitua o artigo 35 da Lei Complementar nº 336/2024. Art. 35. É assegurada revisão geral e anual dos vencimentos e subsídios dos servidores municipais no mês de maio, sempre na mesma data e sem di...

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 201/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando providências urgentes para a recuperação da via na Alameda Laura Martins Pinheiro, no trecho compreendido entre as ruas Marechal Floriano e Marechal Deodoro, no bairro Nova Corumbá; e à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando a poda das árvores que estão interferindo na iluminação.

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Requerimento 229/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de lajotamento na Rua Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Rua Albuquerque Roque e a Rua Professor Hélio Benzi.

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Requerimento 228/2025 - Nanah Cordeiro
A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Requerimento 227/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, Em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes solicitando informações detalhadas acerca da execução das obras de alteração de sentido de tráfego (mão única) em vias dos bairros Cristo Redentor e Popular Velha, conforme descrito a seguir: 1. Qual o valor total do contrato firmado para a execução dessas obras? 2. Existe laudo técnico ou parecer emitido por engenheiro de trânsito que respalde a viabilidade das mud...

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 199/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando a remessa integral (cópia) dos processos administrativos (seja pregão, ata de registro de preço e processos administrativos) que estejam relacionados à aquisição de tomate cereja e tomate salada do ano de 2024 para abastecimento das escolas municipais. Ressalta-se que tal solicitação inclui, mas não se limita a: Processos licitatórios realiza...

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento 218/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, e/ou órgão competente, solicitando informações detalhadas sobre a situação e providências quanto à antiga estrutura de captação de água situada em frente ao Moinho Cultural, no Porto Geral de Corumbá, atualmente desativada.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento 219/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho, para que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Qual o índice de reajuste salarial previsto para os servidores públicos municipais de Corumbá-MS, tendo em vista que a data-base da categoria é no mês de maio? 2. Já houve estudo técnico elaborado pela Secretaria de Planejamento, Receita e Gestão acerca da recomposição i...

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 194/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento 223/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Superintendente Regional do DNIT/MS, Sr. Euro Nunes Varanis Junior, com cópia, ao Excelentíssimo Governador do Mato Grasso do Sul, Sr. Eduardo Corrêa Riedel, solicitando a realização de estudos técnicos visando à ampliação da ponte localizada após a Receita Federal, que faz a ligação entre Corumbá e o país vizinho, Bolívia.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 188/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes: Reivindicamos a pavimentação asfáltica na Alameda: Onça Pintada entre as Ruas: São Paulo e a Minas Gerias, Jatobazinho.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 189/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (setor de iluminação Pública): Reivindicamos que realize reparos necessários para a melhoria da iluminação pública na Rua Duque de Caxias, Quadra- c, Aeroporto.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento 221/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento 225/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, após ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia a Sra. Mariana Ricco, Presidente da AGETRAT solicitando a realização de manutenção urgente na Rua Gonçalves Dias, especialmente no trecho localizado na esquina com a Rua Marechal Deodoro, no Bairro Aeroporto.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 196/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Senhor Antônio Juliano Barros, solicitando informações detalhadas sobre a quantidade atual de leitos hospitalares disponíveis no município (leitos clínicos e de UTI), bem como: O número de leitos por mil habitantes, comparado com o que é preconizado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS); Se há estudos ou projetos em andamento visando a ampliação da capacidade hospitalar do município.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 195/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Senhor Antônio Juliano Barros, solicitando informações acerca dos pagamentos ainda não efetuados aos motoristas que prestam serviços em viagens vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Informações solicitadas: Como está a situação atual do pagamento dos valores extras aos motoristas? Caso haja pendências, qual o número de viagens em aberto por motorista? Quando está previsto o pagamento dos débitos existentes?

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento 220/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, Secretária Municipal de Educação, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Gabriel Alves de Oliveira, Prefeito Municipal de Corumbá, solicitando informações sobre a data prevista para a entrega dos kits escolares e dos uniformes aos alunos da rede pública municipal de ensino.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 190/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, o envio de expediente ao Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o reparo imediato no asfalto da Rua Luiz Feitosa Rodrigues, esquina com a Rua Minas Gerais, Bairro Popular Nova.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 191/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reivindicamos a prorrogação do prazo pagamento das parcelas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com o vencimento para dia 30 de maio.

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros