Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 192/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos (Setor de Fiscalização de Posturas), Demétrio Molinas: Reivindicamos que realize fiscalização e façam valer a legislação, multando, de acordo com Lei Complementar Municipal nº 166/13 que “Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim.”	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 193/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão): Reivindicamos informações sobre o valor arrecadado com o Imposto Sobre Serviços (ISS) nas feiras e qual é a finalidade desses recursos. Além disso, como é feito o cálculo do valor, do espaço utilizado pelos feirantes. Alguns usam um espaço de seis metros, enquanto outros usam apenas um metro quadrado, mas pagam o mesmo valor.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento 224/2025 - Hanna Ellen Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá Dr Gabriel Alves de Oliveira, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando informações sobre as obras do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) localizado no bairro Guatós.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento 226/2025 - Chicão Vianna REQUERIMENTO À RECEITA FEDERAL E AO MAPA	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Requerimento 214/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) REQUERIMENTO	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 187/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, solicitando providências quanto à manutenção dos aparelhos de ar-condicionado instalados no CRAS II. Solicita-se, ainda, a substituição dos equipamentos que apresentarem defeitos, a fim de garantir melhores condições de atendimento à população e de trabalho aos servidores da unidade. Ademais, requer-se a realização de reforma no prédio físico do CRAS II, ...	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 186/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando informações detalhadas sobre a ausência de agente comunitário de saúde no Conjunto Corumbella.	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 182/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho, tendo em vista que as informações existentes disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal com dados inconsistentes relativo aos currículos de ocupantes de cargo em comissão fato este que impede a fiscalização e verificação da sua autenticidade, faz-se necessário que o Prefeito e a Secretária envie através de d...	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 183/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente a Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, Sr. Marcos de Souza Martins, para que envie cópia integral do processo administrativo n.º 37.829/2023, onde foi realizado o Pregão Eletrônico n.º 10/2025, tendo como objeto “registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender a demanda dos Órgãos da Administração Direta e Indireta da Município de Corumbá no valor estimado total de R$ 5.295.098,58 (cinco milh�...	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Requerimento 211/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Gabriel Alves de Oliveira: Solicitando as seguintes informações: Há previsão para a retomada das obras da Quadra de Esporte e Lazer localizada no Bairro Guarani, na Rua Piauí com a Rua Marechal Deodoro, ao lado do Detran?	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Requerimento 213/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco, solicitando a alteração da mão de circulação da Avenida Santa Cruz, que atualmente opera em mão única, para que passe a operar em mão dupla, com início no cruzamento com a Rua Geraldinho Martins de Barros (antiga Rua Oriental) e término na Rua Sete de Setembro.	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Requerimento 215/2025 - Jovan Temeljkovitch .	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Requerimento 217/2025 - Elinho Jr.	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Requerimento 216/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora -presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando informações sobre: 1. Planejamento de podas de árvores em nosso municipio; 2. Ações de atividades de arborização na cidade;	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento 207/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 179/2025 - Nanah Cordeiro ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Antunes, com cópia ao Senhor Mauro Azambuja Rondon, secretário da Agesul,	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento 206/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento de Urgência Especial	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento 205/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Indicação	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento 201/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz: Solicitando a construção de uma rotatória na Rua Paraná, esquina com a Rua José Fragelli, no Bairro Popular Nova, visando à melhor organização do trânsito no local.	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento 204/2025 - Hanna Ellen Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário da AGESUL – Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul, solicitando serviço de limpeza nas margens da Rodovia MS-433, que dá acesso ao distrito de Albuquerque, no município de Corumbá.	Aprovado	Não possui

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 192/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos (Setor de Fiscalização de Posturas), Demétrio Molinas: Reivindicamos que realize fiscalização e façam valer a legislação, multando, de acordo com Lei Complementar Municipal nº 166/13 que “Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim.”

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 193/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão): Reivindicamos informações sobre o valor arrecadado com o Imposto Sobre Serviços (ISS) nas feiras e qual é a finalidade desses recursos. Além disso, como é feito o cálculo do valor, do espaço utilizado pelos feirantes. Alguns usam um espaço de seis metros, enquanto outros usam apenas um metro quadrado, mas pagam o mesmo valor.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento 224/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá Dr Gabriel Alves de Oliveira, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando informações sobre as obras do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) localizado no bairro Guatós.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento 226/2025 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO À RECEITA FEDERAL E AO MAPA

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Requerimento 214/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
REQUERIMENTO

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 187/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, solicitando providências quanto à manutenção dos aparelhos de ar-condicionado instalados no CRAS II. Solicita-se, ainda, a substituição dos equipamentos que apresentarem defeitos, a fim de garantir melhores condições de atendimento à população e de trabalho aos servidores da unidade. Ademais, requer-se a realização de reforma no prédio físico do CRAS II, ...

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 186/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando informações detalhadas sobre a ausência de agente comunitário de saúde no Conjunto Corumbella.

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 182/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho, tendo em vista que as informações existentes disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal com dados inconsistentes relativo aos currículos de ocupantes de cargo em comissão fato este que impede a fiscalização e verificação da sua autenticidade, faz-se necessário que o Prefeito e a Secretária envie através de d...

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 183/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente a Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, Sr. Marcos de Souza Martins, para que envie cópia integral do processo administrativo n.º 37.829/2023, onde foi realizado o Pregão Eletrônico n.º 10/2025, tendo como objeto “registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender a demanda dos Órgãos da Administração Direta e Indireta da Município de Corumbá no valor estimado total de R$ 5.295.098,58 (cinco milh�...

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Requerimento 211/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Gabriel Alves de Oliveira: Solicitando as seguintes informações: Há previsão para a retomada das obras da Quadra de Esporte e Lazer localizada no Bairro Guarani, na Rua Piauí com a Rua Marechal Deodoro, ao lado do Detran?

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Requerimento 213/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco, solicitando a alteração da mão de circulação da Avenida Santa Cruz, que atualmente opera em mão única, para que passe a operar em mão dupla, com início no cruzamento com a Rua Geraldinho Martins de Barros (antiga Rua Oriental) e término na Rua Sete de Setembro.

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Requerimento 215/2025 - Jovan Temeljkovitch
.

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Requerimento 217/2025 - Elinho Jr.

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Requerimento 216/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora -presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando informações sobre: 1. Planejamento de podas de árvores em nosso municipio; 2. Ações de atividades de arborização na cidade;

Aprovado

Não possui

05/05/2025

Requerimento 207/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 179/2025 - Nanah Cordeiro
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Antunes, com cópia ao Senhor Mauro Azambuja Rondon, secretário da Agesul,

Aprovado

Não possui

05/05/2025

Requerimento 206/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial

Aprovado

Não possui

05/05/2025

Requerimento 205/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Indicação

Aprovado

Não possui

05/05/2025

Requerimento 201/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz: Solicitando a construção de uma rotatória na Rua Paraná, esquina com a Rua José Fragelli, no Bairro Popular Nova, visando à melhor organização do trânsito no local.

Aprovado

Não possui

05/05/2025

Requerimento 204/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário da AGESUL – Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul, solicitando serviço de limpeza nas margens da Rodovia MS-433, que dá acesso ao distrito de Albuquerque, no município de Corumbá.

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros