Requerimento de Urgência Especial 

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira, a Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e ao CCZ (Centro de Controle de Zoonoses): Reivindicamos sejam adotadas providencias para a remoção dos cavalos que estão transitando pela Av. Guaturama, representando risco à segurança e transtornos ao tráfego.

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SISP, bem como à Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico de Corumbá, solicitando a reforma/manutenção da quadra esportiva localizada no Bairro Universitário, bem como, inclusão no orçamento do Poder Executivo a instalação de parque infantil e academia ao ar livre no mesmo espaço. Requer-se, ainda, que: 1. Informem se há projeto técnico ou levantamento estrutural da quadra esportiva do Bairro Un...

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, solicitando, em regime de urgência, a disponibilização de profissional médico fixo/permanente no Posto de Saúde Fernando Moutinho, assegurando atendimento regular nos períodos matutino e vespertino, em conformidade com a demanda da unidade. Bem como, requeiro que a Secretaria informe: 1. Qual o modelo atual de lotação médica no referido posto de saúde; 2. Se há previsão de designação de profissional fixo para atendimento contínuo n...

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração – SEPRAD, solicitando informações acerca da possibilidade de convocação de candidatos aprovados no concurso público vigente para o cargo de Guarda Municipal, em razão da vacância de cargos decorrente de aposentadoria, conforme publicado no Diário Oficial do Município por meio do Ato nº 036/2026 e Ato nº 028/2026 e considerando a existência de concurso público vigente para o referido cargo. Requeiro, ainda, que a secre...

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SISP, solicitando, com urgência, a realização de manutenção e restabelecimento da iluminação pública no trecho da Rua Edu Rocha, especialmente no perímetro compreendido entre a Rua América e a Rua Cabral, neste município. Requer-se, ainda, que a Secretaria informe qual o prazo previsto para regularização da iluminação.  

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Ilustríssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando informações e providências acerca da situação da iluminação pública da Praça São Paulo, localizada no bairro Guatós, no município de Corumbá.

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Ilustríssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando informações e providências acerca da situação da Alameda Simon Bolívar, localizada no bairro Cristo Redentor, no município de Corumbá.

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Jorge Roberto Abrahão Hijjar, Diretor-Presidente da TBG- Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A., solicitando informações detalhadas acerca do mini gasoduto que percorre áreas do município, especialmente na região dos assentamentos, passando nas proximidades da Cimento Itaú e seguindo 1. O mapa detalhado do trajeto do referido mini gasoduto; 2. A descrição do trajeto exato, indicando os pontos de início, percurso e ...

Requerimento

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Reivindicamos revitalização da escadinha que dar acesso a ponto turístico Cristo Rei do Pantanal.  

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira: Reivindicamos informações quanto às providências para a retirada dos carros abandonados, sucateados que se encontram em diversas ruas do Município.    

Requerimento 

Requerimento 

Requerimento 

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequerimento 

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente  à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Secretária Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para ampliação da hora-atividade destinada aos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino.

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Sanesul, concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município, solicitando as seguintes informações:     1.    Relatório detalhado dos investimentos realizados no município de Corumbá desde a renovação do contrato de programa, indicando valores, obras executadas e bairros contemplados.     2.    Informar qual o valor total de investimentos previstos no contrato vigente e qual percentual já foi executado até o presente m...

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Sanesul, bem como ao Executivo Municipal de Corumbá, solicitando as seguintes informações:     1.    Cópia integral do Contrato de Programa vigente firmado entre o Município de Corumbá e a Sanesul para a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.     2.    Informações detalhadas sobre quais áreas do município estão contempladas na obrigação de atendimento da concessionária, especificando se os serviços abrangem exclusivamente a área...

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a SANESUL cobrando informações acerca da cobertura dos serviços de saneamento básico em comunidades rurais e assentamentos do município de Corumbá. Solicita-se à Sanesul que informe:     1.    Se o contrato de prestação de serviços contempla atendimento a assentamentos rurais e comunidades fora do perímetro urbano.     2.    Caso positivo, apresentar lista das comunidades atendidas atualmente.     3.    Caso negativo, informar se existe plano de expansão ou estudo...