Superlegis

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Última atualização geral: 03/02/2026 23:09
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
02/04/2014
Moção de Congratulação 1/2014 - Yussef El Salla

REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONGRATULADO TODAS AS MÃES, PAIS, FAMILIARES, A APAE DE CORUMBÁ, PROFISSIONAIS, ASSIM COMO A TODOS OS CIDADÃOS QUE DEFENDEM OS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PELO DIA MUNDIAL DA CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, COMEMORADO QUE SERÁ COMEMOR...


Aprovado
Não possui
02/04/2014
Requerimento 0/2014 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Luiz Mario preza Romão, Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, solicitando a colocação de um meio fio na Rua Barão de Melgaço, entre a Aveni...


Aprovado
Não possui
02/04/2014
Indicação 0/2014 - Yussef El Salla

INDICAÇÃO INDICO à Mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Engenheiro Luiz Mário Preza Romão solicitando o lajotamento da Alameda Nossa Senhora da Conceição, entre as Ruas Goiás e Republica Paraguai, Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA: Senho...


Aprovado
Não possui
02/04/2014
Requerimento 0/2014 - Yussef El Salla

REQUERIMENTO Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Paulo Duarte - DD Prefeito Municipal e ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Engenheiro Luiz Mário Preza Romão solicitando...


Aprovado
Não possui
02/04/2014
Requerimento 0/2014 - Yussef El Salla

REQUERIMENTO Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Luiz Mario preza Romão, Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, solicitando a colocação de uma Academia ao Ar Livre na Praça da Nova Co...


Aprovado
Não possui
02/04/2014
Requerimento 0/2014 - Yussef El Salla

REQUERIMENTO Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Luiz Mario preza Romão, Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, solicitando a colocação de um meio fio na Rua Barão de Melgaço,...


Aprovado
Não possui
02/04/2014
Requerimento 0/2014 - Yussef El Salla

REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Saúde, a Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi, solicitando a informações sobre a interrupção do fornecimento do medicamento para o Asilo...


Aprovado
Não possui
01/04/2014
Indicação 0/2014 - Yussef El Salla

INDICO à Mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Engenheiro Luiz Mário Preza Romão solicitando o lajotamento da Alameda Salgado Filho, entre as Ruas Antonio Maria e Antonio João, Bai...


Aprovado
Não possui
01/04/2014
Indicação 0/2014 - Yussef El Salla

INDICO à Mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Engenheiro Luiz Mário Preza Romão solicitando o lajotamento da Alameda Rui Barbosa, entre as Ruas Albuquerque e Diamantino, Bairro Centro Am...


Aprovado
Não possui
01/04/2014
Indicação 0/2014 - Yussef El Salla

INDICAÇÃO INDICO à Mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Engenheiro Luiz Mário Preza Romão solicitando o lajotamento da Alameda Salgado Filho, entre as Ruas Antonio Maria e Antonio João, Bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA: Senhor pre...


Aprovado
Não possui
01/04/2014
Indicação 0/2014 - Yussef El Salla

INDICAÇÃO INDICO à Mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Engenheiro Luiz Mário Preza Romão solicitando o lajotamento da Alameda Rui Barbosa, entre as Ruas Albuquerque e Diamantino, Bairro Centro América, pois nesta alameda existe uma va...


Aprovado
Não possui
01/04/2014
Requerimento 0/2014 - Yussef El Salla

REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Saúde, a Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi, solicitando uma Van nova para transportar os pacientes que realizam hemodiálise; visto que estes estão s...


Aprovado
Não possui
31/03/2014
Requerimento 1/2014 - Marcelo Aguilar Iunes

AUTOR VER. MARCELO IUNES - PDT REQUERIMENTO Requereu que seja enviado expediente AO SECRETÁRIO Municipal de infraestrutura, solicitando estudo de viabilidade para construir três quebra-molas na Rua Ciriaco de Toledo no perímetro entre as ruas Gonçalves Dias e Dom Pedro II, devido o intenso trafego de veículos em al...


Aprovado
Não possui
31/03/2014
Requerimento 3/2014 - Marcelo Aguilar Iunes

REQUERIMENTO AUTOR VER. MARCELO IUNES -PDT Requereu que seja enviado um oficio ao Prefeito Municipal, para que faça estudos para o nosso Município seja completado com mais 10 concessões de placas de táxis, pois i nosso município já está precisando em especial para abrir um ponto de Táxi em Alb...


Aprovado
Não possui
31/03/2014
Requerimento 4/2014 - Marcelo Aguilar Iunes

REQUERIMENTO AUTOR VER. MARCELO IUNES -PDT Enviou expediente ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Infra Estrutura, seja executado o serviço de recolocação das lajotas da Alameda Eliane no Conjunto Camalote, pois as mesmas foram arrancadas com as ultimas fortes chuvas que caíram em nossa Cidade.


Aprovado
Não possui
26/03/2014
Indicação 0/2014 - Yussef El Salla

INDICO à Mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Engenheiro Luiz Mário Preza Romão solicitando o lajotamento da Rua São Paulo entre as Ruas Cáceres e Ladário, Bairro Vi...


Aprovado
Não possui
26/03/2014
Indicação 0/2014 - Yussef El Salla

INDICAÇÃO INDICO à Mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Engenheiro Luiz Mário Preza Romão solicitando o lajotamento da Rua São Paulo entre as Ruas Cáceres e Ladário, Bairro Vitória Regia. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vere...


Aprovado
Não possui
26/03/2014
Requerimento 0/2014 - Yussef El Salla

REQUERIMENTO Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Luiz Mario preza Romão, Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, solicitando a poda da árvore da entrada Praça da Republica, situadas entre as...


Aprovado
Não possui
25/03/2014
Requerimento 1/2014 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Luiz Mario preza Romão, Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, solicitando a reforma da pista de skate da Praça do Poliesportivo da Esplanada, uma vez que e...


Aprovado
Não possui
25/03/2014
Indicação 1/2014 - Marcelo Aguilar Iunes

PROJETO DE LEI AUTOR MARCELO IUNES-PDT Declara de Utilidade Pública Municipal o Esporte Clube João de Deus (E.C.J. D).


Aprovado
Não possui

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