Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
25/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 349/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Camila Campos de Carvalho, Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, solicitando informações acerca da análise de impacto da nova legislação tributária, prevista para entrar em vigor em 2026. Em especial, solicita-se que a Secretaria informe: Se já foram realizados estudos técnicos sobre os efeitos da referida legislação para o Município de Corumbá; Quais os possíveis reflexos na arrecadação municipal; Se há previsão de...	Aprovado	Não possui
25/08/2025	Requerimento 344/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
25/08/2025	Indicação 475/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Indicação	Aprovado	Não possui
25/08/2025	Indicação 476/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao prefeito municipal Dr. Gabriel Alves De Oliveira com cópia a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Camila Campos de Carvalho, reiterando o teor do Requerimento nº 67/2025, já protocolizado junto a esta municipalidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a efetivação/processamento da promoção vertical dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, conforme determinam os arts. 34, 35 e 36 da Lei Complementar n...	Aprovado	Não possui
25/08/2025	Indicação 480/2025 - Chicão Vianna INDICAÇÃO	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 338/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal do Exército Brasileiro, solicitando informações detalhadas acerca das obras que vêm sendo realizadas nas imediações do bairro Guatós, especialmente nas proximidades dos condomínios Flamboyant I e II, em Corumbá/MS. A solicitação se dá em razão de diversos relatos de moradores da região, que têm manifestado preocupação com os impactos negativos provocados pela intensa movimentação de caminhões e maquinários pesados utiliza...	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Indicação 460/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICAÇÃO FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ-MS	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Indicação 459/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a construção de calçada no prolongamento da Rua Sete de Setembro, entre a Rua Maranhão até a Escola Municipal Almirante Tamandaré, bairro Cravo Vermelho.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 340/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento de Urgência Especial	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 339/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando a abertura da Alameda Manoel Felix de Campos, localizada no Bairro Nova Corumbá, entre a Rua Alexandre de Castro e a Rua Rio Grande do Norte.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento 338/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sra. Jossiely Godoy, solicitando a revitalização da Praça São Paulo, localizada no bairro Guatos, que deve incluir limpeza do local e manutenção da iluminação pública.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 341/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Sra. Michele Ferri Olmos, solicitando as seguintes informações: 1. A Fundação de Esportes de Corumbá tem atendido às demandas de transporte das diversas modalidades esportivas que necessitam de deslocamento? 2. No período de Janeiro do corrente ano até a presente data, quantas solicitações de transporte a FUNEC recebeu? Quantas foram atendidas e quantas não foram conte...	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento 339/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, para viabilizar a instalação de defensa metálica guard rail em trecho da RB 262 e estudo para colocação de redutor de velocidade conforme normas estabelecidas pela Empresa. O trecho em questão fica na Rua 21 de setembro, entre a Alameda José Xavier e a Rua Pará, no Bairro Jardim dos Estados, no município de Corumbá/MS.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Indicação 461/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (SEPRAD) a realização de estudos técnicos e de impacto orçamentário-financeiro visando à possibilidade de aumento do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento 340/2025 - Nanah Cordeiro Secretária Municipal de Saúde Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Senhora Tatiane da Silva, Secretária Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a situação da farmácia do Posto de Saúde localizado no Bairro Padre Ernesto Sacida.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 342/2025 - Elinho Jr. REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Indicação 462/2025 - Elinho Jr. INDICAÇÃO	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento 341/2025 - Nanah Cordeiro Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Madson Ramão, Presidente da Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, solicitando informações sobre a atual situação dos contemplados nos últimos sorteios habitacionais realizados na gestão anterior.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento 342/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente às Excelentíssimas Senhoras Josyane Godoi, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e Tatiane da Silva, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da obra de reforma e ampliação do Centro de Referência em IST/AIDS/HV João de Brito, localizado no Bairro Aeroporto. Ocorre que, conforme informações colhidas junto à comunidade, a referida obra não está em andamento, embora tenha recebido investimento de R$ 588.730,07, com previsão de términ...	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 343/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a todos os Deputados Estaduais do Mato Grosso do Sul, solicitando atenção especial e imediata a fim de interferir no não fechamento da unidade do SENAI no município de Corumbá-MS.	Aprovado	Não possui

25/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 349/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Camila Campos de Carvalho, Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, solicitando informações acerca da análise de impacto da nova legislação tributária, prevista para entrar em vigor em 2026. Em especial, solicita-se que a Secretaria informe: Se já foram realizados estudos técnicos sobre os efeitos da referida legislação para o Município de Corumbá; Quais os possíveis reflexos na arrecadação municipal; Se há previsão de...

Aprovado

Não possui

25/08/2025

Requerimento 344/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

25/08/2025

Indicação 475/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Indicação

Aprovado

Não possui

25/08/2025

Indicação 476/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao prefeito municipal Dr. Gabriel Alves De Oliveira com cópia a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Camila Campos de Carvalho, reiterando o teor do Requerimento nº 67/2025, já protocolizado junto a esta municipalidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a efetivação/processamento da promoção vertical dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, conforme determinam os arts. 34, 35 e 36 da Lei Complementar n...

Aprovado

Não possui

25/08/2025

Indicação 480/2025 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO

Aprovado

Não possui

19/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 338/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal do Exército Brasileiro, solicitando informações detalhadas acerca das obras que vêm sendo realizadas nas imediações do bairro Guatós, especialmente nas proximidades dos condomínios Flamboyant I e II, em Corumbá/MS. A solicitação se dá em razão de diversos relatos de moradores da região, que têm manifestado preocupação com os impactos negativos provocados pela intensa movimentação de caminhões e maquinários pesados utiliza...

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19/08/2025

Indicação 460/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
INDICAÇÃO FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ-MS

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19/08/2025

Indicação 459/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a construção de calçada no prolongamento da Rua Sete de Setembro, entre a Rua Maranhão até a Escola Municipal Almirante Tamandaré, bairro Cravo Vermelho.

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19/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 340/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial

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19/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 339/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando a abertura da Alameda Manoel Felix de Campos, localizada no Bairro Nova Corumbá, entre a Rua Alexandre de Castro e a Rua Rio Grande do Norte.

Aprovado

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19/08/2025

Requerimento 338/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sra. Jossiely Godoy, solicitando a revitalização da Praça São Paulo, localizada no bairro Guatos, que deve incluir limpeza do local e manutenção da iluminação pública.

Aprovado

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19/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 341/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Sra. Michele Ferri Olmos, solicitando as seguintes informações: 1. A Fundação de Esportes de Corumbá tem atendido às demandas de transporte das diversas modalidades esportivas que necessitam de deslocamento? 2. No período de Janeiro do corrente ano até a presente data, quantas solicitações de transporte a FUNEC recebeu? Quantas foram atendidas e quantas não foram conte...

Aprovado

Não possui

19/08/2025

Requerimento 339/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, para viabilizar a instalação de defensa metálica guard rail em trecho da RB 262 e estudo para colocação de redutor de velocidade conforme normas estabelecidas pela Empresa. O trecho em questão fica na Rua 21 de setembro, entre a Alameda José Xavier e a Rua Pará, no Bairro Jardim dos Estados, no município de Corumbá/MS.

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19/08/2025

Indicação 461/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (SEPRAD) a realização de estudos técnicos e de impacto orçamentário-financeiro visando à possibilidade de aumento do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais.

Aprovado

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19/08/2025

Requerimento 340/2025 - Nanah Cordeiro
Secretária Municipal de Saúde Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Senhora Tatiane da Silva, Secretária Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a situação da farmácia do Posto de Saúde localizado no Bairro Padre Ernesto Sacida.

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19/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 342/2025 - Elinho Jr.
REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Aprovado

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19/08/2025

Indicação 462/2025 - Elinho Jr.
INDICAÇÃO

Aprovado

Não possui

19/08/2025

Requerimento 341/2025 - Nanah Cordeiro
Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Madson Ramão, Presidente da Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, solicitando informações sobre a atual situação dos contemplados nos últimos sorteios habitacionais realizados na gestão anterior.

Aprovado

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19/08/2025

Requerimento 342/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente às Excelentíssimas Senhoras Josyane Godoi, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e Tatiane da Silva, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da obra de reforma e ampliação do Centro de Referência em IST/AIDS/HV João de Brito, localizado no Bairro Aeroporto. Ocorre que, conforme informações colhidas junto à comunidade, a referida obra não está em andamento, embora tenha recebido investimento de R$ 588.730,07, com previsão de términ...

Aprovado

Não possui

19/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 343/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a todos os Deputados Estaduais do Mato Grosso do Sul, solicitando atenção especial e imediata a fim de interferir no não fechamento da unidade do SENAI no município de Corumbá-MS.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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