Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 154/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Sr. Mauro Henrique Moreira Sousa, Solicitando o envio dos Relatórios Anuais de Lavra (RAL) dos últimos cinco (5) anos das mineradoras em operação em Corumbá, para que possamos obter um diagnóstico completo e atualizado do histórico e da atuação das empresas no município, garantindo a transparência e o acompanhamento adequado das atividades minerárias em nossa regi�...	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 153/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta casa de Leis, ao Presidente da Vetorial Siderúrgica, em Corumbá-MS, Sr. Luiz Nagata, solicitando os seguintes esclarecimentos: Quais são os mercados compradores do minério de ferro e do manganês extraídos no Município de Corumbá, bem como, os preços praticados em cada destino? Quantas toneladas de minério de ferro e de manganês foram extraídas pela Vetorial Siderúrgica nos últimos três (3) anos em Corumbá? Relatório detalhado ...	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 142/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando para que seja realizada limpeza e roçada na Av Guaturama entre as Ruas: Santa Terezinha e a Nossa Senhora do Carmo.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento 190/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Superintendente do DNIT em MS, Sr. Euro Nunes Varanis Junior, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a construção de uma rotatória no cruzamento do Anel Viário com a Rua Piauí, acesso ao bairro Cravo Vermelho no Município de Corumbá-MS.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 141/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando a reativação da obra da escadinha da 15 de novembro, inclusive dos serviços de estabilização da encosta. Com a reativação da reforma por completo dessa obra possibilitará que outras intervenções aconteçam no mesmo local, como a reforma e adequação referentes à acessibilidade da escadinha.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 139/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho, que seja enviado conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando o percentual de servidores efetivos que ocupam cargos comissionados na administração municipal.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 138/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Sr. Fernando Jorge Castro de Lucena, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Qual é o quantitativo de Guardas Municipais lotados na referida Secretaria? Se há Guardas Municipais cedidos a outras secretarias, entidades, municípios ou programas? Quantos são os prédios e órgãos públicos protegidos pelos Guardas Municipais? Se o quantitativo atual da Guarda Municipal consegue atender satisfatoriamente a segurança patr...	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 137/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, que seja enviado conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando se houve a revogação total ou parcial do DECRETO Nº 1.138, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 136/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA e ao Secretario Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros: Reivindicamos informações a respeito de quantas salas de vacinação estão em funcionamento e quais os horários de atendimento à população e qual a capacidade de vacinação de pessoas por dia.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 152/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento de Urgência Especial	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 135/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e ao Secretário Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros: Reivindicamos a reativação do setor psiquiátrico da Santa Casa de Corumbá, suma importância para o tratamento de transtornos mentais, oferecendo um ambiente seguro e especializado para pacientes em crise ou com necessidade de tratamento intensivo.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 151/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, Dr. Maurício Simões Corrêa; ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Antônio Juliano Barros; e à Excelentíssima Senhora Coordenadora do Hemosul, Marli Terezinha Micharki Vavas. solicitando esclarecimentos: A motivação para a suspensão das doações de sangue realizadas diariamente no hemonúcleo...	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 150/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, Antônio Juliano Barros, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a avaliação técnica do problema de infiltração no Posto Dr. Bonifácio Tiaen, no bairro Padre Ernesto Sassida, juntamente com os reparos estruturais necessários para a eliminação das infiltrações.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 149/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando que seja realizada a avaliação de viabilidade para a reversão da conversão do binário viário nas ruas Cabral e Colombo, no Bairro Centro, bem como nas ruas Minas Gerais e Paraná, no Bairro Cristo Redentor, conforme segue:	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 143/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente a DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CULTURA, Sra. WANESSA PEREIRA RODRIGUES, solicitando cópia do Processo Licitatório: 005922/25, que versa a contratação de empresa para locação de poste cônico contínuo em aço galvanizado, reto, engastado, H=9M, diâmetro inferior = 145 mm para atender ao evento Carnaval de Corumbá 2025 do dia 26/02 a 03/05/2025, cuja a locação foi no valor de R$ 61.230,18.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 144/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente a DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CULTURA, Sra. WANESSA PEREIRA RODRIGUES, solicitando cópia do Processo Licitatório: 005737/25, que versa a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BATERIA DO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA ILHA DO GOVERNO ATRAVES DA EMPRESA ABGM PRODUÇÕES ARTISITCAS LTDA, cujo o valor foi no importe de R$ 150.000,00.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento 188/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações detalhadas das quadras esportivas das unidades de ensino do nosso municipio. QUAIS AS ESCOLAS QUE ESTÃO COM SEUS ESPAÇOS INTERDITADOS? QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS? HÁ ALGUM RELATÓRIO TÉCNICO E SE EXISTE QUAL A DATA, INFORMANDO ESTAREM APTAS PARA USO AS QUADRAS QUE NÃO ESTÃO INTERDITADAS?	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 145/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho, para que envie cópia integral do processo administrativo nº 2.777/2025, que versa sobre a contratação de Contratação de empresas para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria técnica e elaboração de laudo agronômico de vistoria e avaliação para obtenção do valor da terra nua (VTN) municipal, cuja a contratação terá o custo total de R$ 2...	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento 187/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, com cópia, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações acerca da implantação do Projeto de Lei que dispõe sobre a redução da carga horária para 30 (trinta) horas semanais, dos profissionais da Rede de Urgência e Emergência (RUE).	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 148/2025 - Nanah Cordeiro A SISP COM CÓPIA AGETRAT E COM CÓPIA AO PREFEITO DE CORUMBA DR GABRIEL DE OLIVEIRA	Aprovado	Não possui

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 154/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Sr. Mauro Henrique Moreira Sousa, Solicitando o envio dos Relatórios Anuais de Lavra (RAL) dos últimos cinco (5) anos das mineradoras em operação em Corumbá, para que possamos obter um diagnóstico completo e atualizado do histórico e da atuação das empresas no município, garantindo a transparência e o acompanhamento adequado das atividades minerárias em nossa regi�...

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28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 153/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta casa de Leis, ao Presidente da Vetorial Siderúrgica, em Corumbá-MS, Sr. Luiz Nagata, solicitando os seguintes esclarecimentos: Quais são os mercados compradores do minério de ferro e do manganês extraídos no Município de Corumbá, bem como, os preços praticados em cada destino? Quantas toneladas de minério de ferro e de manganês foram extraídas pela Vetorial Siderúrgica nos últimos três (3) anos em Corumbá? Relatório detalhado ...

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28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 142/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando para que seja realizada limpeza e roçada na Av Guaturama entre as Ruas: Santa Terezinha e a Nossa Senhora do Carmo.

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28/04/2025

Requerimento 190/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Superintendente do DNIT em MS, Sr. Euro Nunes Varanis Junior, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a construção de uma rotatória no cruzamento do Anel Viário com a Rua Piauí, acesso ao bairro Cravo Vermelho no Município de Corumbá-MS.

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28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 141/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando a reativação da obra da escadinha da 15 de novembro, inclusive dos serviços de estabilização da encosta. Com a reativação da reforma por completo dessa obra possibilitará que outras intervenções aconteçam no mesmo local, como a reforma e adequação referentes à acessibilidade da escadinha.

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28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 139/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho, que seja enviado conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando o percentual de servidores efetivos que ocupam cargos comissionados na administração municipal.

Aprovado

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28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 138/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Sr. Fernando Jorge Castro de Lucena, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Qual é o quantitativo de Guardas Municipais lotados na referida Secretaria? Se há Guardas Municipais cedidos a outras secretarias, entidades, municípios ou programas? Quantos são os prédios e órgãos públicos protegidos pelos Guardas Municipais? Se o quantitativo atual da Guarda Municipal consegue atender satisfatoriamente a segurança patr...

Aprovado

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28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 137/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, que seja enviado conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando se houve a revogação total ou parcial do DECRETO Nº 1.138, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013.

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28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 136/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA e ao Secretario Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros: Reivindicamos informações a respeito de quantas salas de vacinação estão em funcionamento e quais os horários de atendimento à população e qual a capacidade de vacinação de pessoas por dia.

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28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 152/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial

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28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 135/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e ao Secretário Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros: Reivindicamos a reativação do setor psiquiátrico da Santa Casa de Corumbá, suma importância para o tratamento de transtornos mentais, oferecendo um ambiente seguro e especializado para pacientes em crise ou com necessidade de tratamento intensivo.

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28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 151/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, Dr. Maurício Simões Corrêa; ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Antônio Juliano Barros; e à Excelentíssima Senhora Coordenadora do Hemosul, Marli Terezinha Micharki Vavas. solicitando esclarecimentos: A motivação para a suspensão das doações de sangue realizadas diariamente no hemonúcleo...

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28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 150/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, Antônio Juliano Barros, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a avaliação técnica do problema de infiltração no Posto Dr. Bonifácio Tiaen, no bairro Padre Ernesto Sassida, juntamente com os reparos estruturais necessários para a eliminação das infiltrações.

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28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 149/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando que seja realizada a avaliação de viabilidade para a reversão da conversão do binário viário nas ruas Cabral e Colombo, no Bairro Centro, bem como nas ruas Minas Gerais e Paraná, no Bairro Cristo Redentor, conforme segue:

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28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 143/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente a DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CULTURA, Sra. WANESSA PEREIRA RODRIGUES, solicitando cópia do Processo Licitatório: 005922/25, que versa a contratação de empresa para locação de poste cônico contínuo em aço galvanizado, reto, engastado, H=9M, diâmetro inferior = *145* mm para atender ao evento Carnaval de Corumbá 2025 do dia 26/02 a 03/05/2025, cuja a locação foi no valor de R$ 61.230,18.

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28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 144/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente a DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CULTURA, Sra. WANESSA PEREIRA RODRIGUES, solicitando cópia do Processo Licitatório: 005737/25, que versa a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BATERIA DO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA ILHA DO GOVERNO ATRAVES DA EMPRESA ABGM PRODUÇÕES ARTISITCAS LTDA, cujo o valor foi no importe de R$ 150.000,00.

Aprovado

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28/04/2025

Requerimento 188/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações detalhadas das quadras esportivas das unidades de ensino do nosso municipio. QUAIS AS ESCOLAS QUE ESTÃO COM SEUS ESPAÇOS INTERDITADOS? QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS? HÁ ALGUM RELATÓRIO TÉCNICO E SE EXISTE QUAL A DATA, INFORMANDO ESTAREM APTAS PARA USO AS QUADRAS QUE NÃO ESTÃO INTERDITADAS?

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28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 145/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho, para que envie cópia integral do processo administrativo nº 2.777/2025, que versa sobre a contratação de Contratação de empresas para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria técnica e elaboração de laudo agronômico de vistoria e avaliação para obtenção do valor da terra nua (VTN) municipal, cuja a contratação terá o custo total de R$ 2...

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28/04/2025

Requerimento 187/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, com cópia, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações acerca da implantação do Projeto de Lei que dispõe sobre a redução da carga horária para 30 (trinta) horas semanais, dos profissionais da Rede de Urgência e Emergência (RUE).

Aprovado

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28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 148/2025 - Nanah Cordeiro
A SISP COM CÓPIA AGETRAT E COM CÓPIA AO PREFEITO DE CORUMBA DR GABRIEL DE OLIVEIRA

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