Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 146/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, c/c ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, Antonio Juliano de Barros, considerando o expressivo crescimento dos casos de síndromes gripais e de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAGs) em nosso município. Diante desse cenário, requeiro, com urgência, que sejam adotadas as seguintes providências: Instalação de postos de atendimento avançado para triagem de casos respiratórios; Reforço na estrutura das Un...	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 147/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente a Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, para que envie cópia integral dos seguintes processos administrativos e os respectivos processos de origem: Processo Administrativo nº 24.538/2024, cujo o termo aditivo acresceu em 25% o quantitativo inicial registrados na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2023 - PROCESSO DE ORIGEM N° 12.439/2023, datado de 24 de janeiro de 2025; Processo Administrativo nº 13267/2024, cujo o termo aditivo tem por objeto acresc...	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 158/2025 - Elinho Jr.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 132/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da FUNEC, Michele Ferri Olmos, solicitando os seguintes reparos no Poliesportivo, localizado na Rua Porto Carreiro, nº 1000 (Centro): Reparos na pista de atletismo ao lado da rodoviária. Justificativa: A pista de atletismo encontra-se em condições inadequadas para a prática esportiva, podendo causar acidentes e lesões aos usuários. Retirada dos fios de energia ou telefonia na calçada. Justificativa: Há fios soltos no chão represen...	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 123/2025 - Edinaldo Neves Solicito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, recomendando: A imediata suspensão da cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP – até que sejam regularizados os serviços de iluminação em todo o município, com a devida contratação formal e transparente de empresa especializada para execução contínua e eficiente da manutenção e expansão da rede.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento 172/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá, Secretaria de Infraestrutura com cópia para a Secretaria de Educação do Municipio, solicitando, Cópia integral do contrato referente à reforma da cobertura da quadra da Escola Fernando de Barros.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento 178/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, a execução de serviço de infraestrutura completa na Alameda 14 Bis, via paralela à Rua Monte Castelo, localizada no bairro Aeroporto, neste município.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento 177/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 131/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado serviço de recomposição asfáltica na Rua Porto Carreiro, na esquina com a Rua Firmo de Matos, no bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento 171/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraesturura do Município com cópia para Secretaria de Educação, solicitando melhorias na garagem, em especial a construção de uma rampa adequada para manutenção e lavagem dos veículos (ônibus escolares) da referida Secretaria.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 130/2025 - Hanna Ellen À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS A VEREADORA HANNA SANTANA, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento nos artigos 165, 167 e 172 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá-MS, e fundamentada no artigo 56, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, requer que seja encaminhado o presente expediente em regime de urgência especial à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do seu responsável, senhor Antônio Juliano de Barros, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir atendimento com médicos especialistas, especialmente na...	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento 170/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura do Municipio, respeitosamente, por meio deste, solicitar providências quanto à necessidade de poda de árvore, manutenção das portas e colocação de forro no Posto de Saúde Gastão de Oliveira.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 129/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia, ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Sr. Fernando Jorge Castro de Lucena, contendo os seguintes questionamentos: Existe um cronograma definido para a convocação dos Guardas Civis Municipais aprovados e já formados no último concurso público? Caso não haja, que seja elaborado planejamento para o chamamento escalonado desses ...	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 125/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Setor da Iluminação Publica): Solicitando para que seja realizada a manutenção da iluminação publica da final, Av: General Rondon com a Luiz Feitosa Rodrigues, na escadinha que da acesso ao Bairro: Cervejaria.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento 173/2025 - Edinaldo Neves O Vereador que este subscreve, Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita que seja enviado o expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, nos termos da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS e do Regimento Interno da Câmara Municipal, que envie as seguintes informações a está Casa de Leis: estudos técnicos relacionados à recente alteração na jornada de trabalho dos servidores públicos municipais. Que seja informado e apresentado estudo financeiro ou parecer de impacto orçamentário quanto ao possível aumento de despesas administrativas e oper...	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 128/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Gerente Regional de Corumbá, Diogo Fernandes Ramos Gaeta, solicitando estudo e viabilidade de implantação de rede de esgoto sanitário na Rua General Rondon, no trecho compreendido entre as Ruas Alan Kardec e República da Bolívia.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento 174/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 124/2025 - Yussef El Salla O Vereador que este subscreve, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente à Senhora Camila Campos de Carvalho, Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração para que, no prazo legal, preste as seguintes informações relacionadas à arrecadação e inadimplência da Taxa de Resíduos Sólidos (TRS) nos anos de 2023 e 2024: 1. Qual foi o montante arrecadado com a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS) nos anos de 2023 e 2024, respectivamente? 2. Qual o percentual de inadimplê...	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 127/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira Rodrigues, para que sejam prestadas informações detalhadas sobre as ações que estão sendo realizadas no atendimento à população imigrante no município.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 126/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho e a direção da Andorinha S/A: Solicitando que preste seguinte informação: Qual foi montante, valores mensais arrecadados e onde foram aplicados? Quantias essas relacionadas à arrecadação da tarifa de embarque de passageiros do Terminal Rodoviário do Município de Corumbá, no periodo de janeiro à março de 2025, destinada a auxiliar seu custeio par...	Aprovado	Não possui

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 146/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, c/c ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, Antonio Juliano de Barros, considerando o expressivo crescimento dos casos de síndromes gripais e de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAGs) em nosso município. Diante desse cenário, requeiro, com urgência, que sejam adotadas as seguintes providências: Instalação de postos de atendimento avançado para triagem de casos respiratórios; Reforço na estrutura das Un...

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28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 147/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente a Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, para que envie cópia integral dos seguintes processos administrativos e os respectivos processos de origem: Processo Administrativo nº 24.538/2024, cujo o termo aditivo acresceu em 25% o quantitativo inicial registrados na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2023 - PROCESSO DE ORIGEM N° 12.439/2023, datado de 24 de janeiro de 2025; Processo Administrativo nº 13267/2024, cujo o termo aditivo tem por objeto acresc...

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28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 158/2025 - Elinho Jr.

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22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 132/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da FUNEC, Michele Ferri Olmos, solicitando os seguintes reparos no Poliesportivo, localizado na Rua Porto Carreiro, nº 1000 (Centro): Reparos na pista de atletismo ao lado da rodoviária. Justificativa: A pista de atletismo encontra-se em condições inadequadas para a prática esportiva, podendo causar acidentes e lesões aos usuários. Retirada dos fios de energia ou telefonia na calçada. Justificativa: Há fios soltos no chão represen...

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22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 123/2025 - Edinaldo Neves
Solicito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, recomendando: A imediata suspensão da cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP – até que sejam regularizados os serviços de iluminação em todo o município, com a devida contratação formal e transparente de empresa especializada para execução contínua e eficiente da manutenção e expansão da rede.

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22/04/2025

Requerimento 172/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá, Secretaria de Infraestrutura com cópia para a Secretaria de Educação do Municipio, solicitando, Cópia integral do contrato referente à reforma da cobertura da quadra da Escola Fernando de Barros.

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22/04/2025

Requerimento 178/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, a execução de serviço de infraestrutura completa na Alameda 14 Bis, via paralela à Rua Monte Castelo, localizada no bairro Aeroporto, neste município.

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22/04/2025

Requerimento 177/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

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22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 131/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado serviço de recomposição asfáltica na Rua Porto Carreiro, na esquina com a Rua Firmo de Matos, no bairro Aeroporto.

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22/04/2025

Requerimento 171/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraesturura do Município com cópia para Secretaria de Educação, solicitando melhorias na garagem, em especial a construção de uma rampa adequada para manutenção e lavagem dos veículos (ônibus escolares) da referida Secretaria.

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22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 130/2025 - Hanna Ellen
À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS A VEREADORA HANNA SANTANA, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento nos artigos 165, 167 e 172 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá-MS, e fundamentada no artigo 56, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, requer que seja encaminhado o presente expediente em regime de urgência especial à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do seu responsável, senhor Antônio Juliano de Barros, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir atendimento com médicos especialistas, especialmente na...

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22/04/2025

Requerimento 170/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura do Municipio, respeitosamente, por meio deste, solicitar providências quanto à necessidade de poda de árvore, manutenção das portas e colocação de forro no Posto de Saúde Gastão de Oliveira.

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22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 129/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia, ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Sr. Fernando Jorge Castro de Lucena, contendo os seguintes questionamentos: Existe um cronograma definido para a convocação dos Guardas Civis Municipais aprovados e já formados no último concurso público? Caso não haja, que seja elaborado planejamento para o chamamento escalonado desses ...

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22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 125/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Setor da Iluminação Publica): Solicitando para que seja realizada a manutenção da iluminação publica da final, Av: General Rondon com a Luiz Feitosa Rodrigues, na escadinha que da acesso ao Bairro: Cervejaria.

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22/04/2025

Requerimento 173/2025 - Edinaldo Neves
O Vereador que este subscreve, Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita que seja enviado o expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, nos termos da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS e do Regimento Interno da Câmara Municipal, que envie as seguintes informações a está Casa de Leis: estudos técnicos relacionados à recente alteração na jornada de trabalho dos servidores públicos municipais. Que seja informado e apresentado estudo financeiro ou parecer de impacto orçamentário quanto ao possível aumento de despesas administrativas e oper...

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22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 128/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Gerente Regional de Corumbá, Diogo Fernandes Ramos Gaeta, solicitando estudo e viabilidade de implantação de rede de esgoto sanitário na Rua General Rondon, no trecho compreendido entre as Ruas Alan Kardec e República da Bolívia.

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22/04/2025

Requerimento 174/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

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22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 124/2025 - Yussef El Salla
O Vereador que este subscreve, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente à Senhora Camila Campos de Carvalho, Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração para que, no prazo legal, preste as seguintes informações relacionadas à arrecadação e inadimplência da Taxa de Resíduos Sólidos (TRS) nos anos de 2023 e 2024: 1. Qual foi o montante arrecadado com a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS) nos anos de 2023 e 2024, respectivamente? 2. Qual o percentual de inadimplê...

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22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 127/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira Rodrigues, para que sejam prestadas informações detalhadas sobre as ações que estão sendo realizadas no atendimento à população imigrante no município.

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22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 126/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho e a direção da Andorinha S/A: Solicitando que preste seguinte informação: Qual foi montante, valores mensais arrecadados e onde foram aplicados? Quantias essas relacionadas à arrecadação da tarifa de embarque de passageiros do Terminal Rodoviário do Município de Corumbá, no periodo de janeiro à março de 2025, destinada a auxiliar seu custeio par...

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