Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 10:05
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
18/08/2025
Requerimento 337/2025 - Nanah Cordeiro

a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT MS ) com cópia à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT)


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Indicação 443/2025 - Jovan Temeljkovitch

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra.  Tatiana da Silva Santos Mattos, para que informe se, existe algum projeto, estudo ou planejamento em andamento visando à construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Cristo Redentor e, caso não exista, sugere-se que seja realizado estudo de viabilidade técnica e orçamentária para tal fim, tendo em vista a evidente necessidade da população local por um atendim...


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Indicação 444/2025 - Jovan Temeljkovitch

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Púbicos Sra. Jossiely Godoi da Silva, reiterando o pedido de lajotamento da Alameda José de Barros Maciel, no trecho compreendido entre a Rua Santa Catarina e a Rua Pará, localizada ao lado da CRIPAN. 


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Requerimento 336/2025 - Nanah Cordeiro

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoAo Ministério das Comunicações (MCom) Com cópia para: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Governo do Estado de Mato Grosso do Sul - Gabinete do Governador Eduardo Riedel


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Requerimento 331/2025 - Jovan Temeljkovitch

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando: 1. Informações detalhadas sobre as escalas de atendimento do Programa de Visita Domiciliar destinadas à população do Bairro Cristo Redentor, especialmente em relação à Unidade Básica de Saúde Cravo (Dr. Walter Victório e Dr. Fernando Moutinho); 2. Reforço na equipe designada para a realização das visitas domiciliares, com a devida estrutura de pessoal e suporte técnico, de modo a assegurar a cont...


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Indicação 454/2025 - Nanah Cordeiro

A AGETRAT 


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 330/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial para a Secretaria Municipal de  Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva para a realização de estudo técnico financeiro para a implantação da rede de esgoto na alameda Nair Figueiredo Dobes entre as Ruas Ciríaco de Toledo e José Fragelli no bairro Popular Nova.   


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Requerimento 335/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar informações sobre o cumprimento e execução da LEI Nº 2.798, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM.  - Previsão de liberação do recurso; - Disponibilidade financeira;  - Plano de monitoramento das ações executadas.


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Indicação 453/2025 - Nanah Cordeiro

ndico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a manutenção da calçada pública localizada na Ladeira Doná Emília Giordano, no bairro Borrowsky.


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Indicação 446/2025 - Hanna Ellen

Indico à Mesa ouvido douto Plenário  na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, em nome da Senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando informações detalhadas sobre as ações de combate às queimadas urbanas no perímetro urbano do município.


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Indicação 447/2025 - Hanna Ellen

Indico à Mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde, em nome da senhora Tatiana da Silva Mattos, solicitando estudos técnicos para a criação de um canal de atendimento direto aos usuários das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Corumbá, por meio de número de celular institucional ou aplicativo de mensagens (WhatsApp).  


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Requerimento 334/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à mesa ouvido douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do Senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudos técnicos para reforma completa da praça localizada na Alameda Vulcano, no bairro Borrowski.  


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Indicação 449/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO À AGESUL


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Indicação 452/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO À AEM-MS


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Moção de Congratulação 76/2025 - Chicão Vianna

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Moção de Congratulação 77/2025 - Chicão Vianna

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Moção de Congratulação 78/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Moção de Congratulação


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 335/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à empresa LHG Mining, com cópia à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, na pessoa de sua Diretora-Presidente, Senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, com a finalidade de solicitar informações formais à referida empresa sobre a possível relação entre suas atividades mineradoras e as condições ambientais que possam ter contribuído para o fechamento da un...


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 336/2025 - Elinho Jr.

          


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 337/2025 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL À ANDORINHA S.A.


Aprovado
Não possui

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