Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 11:07
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
18/08/2025
Indicação 455/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MS


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Indicação 457/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente  à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando instalação de iluminação pública na Alameda Fortaleza, localizada no final da Rua Delamare, neste município


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Indicação 432/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à AGETRAT e Prefeitura Municipal de Corumbá, reforço na pintura da faixa de pedestres e quebra molas localizada em frente ao posto de saúde Bonifácio Teih, situado no Bairro Padre Ernesto Sassida.


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 326/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento de Urgência Especial


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 327/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações  detalhadas sobre a paralisação das obras da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Maissatto, situada no bairro Nova Corumbá, e a do Posto João de Brito, localizado no bairro Aeroporto. Ambas as unidades são de extrema importância para a população de seus respectivos bairros, sendo pontos fundamentais de atendimento


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Requerimento 325/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequerimento


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Indicação 439/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente  à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização análise da estrutura dos pontos de ônibus da cidade de Corumbá, com o objetivo de garantir a segurança, acessibilidade e conforto dos usuários do transporte coletivo.


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Indicação 437/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudos de viabilidade para execução do lajotamento na continuidade da Alameda localizada no final da Rua Gonçalves Dias, entre as ruas Quinze de Novembro e Frei Mariano, bairro Popular Velha, (referência: atrás do Hospital da Cassems).


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Indicação 433/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a implantação de faixa de pedestres elevada em frente ao Pronto Socorro Municipal, situado na Rua América, entre as ruas 7 de Setembro e 15 de Novembro, Centro.


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Indicação 434/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando reforço na pintura da faixa de pedestres localizada em frente ao Centro de Especialidades Médicas (CEM), situado na Rua Cabral, entre as ruas 7 de Setembro e 15 de Novembro, Centro.


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Indicação 435/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Cristina Ferreira Fleming, solicitando a poda dos galhos de árvore que estão interferindo na sinalização de trânsito e comprometendo a visibilidade dos condutores de veículos, localizada na Rua Dom Aquino, esquina com a Rua Luiz Feitosa Rodrigues, sentido Brasil/Bolívia, Centro.


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Indicação 436/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando estudo de viabilidade para instalação de semáforo de transito no cruzamento da Rua Rio Grande do Sul com a Rua Edu Rocha, Bairro Popular Nova.


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 325/2025 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO AO PREFEITO


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Indicação 438/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, com cópia à Coordenação do Hemonúcleo em Corumbá, solicitando providências quanto à melhoria da estrutura de atendimento aos doadores nas campanhas de doação de sangue realizadas no município.


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 324/2025 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL À AGEMS


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Moção de Pesar 46/2025 - Chicão Vianna

MOÇÃO DE PESAR


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Requerimento 324/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente  à empresa Energisa solicitando  informações acerca do procedimento adotado para poda ou retirada de árvores localizadas sobre a rede de energia elétrica no perímetro urbano do Município de Corumbá-MS. A solicitação visa obter esclarecimentos detalhados sobre:     1.    O fluxo e prazos para atendimento das demandas de poda ou retirada de árvores que estejam em contato ou próximas à rede elétrica.     2.    Os critérios técnicos utilizados para definir a necessidade e ...


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Moção de Pesar 47/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 323/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora - Presidente, Sra, Cristina de Arruda Ferreira Fleming, Considerando as constantes reclamações da população residente nos bairros situados nas proximidades do lixão municipal, que relatam a presença frequente de fumaça densa que invade suas casas, causando desconforto e possíveis prejuízos à saúde; Requeiro que sejam prestadas as seguintes informações: 1- Existe algum tipo de monitoramento ou fiscalização quanto às qu...


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Indicação 430/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhorita Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Gonçalves Dias, em frente à Igreja Cristo Para o Mundo.


Aprovado
Não possui

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