Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 11:07
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/08/2025
Indicação 320/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aoRequeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá - AGETRAT e Prefeitura Municipal de Corumbá, a Instalação de redutor de Velocidades ( quebra-molas) na rua Gonçalves Dias entre Ciríaco de Toledo e rua José Frajeli, no bairro Aeroporto.


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 322/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente  à Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Senhora Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, solicitando informações a cerca do Plano Diretor Municipal de Corumbá-MS; Qual foi o ano de elaboração e aprovação do último Plano Diretor vigente; Se a revisão está sendo realizada dentro do prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), que determina atualização a cada 10 anos; Qual o prazo previsto para conclusã...


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Indicação 319/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aoRequeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito de Corumbá - AGETRAT , Secretaria de Infraestrutura e Prefeitura Municipal, as seguintes providências: 1- Instalação de iluminação pública na rua República do Paraguai, no trecho compreendido entre a rua Minas Gerais e a rua Paraná, no bairro Jardim dos Estados; 2-...


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Requerimento 322/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, reivindicando a construção de uma rotatória na BR-262, na entrada de acesso à Comunidade de Antônio Maria Coelho. Paralelamente, solicito o reforço imediato da sinalização viária no referido trecho, até que a obra seja efetivamente concluída.


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 321/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhora Jossiely Godoi da Silva, e à Diretora-Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Senhora Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, solicitando informações acerca da paralisação do funcionamento do bondinho localizado na Avenida General Rondon, esquina com a Rua Frei Mariano, o qual se encontra inoperante. As informações solicitadas são: Qual o motivo da paralisação do bondinho; ...


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 319/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento de Urgência Especial


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Moção de Congratulação 62/2025 - Edinaldo Neves

A Câmara Municipal de Corumbá, por iniciatuiva do Vereador Edinaldo Neves, apresenta a seguinte Moção de Congratulaçao e Aplausos ao ilustre Advogado Dr. Reinaldo Gimenes Ayala.


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Moção de Congratulação 63/2025 - Jovan Temeljkovitch

No Dia do Advogado, a Câmara Municipal de Corumbá presta justa homenagem ao Dr. José Carlos Macena de Britto Júnior, profissional que, ao longo de sua trajetória, tem se destacado pelo comprometimento, ética e dedicação ao serviço público e à advocacia.


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Indicação 427/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Indicação


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 318/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Superintendente Regional do DNIT no estado de Mato Grosso do Sul, Euro Nunes Varanis Junior: Reivindicamos instalação de redutores de velocidade “quebra-molas" e o recuo dos pontos de ônibus no trecho da BR- 262, entre km 24 e 29, próximo ao Distrito de Albuquerque.


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 320/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente á Secretaria Municipal de Educação Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações sobre a previsão para a retomada da obra da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, tendo em vista que a referida unidade escolar se encontra fechada desde o dia 10 de maio de 2021.


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Moção de Congratulação 68/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, ao Dr. Thiago Soares Fernandes, em alusão ao Dia Nacional do Advogado, celebrado em 11 de Agosto, em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional e à relevante contribuição prestada à sociedade por meio do exercício do Direito.


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Moção de Congratulação 67/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Moção de Congratulação


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Indicação 416/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a padronização e correção da placa de sinalização turística localizada na Avenida Rio Branco, no trecho compreendido entre as ruas Cáceres e Barão de Melgaço, Centro.


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Indicação 417/2025 - Jovan Temeljkovitch

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a imediata instalação/restauração da iluminação pública na Rua Treze de Junho, no trecho compreendido entre as ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano, tendo em vista que o local encontra-se sem iluminação, gerando insegurança e transtornos à população.


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Indicação 418/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a recuperação e correção da via e das lajotas sextavadas na Rua Ciriaco de Toledo, no trecho compreendido entre as ruas Cuiabá e América, no bairro Dom Bosco.


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Indicação 419/2025 - Jovan Temeljkovitch

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando a realização de poda das árvores localizadas na Rua Treze de Junho, principalmente, no trecho compreendido entre as ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano.


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Indicação 420/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Corumbá – AGETRAT, Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, c/c à VCC – Viação Cidade Corumbá, solicitando a realização de estudos técnicos e financeiros visando à implementação de linha de transporte público coletivo por ônibus na Rua Pedro de Medeiros, no trecho compreendido entre a Rua Geraldino Martins de Barros e a Rua 15 de Novembro, no bair...


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Indicação 421/2025 - Jovan Temeljkovitch

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT de Corumbá-MS, solicitando a urgente melhoria e reforço da sinalização viária em toda a extensão da Rua Treze de Junho, especialmente no trecho compreendido entre as ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano.


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Indicação 422/2025 - Jovan Temeljkovitch

Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, e, se for o caso, também à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, para que, no âmbito de suas competências, elaborem estudos de viabilidade técnica e orçamentária visando à ampliação do número de academias da saúde no município de Corumbá, já que tal medida visa fortalecer uma impor...


Aprovado
Não possui

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