Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
11/08/2025	Indicação 320/2025 - Edinaldo Neves Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aoRequeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá - AGETRAT e Prefeitura Municipal de Corumbá, a Instalação de redutor de Velocidades ( quebra-molas) na rua Gonçalves Dias entre Ciríaco de Toledo e rua José Frajeli, no bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 322/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Senhora Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, solicitando informações a cerca do Plano Diretor Municipal de Corumbá-MS; Qual foi o ano de elaboração e aprovação do último Plano Diretor vigente; Se a revisão está sendo realizada dentro do prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), que determina atualização a cada 10 anos; Qual o prazo previsto para conclusã...	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Indicação 319/2025 - Edinaldo Neves Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aoRequeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito de Corumbá - AGETRAT , Secretaria de Infraestrutura e Prefeitura Municipal, as seguintes providências: 1- Instalação de iluminação pública na rua República do Paraguai, no trecho compreendido entre a rua Minas Gerais e a rua Paraná, no bairro Jardim dos Estados; 2-...	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Requerimento 322/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, reivindicando a construção de uma rotatória na BR-262, na entrada de acesso à Comunidade de Antônio Maria Coelho. Paralelamente, solicito o reforço imediato da sinalização viária no referido trecho, até que a obra seja efetivamente concluída.	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 321/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhora Jossiely Godoi da Silva, e à Diretora-Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Senhora Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, solicitando informações acerca da paralisação do funcionamento do bondinho localizado na Avenida General Rondon, esquina com a Rua Frei Mariano, o qual se encontra inoperante. As informações solicitadas são: Qual o motivo da paralisação do bondinho; ...	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 319/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento de Urgência Especial	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Moção de Congratulação 62/2025 - Edinaldo Neves A Câmara Municipal de Corumbá, por iniciatuiva do Vereador Edinaldo Neves, apresenta a seguinte Moção de Congratulaçao e Aplausos ao ilustre Advogado Dr. Reinaldo Gimenes Ayala.	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Moção de Congratulação 63/2025 - Jovan Temeljkovitch No Dia do Advogado, a Câmara Municipal de Corumbá presta justa homenagem ao Dr. José Carlos Macena de Britto Júnior, profissional que, ao longo de sua trajetória, tem se destacado pelo comprometimento, ética e dedicação ao serviço público e à advocacia.	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Indicação 427/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Indicação	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 318/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Superintendente Regional do DNIT no estado de Mato Grosso do Sul, Euro Nunes Varanis Junior: Reivindicamos instalação de redutores de velocidade “quebra-molas" e o recuo dos pontos de ônibus no trecho da BR- 262, entre km 24 e 29, próximo ao Distrito de Albuquerque.	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 320/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente á Secretaria Municipal de Educação Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações sobre a previsão para a retomada da obra da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, tendo em vista que a referida unidade escolar se encontra fechada desde o dia 10 de maio de 2021.	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Moção de Congratulação 68/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, ao Dr. Thiago Soares Fernandes, em alusão ao Dia Nacional do Advogado, celebrado em 11 de Agosto, em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional e à relevante contribuição prestada à sociedade por meio do exercício do Direito.	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Moção de Congratulação 67/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Moção de Congratulação	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Indicação 416/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a padronização e correção da placa de sinalização turística localizada na Avenida Rio Branco, no trecho compreendido entre as ruas Cáceres e Barão de Melgaço, Centro.	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Indicação 417/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a imediata instalação/restauração da iluminação pública na Rua Treze de Junho, no trecho compreendido entre as ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano, tendo em vista que o local encontra-se sem iluminação, gerando insegurança e transtornos à população.	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Indicação 418/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a recuperação e correção da via e das lajotas sextavadas na Rua Ciriaco de Toledo, no trecho compreendido entre as ruas Cuiabá e América, no bairro Dom Bosco.	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Indicação 419/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando a realização de poda das árvores localizadas na Rua Treze de Junho, principalmente, no trecho compreendido entre as ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano.	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Indicação 420/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Corumbá – AGETRAT, Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, c/c à VCC – Viação Cidade Corumbá, solicitando a realização de estudos técnicos e financeiros visando à implementação de linha de transporte público coletivo por ônibus na Rua Pedro de Medeiros, no trecho compreendido entre a Rua Geraldino Martins de Barros e a Rua 15 de Novembro, no bair...	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Indicação 421/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT de Corumbá-MS, solicitando a urgente melhoria e reforço da sinalização viária em toda a extensão da Rua Treze de Junho, especialmente no trecho compreendido entre as ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano.	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Indicação 422/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, e, se for o caso, também à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, para que, no âmbito de suas competências, elaborem estudos de viabilidade técnica e orçamentária visando à ampliação do número de academias da saúde no município de Corumbá, já que tal medida visa fortalecer uma impor...	Aprovado	Não possui

11/08/2025

Indicação 320/2025 - Edinaldo Neves
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aoRequeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá - AGETRAT e Prefeitura Municipal de Corumbá, a Instalação de redutor de Velocidades ( quebra-molas) na rua Gonçalves Dias entre Ciríaco de Toledo e rua José Frajeli, no bairro Aeroporto.

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11/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 322/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Senhora Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, solicitando informações a cerca do Plano Diretor Municipal de Corumbá-MS; Qual foi o ano de elaboração e aprovação do último Plano Diretor vigente; Se a revisão está sendo realizada dentro do prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), que determina atualização a cada 10 anos; Qual o prazo previsto para conclusã...

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11/08/2025

Indicação 319/2025 - Edinaldo Neves
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aoRequeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito de Corumbá - AGETRAT , Secretaria de Infraestrutura e Prefeitura Municipal, as seguintes providências: 1- Instalação de iluminação pública na rua República do Paraguai, no trecho compreendido entre a rua Minas Gerais e a rua Paraná, no bairro Jardim dos Estados; 2-...

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11/08/2025

Requerimento 322/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, reivindicando a construção de uma rotatória na BR-262, na entrada de acesso à Comunidade de Antônio Maria Coelho. Paralelamente, solicito o reforço imediato da sinalização viária no referido trecho, até que a obra seja efetivamente concluída.

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Requerimento de Urgência Especial 321/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhora Jossiely Godoi da Silva, e à Diretora-Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Senhora Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, solicitando informações acerca da paralisação do funcionamento do bondinho localizado na Avenida General Rondon, esquina com a Rua Frei Mariano, o qual se encontra inoperante. As informações solicitadas são: Qual o motivo da paralisação do bondinho; ...

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Requerimento de Urgência Especial 319/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial

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Moção de Congratulação 62/2025 - Edinaldo Neves
A Câmara Municipal de Corumbá, por iniciatuiva do Vereador Edinaldo Neves, apresenta a seguinte Moção de Congratulaçao e Aplausos ao ilustre Advogado Dr. Reinaldo Gimenes Ayala.

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11/08/2025

Moção de Congratulação 63/2025 - Jovan Temeljkovitch
No Dia do Advogado, a Câmara Municipal de Corumbá presta justa homenagem ao Dr. José Carlos Macena de Britto Júnior, profissional que, ao longo de sua trajetória, tem se destacado pelo comprometimento, ética e dedicação ao serviço público e à advocacia.

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Indicação 427/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Indicação

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Requerimento de Urgência Especial 318/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Superintendente Regional do DNIT no estado de Mato Grosso do Sul, Euro Nunes Varanis Junior: Reivindicamos instalação de redutores de velocidade “quebra-molas" e o recuo dos pontos de ônibus no trecho da BR- 262, entre km 24 e 29, próximo ao Distrito de Albuquerque.

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11/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 320/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente á Secretaria Municipal de Educação Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações sobre a previsão para a retomada da obra da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, tendo em vista que a referida unidade escolar se encontra fechada desde o dia 10 de maio de 2021.

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Moção de Congratulação 68/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, ao Dr. Thiago Soares Fernandes, em alusão ao Dia Nacional do Advogado, celebrado em 11 de Agosto, em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional e à relevante contribuição prestada à sociedade por meio do exercício do Direito.

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Moção de Congratulação 67/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Moção de Congratulação

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Indicação 416/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a padronização e correção da placa de sinalização turística localizada na Avenida Rio Branco, no trecho compreendido entre as ruas Cáceres e Barão de Melgaço, Centro.

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Indicação 417/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a imediata instalação/restauração da iluminação pública na Rua Treze de Junho, no trecho compreendido entre as ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano, tendo em vista que o local encontra-se sem iluminação, gerando insegurança e transtornos à população.

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Indicação 418/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a recuperação e correção da via e das lajotas sextavadas na Rua Ciriaco de Toledo, no trecho compreendido entre as ruas Cuiabá e América, no bairro Dom Bosco.

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11/08/2025

Indicação 419/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando a realização de poda das árvores localizadas na Rua Treze de Junho, principalmente, no trecho compreendido entre as ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano.

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11/08/2025

Indicação 420/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Corumbá – AGETRAT, Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, c/c à VCC – Viação Cidade Corumbá, solicitando a realização de estudos técnicos e financeiros visando à implementação de linha de transporte público coletivo por ônibus na Rua Pedro de Medeiros, no trecho compreendido entre a Rua Geraldino Martins de Barros e a Rua 15 de Novembro, no bair...

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Indicação 421/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT de Corumbá-MS, solicitando a urgente melhoria e reforço da sinalização viária em toda a extensão da Rua Treze de Junho, especialmente no trecho compreendido entre as ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano.

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11/08/2025

Indicação 422/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, e, se for o caso, também à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, para que, no âmbito de suas competências, elaborem estudos de viabilidade técnica e orçamentária visando à ampliação do número de academias da saúde no município de Corumbá, já que tal medida visa fortalecer uma impor...

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