Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
07/04/2025	Requerimento 148/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) REQUERIMENTO	Aprovado	Não possui
07/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 105/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): Solicitando para que seja realizada limpeza da rodovia MS-432, que liga a BR-262 ao Distrito de Albuquerque.	Aprovado	Não possui
07/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 106/2025 - Nanah Cordeiro A AGETRAT COM CÓPIA AO GERENTE DA EMPRESA SITREX E COM CÓPIA AO PREFEITO DE CORUMBÁ DR GABRIEL	Aprovado	Não possui
07/04/2025	Requerimento 145/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-presidente da Fundação da Cultura Senhora Wanessa Pereira Rodrigues e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Senhora Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira (Gerência de Políticas Públicas para a Juventude) para que seja realizado estudo sobre o retorno do Projeto Juventude na Praça.	Aprovado	Não possui
07/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 107/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando as seguintes informações: Relação detalhada dos equipamentos laboratoriais atualmente em uso nas unidades de saúde do município, informando sua funcionalidade e estado de conservação; Lista dos prestadores de serviço laboratoriais contratados, com cópias dos respectivos contratos vigentes, especificando objeto, valores e prazos; Informações sobre o funcionamento da coleta de ...	Aprovado	Não possui
07/04/2025	Requerimento 149/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, com copia ao prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira para que seja enviado a esta Casa de Lei o esclarecimento sobre os temas e as referências abordados na cartilha da Secretaria Municipal de Educação, entregue no evento público realizado no dia 31 de março de 2025, aos coordenadores e diretores da Rede Municipal de Ensino. Justificativa: No referido material, constam fortes indícios de vinculação de princípios ideo...	Aprovado	Não possui
07/04/2025	Requerimento /2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Antunes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências imediatas para a conclusão da obra da passarela localizada no bairro Previsul, que liga os bairros Maria Leite e Padre Ernesto Sassida. A referida passarela, cuja função seria facilitar o deslocamento dos moradores da região, encontra-se inacabada e apresenta sérios problemas estruturais, ofe...	Aprovado	Não possui
07/04/2025	Requerimento /2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Antunes, solicitando a limpeza urgente do terreno localizado à esquerda da saída de Corumbá para a Bolívia, entre a Rodovia Ramon Gomes e a Rua República do Paraguai, no sentido da Avenida Gabriel Vandoni de Barros.	Aprovado	Não possui
07/04/2025	Requerimento 150/2025 - Hanna Ellen Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia para o Prefeito Municipal, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a continuação da pavimentação através de Lajotas Sextavadas na Avenida Principal do Distrito de Albuquerque, em Corumbá-MS.	Aprovado	Não possui
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 91/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Fundação do Meio Ambiente, Cristina de Arruda Fleming: Reivindicamos que seja realizada podas de árvores na Rua: Antônio Maria esquina com Rua Delamare.	Aprovado	Não possui
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 92/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira e a Diretora Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito, Mariana Ricco Arguello Ortiz: Reivindicamos a presença de agentes de trânsito para o controle do fluxo de veículos, onde os semáforos encontram-se com problemas, um problema recorrente no trânsito da nossa cidade onde a agência de transito apenas colocam cones que não ajudam em nada na sinalização.	Aprovado	Não possui
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 93/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agetrat (Agência Municipal de Trânsito e Transporte) e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos: solicitando para que seja implantado faixa de pedestre elevada, em frente ao CEM (Centro de Especialidades Médicas), ao Pronto Socorro, ao SAMEC- Serviço de Assistência Medica Corumbaense, à Santa Casa de Corumbá, na Central de Regulação, no Centro de Fisioterapia Municipal e na extensão da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros.	Aprovado	Não possui
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 97/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à empresa de transporte público Viação Cidade Branca Corumbá, solicitando informações detalhadas sobre os horários de atendimento nos finais de semana.	Aprovado	Não possui
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 94/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde: Reivindicamos dar seriedade aos convênios com laboratórios, para realização de exame laboratoriais tais como hemograma, colesterol, triglicerídeos, glicemia, ácido úrico, uréia, PSA, entre outros. Vista que munícipes estão pagando para realizar referidos exames e muitos não têm condições financeiras de encarregar com custos.	Aprovado	Não possui
01/04/2025	Requerimento 139/2025 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL À EMPRESA ANDORINHA S.A.	Aprovado	Não possui
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 95/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura, Sr. Marcelo Antunes, solicitando a realização da limpeza do calçamento da Rua Pará, no trecho compreendido entre a Rua Edu Rocha e a Rua Vinte e Um de Setembro, bem como a limpeza do terreno situado na esquina entre a Rua Pará e a Rua Vinte e Um de Setembro.	Aprovado	Não possui
01/04/2025	Requerimento 131/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a AGETRAT: Solicitamos que seja realizada fiscalização nas vagas destinadas a idosos e deficientes físicos, pois há muitos veículos que estacionam nessas vagas inclusive muito veículos com placas da Bolívia	Aprovado	Não possui
01/04/2025	Requerimento 136/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação Senhora Mabel Sahib Aguilar, a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Senhora Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira e para a Diretora-Presidente da Fundação da Cultura Senhora Wanessa Pereira Rodrigues para que seja realizado estudo técnico da viabilidade no retorno da realização do Festival Estudantil da Canção e do Concurso de Bandas e Fanfarras em nosso município.	Aprovado	Não possui
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 99/2025 - Nanah Cordeiro A SEINFRA COM CÓPIA AO PREFEITO DR GABRIEL ALVES e com Cópia a Energisa Corumbá.	Aprovado	Não possui
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 96/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos: Reivindicamos a revitalização, recuperação da pavimentação em lajotas da Rua Luis Feitosa Rodrigues entre as Ruas Dom Aquino e Treze de Junho.	Aprovado	Não possui

07/04/2025

Requerimento 148/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
REQUERIMENTO

Aprovado

Não possui

07/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 105/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): Solicitando para que seja realizada limpeza da rodovia MS-432, que liga a BR-262 ao Distrito de Albuquerque.

Aprovado

Não possui

07/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 106/2025 - Nanah Cordeiro
A AGETRAT COM CÓPIA AO GERENTE DA EMPRESA SITREX E COM CÓPIA AO PREFEITO DE CORUMBÁ DR GABRIEL

Aprovado

Não possui

07/04/2025

Requerimento 145/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-presidente da Fundação da Cultura Senhora Wanessa Pereira Rodrigues e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Senhora Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira (Gerência de Políticas Públicas para a Juventude) para que seja realizado estudo sobre o retorno do Projeto Juventude na Praça.

Aprovado

Não possui

07/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 107/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando as seguintes informações: Relação detalhada dos equipamentos laboratoriais atualmente em uso nas unidades de saúde do município, informando sua funcionalidade e estado de conservação; Lista dos prestadores de serviço laboratoriais contratados, com cópias dos respectivos contratos vigentes, especificando objeto, valores e prazos; Informações sobre o funcionamento da coleta de ...

Aprovado

Não possui

07/04/2025

Requerimento 149/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, com copia ao prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira para que seja enviado a esta Casa de Lei o esclarecimento sobre os temas e as referências abordados na cartilha da Secretaria Municipal de Educação, entregue no evento público realizado no dia 31 de março de 2025, aos coordenadores e diretores da Rede Municipal de Ensino. Justificativa: No referido material, constam fortes indícios de vinculação de princípios ideo...

Aprovado

Não possui

07/04/2025

Requerimento /2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Antunes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências imediatas para a conclusão da obra da passarela localizada no bairro Previsul, que liga os bairros Maria Leite e Padre Ernesto Sassida. A referida passarela, cuja função seria facilitar o deslocamento dos moradores da região, encontra-se inacabada e apresenta sérios problemas estruturais, ofe...

Aprovado

Não possui

07/04/2025

Requerimento /2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Antunes, solicitando a limpeza urgente do terreno localizado à esquerda da saída de Corumbá para a Bolívia, entre a Rodovia Ramon Gomes e a Rua República do Paraguai, no sentido da Avenida Gabriel Vandoni de Barros.

Aprovado

Não possui

07/04/2025

Requerimento 150/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia para o Prefeito Municipal, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a continuação da pavimentação através de Lajotas Sextavadas na Avenida Principal do Distrito de Albuquerque, em Corumbá-MS.

Aprovado

Não possui

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 91/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Fundação do Meio Ambiente, Cristina de Arruda Fleming: Reivindicamos que seja realizada podas de árvores na Rua: Antônio Maria esquina com Rua Delamare.

Aprovado

Não possui

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 92/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira e a Diretora Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito, Mariana Ricco Arguello Ortiz: Reivindicamos a presença de agentes de trânsito para o controle do fluxo de veículos, onde os semáforos encontram-se com problemas, um problema recorrente no trânsito da nossa cidade onde a agência de transito apenas colocam cones que não ajudam em nada na sinalização.

Aprovado

Não possui

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 93/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agetrat (Agência Municipal de Trânsito e Transporte) e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos: solicitando para que seja implantado faixa de pedestre elevada, em frente ao CEM (Centro de Especialidades Médicas), ao Pronto Socorro, ao SAMEC- Serviço de Assistência Medica Corumbaense, à Santa Casa de Corumbá, na Central de Regulação, no Centro de Fisioterapia Municipal e na extensão da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros.

Aprovado

Não possui

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 97/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à empresa de transporte público Viação Cidade Branca Corumbá, solicitando informações detalhadas sobre os horários de atendimento nos finais de semana.

Aprovado

Não possui

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 94/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde: Reivindicamos dar seriedade aos convênios com laboratórios, para realização de exame laboratoriais tais como hemograma, colesterol, triglicerídeos, glicemia, ácido úrico, uréia, PSA, entre outros. Vista que munícipes estão pagando para realizar referidos exames e muitos não têm condições financeiras de encarregar com custos.

Aprovado

Não possui

01/04/2025

Requerimento 139/2025 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL À EMPRESA ANDORINHA S.A.

Aprovado

Não possui

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 95/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura, Sr. Marcelo Antunes, solicitando a realização da limpeza do calçamento da Rua Pará, no trecho compreendido entre a Rua Edu Rocha e a Rua Vinte e Um de Setembro, bem como a limpeza do terreno situado na esquina entre a Rua Pará e a Rua Vinte e Um de Setembro.

Aprovado

Não possui

01/04/2025

Requerimento 131/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a AGETRAT: Solicitamos que seja realizada fiscalização nas vagas destinadas a idosos e deficientes físicos, pois há muitos veículos que estacionam nessas vagas inclusive muito veículos com placas da Bolívia

Aprovado

Não possui

01/04/2025

Requerimento 136/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação Senhora Mabel Sahib Aguilar, a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Senhora Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira e para a Diretora-Presidente da Fundação da Cultura Senhora Wanessa Pereira Rodrigues para que seja realizado estudo técnico da viabilidade no retorno da realização do Festival Estudantil da Canção e do Concurso de Bandas e Fanfarras em nosso município.

Aprovado

Não possui

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 99/2025 - Nanah Cordeiro
A SEINFRA COM CÓPIA AO PREFEITO DR GABRIEL ALVES e com Cópia a Energisa Corumbá.

Aprovado

Não possui

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 96/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos: Reivindicamos a revitalização, recuperação da pavimentação em lajotas da Rua Luis Feitosa Rodrigues entre as Ruas Dom Aquino e Treze de Junho.

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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