Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho, para que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Qual o índice de reajuste salarial previsto para os servidores públicos municipais de Corumbá-MS, tendo em vista que a data-base da categoria é no mês de maio? 2. Já houve estudo técnico elaborado pela Secretaria de Planejamento, Receita e Gestão acerca da recomposição i...

Requerimento de Urgência Especial

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Superintendente Regional do DNIT/MS, Sr. Euro Nunes Varanis Junior, com cópia, ao Excelentíssimo Governador do Mato Grasso do Sul, Sr. Eduardo Corrêa Riedel, solicitando a realização de estudos técnicos visando à ampliação da ponte localizada após a Receita Federal, que faz a ligação entre Corumbá e o país vizinho, Bolívia.

Requeiro à Mesa na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes: Reivindicamos a pavimentação asfáltica na Alameda: Onça Pintada entre as Ruas: São Paulo e a Minas Gerias, Jatobazinho.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (setor de iluminação Pública): Reivindicamos que realize reparos necessários para a melhoria da iluminação pública na Rua Duque de Caxias, Quadra- c, Aeroporto.

Requerimento

Requeiro à Mesa, após ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, com  cópia a Sra. Mariana Ricco, Presidente da AGETRAT  solicitando a realização de manutenção urgente na Rua Gonçalves Dias, especialmente no trecho localizado na esquina com a Rua Marechal Deodoro, no Bairro Aeroporto.  

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Senhor Antônio Juliano Barros, solicitando informações detalhadas sobre a quantidade atual de leitos hospitalares disponíveis no município (leitos clínicos e de UTI), bem como: O número de leitos por mil habitantes, comparado com o que é preconizado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS); Se há estudos ou projetos em andamento visando a ampliação da capacidade hospitalar do município.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Senhor Antônio Juliano Barros, solicitando informações acerca dos pagamentos ainda não efetuados aos motoristas que prestam serviços em viagens vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Informações solicitadas: Como está a situação atual do pagamento dos valores extras aos motoristas? Caso haja pendências, qual o número de viagens em aberto por motorista? Quando está previsto o pagamento dos débitos existentes?

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, Secretária Municipal de Educação, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Gabriel Alves de Oliveira, Prefeito Municipal de Corumbá, solicitando informações sobre a data prevista para a entrega dos kits escolares e dos uniformes aos alunos da rede pública municipal de ensino.

Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, o envio de expediente ao Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o reparo imediato no asfalto da Rua Luiz Feitosa Rodrigues, esquina com a Rua Minas Gerais, Bairro Popular Nova.

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reivindicamos a prorrogação do prazo pagamento das parcelas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com o vencimento para dia 30 de maio.  

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos (Setor de Fiscalização de Posturas), Demétrio Molinas: Reivindicamos que realize fiscalização e façam valer a legislação, multando, de acordo com Lei Complementar Municipal nº 166/13 que “Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim.”

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão): Reivindicamos informações sobre o valor arrecadado com o Imposto Sobre Serviços (ISS) nas feiras e qual é a finalidade desses recursos. Além disso, como é feito o cálculo do valor, do espaço utilizado pelos feirantes. Alguns usam um espaço de seis metros, enquanto outros usam apenas um metro quadrado, mas pagam o mesmo valor.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá Dr Gabriel Alves de Oliveira, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando informações sobre as obras do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) localizado no bairro Guatós.

REQUERIMENTO À RECEITA FEDERAL E AO MAPA

REQUERIMENTO

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, solicitando providências quanto à manutenção dos aparelhos de ar-condicionado instalados no CRAS II. Solicita-se, ainda, a substituição dos equipamentos que apresentarem defeitos, a fim de garantir melhores condições de atendimento à população e de trabalho aos servidores da unidade. Ademais, requer-se a realização de reforma no prédio físico do CRAS II, ...

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando informações detalhadas sobre a ausência de agente comunitário de saúde no Conjunto Corumbella.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho,  tendo em vista que as informações existentes disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal com dados inconsistentes relativo aos currículos de ocupantes de cargo em comissão fato este que impede a fiscalização e verificação da sua autenticidade, faz-se necessário que o Prefeito e a Secretária envie através de d...