Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
11/08/2025	Indicação 429/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a viabilização de estudos para a realização de serviços de manutenção da iluminação pública no Distrito de Albuquerque.	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Indicação 423/2025 - Nanah Cordeiro Indica a necessidade de implantação de um Sistema de Abastecimento de Água (SAA) no Distrito de Forte Coimbra, no município de Corumbá/MS. Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, com cópia à Sanesul e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEILOG/MS), a necessidade da implantação de uma Base de Captação, Tratamento e Distribuição de Água – Sistema de Abastecimento de Água (SAA) no Distrito de Forte Coimbra, com o objet...	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Indicação 428/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa de sua Diretora-Presidente, Senhora Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando a revitalização da pintura dos quebra-molas e da faixa de pedestre localizada em frente à Escola Municipal José de Souza Damy, no Bairro Cristo Redentor.	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Indicação 424/2025 - Nanah Cordeiro SISP - Indica a necessidade de manutenção e reforço da iluminação pública na extensão da Rua Nossa Senhora do Carmo, especialmente nas proximidades da passarela que liga os bairros Maria Leite e Previsul. Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a necessidade urgente de manutenção, reparo e reforço da iluminação pública na Rua Nossa Senhora do Carmo, especialmente nas imediações da passarela de pedestres que ...	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Indicação 425/2025 - Nanah Cordeiro SISP - Indica a necessidade de manutenção e reforço da iluminação pública na Praça Generoso Ponce, localizada na Avenida General Rondon – área central de Corumbá/MS. Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a necessidade urgente de manutenção, reparo e reforço da iluminação pública na Praça Generoso Ponce, situada na Avenida General Rondon, região central da cidade.	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Moção de Congratulação 66/2025 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Requerimento 323/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar solicitando informações sobre a ativação dos Grêmios Estudantis nas escolas da rede municipal de ensino.	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Moção de Congratulação 65/2025 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Moção de Congratulação 64/2025 - Hanna Ellen Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após a devida anuência do Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação ao senhor Jean Carlos Soares de Medeiros, em alusão ao Dia Nacional do Advogado, celebrado em 11 de agosto, data que marca a criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil e que simboliza a relevância da advocacia na promoção da justiça, na defesa da cidadania e na garantia dos direitos fundamentais.	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Requerimento 321/2025 - Nanah Cordeiro Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – Corumbá/MS Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá/MS, com cópia ao Senhor Guilherme Alcântara, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística – SEILOG/MS, ao Senhor José de Carvalho Junior, Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, e ao Senhor Bruno Wendling, Diretor-Presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur/MS), soli...	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Indicação 426/2025 - Chicão Vianna INDICAÇÃO AO PREFEITO	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Moção de Congratulação 69/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Moção de Congratulação 71/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Moção de Congratulação 72/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Moção de Congratulação 70/2025 - Elinho Jr.	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Moção de Congratulação 73/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) .	Aprovado	Não possui
05/08/2025	Indicação 403/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização do serviço de restauração da via pavimentada com lajotas de concreto sextavadas, na Rua Manoel Cavassa, em frente ao prédio da Rede Record, no Porto Geral.	Aprovado	Não possui
05/08/2025	Indicação 402/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a reposição de paralelepípedos em uma abertura (buraco) localizada na Rua 21 de Setembro, no trecho compreendido entre a Rua Dom Aquino e a Rua 13 de Junho, no Centro.	Aprovado	Não possui
05/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 316/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica de Corumbá, ao senhor Secretário Nilson dos Santos Pedroso, bem como ao senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação de um sistema de videomonitoramento em praças públicas e prédios públicos municipais.	Aprovado	Não possui
05/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 317/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando os seguintes esclarecimentos: O exame de ecocardiograma está sendo realizado normalmente no Município? Existe fila de espera para a realização desse exame? Em caso afirmativo, quantos pacientes atualmente aguardam? Pacientes com patologias especiais, que necessitam a realização periódica desse exame, estão sendo atendidos regularmente?	Aprovado	Não possui

11/08/2025

Indicação 429/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a viabilização de estudos para a realização de serviços de manutenção da iluminação pública no Distrito de Albuquerque.

Aprovado

Não possui

11/08/2025

Indicação 423/2025 - Nanah Cordeiro
Indica a necessidade de implantação de um Sistema de Abastecimento de Água (SAA) no Distrito de Forte Coimbra, no município de Corumbá/MS. Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, com cópia à Sanesul e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEILOG/MS), a necessidade da implantação de uma Base de Captação, Tratamento e Distribuição de Água – Sistema de Abastecimento de Água (SAA) no Distrito de Forte Coimbra, com o objet...

Aprovado

Não possui

11/08/2025

Indicação 428/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa de sua Diretora-Presidente, Senhora Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando a revitalização da pintura dos quebra-molas e da faixa de pedestre localizada em frente à Escola Municipal José de Souza Damy, no Bairro Cristo Redentor.

Aprovado

Não possui

11/08/2025

Indicação 424/2025 - Nanah Cordeiro
SISP - Indica a necessidade de manutenção e reforço da iluminação pública na extensão da Rua Nossa Senhora do Carmo, especialmente nas proximidades da passarela que liga os bairros Maria Leite e Previsul. Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a necessidade urgente de manutenção, reparo e reforço da iluminação pública na Rua Nossa Senhora do Carmo, especialmente nas imediações da passarela de pedestres que ...

Aprovado

Não possui

11/08/2025

Indicação 425/2025 - Nanah Cordeiro
SISP - Indica a necessidade de manutenção e reforço da iluminação pública na Praça Generoso Ponce, localizada na Avenida General Rondon – área central de Corumbá/MS. Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a necessidade urgente de manutenção, reparo e reforço da iluminação pública na Praça Generoso Ponce, situada na Avenida General Rondon, região central da cidade.

Aprovado

Não possui

11/08/2025

Moção de Congratulação 66/2025 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

Aprovado

Não possui

11/08/2025

Requerimento 323/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar solicitando informações sobre a ativação dos Grêmios Estudantis nas escolas da rede municipal de ensino.

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Não possui

11/08/2025

Moção de Congratulação 65/2025 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

Aprovado

Não possui

11/08/2025

Moção de Congratulação 64/2025 - Hanna Ellen
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após a devida anuência do Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação ao senhor Jean Carlos Soares de Medeiros, em alusão ao Dia Nacional do Advogado, celebrado em 11 de agosto, data que marca a criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil e que simboliza a relevância da advocacia na promoção da justiça, na defesa da cidadania e na garantia dos direitos fundamentais.

Aprovado

Não possui

11/08/2025

Requerimento 321/2025 - Nanah Cordeiro
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – Corumbá/MS Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá/MS, com cópia ao Senhor Guilherme Alcântara, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística – SEILOG/MS, ao Senhor José de Carvalho Junior, Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, e ao Senhor Bruno Wendling, Diretor-Presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur/MS), soli...

Aprovado

Não possui

11/08/2025

Indicação 426/2025 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO AO PREFEITO

Aprovado

Não possui

11/08/2025

Moção de Congratulação 69/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

Aprovado

Não possui

11/08/2025

Moção de Congratulação 71/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

Aprovado

Não possui

11/08/2025

Moção de Congratulação 72/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

Aprovado

Não possui

11/08/2025

Moção de Congratulação 70/2025 - Elinho Jr.

Aprovado

Não possui

11/08/2025

Moção de Congratulação 73/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
.

Aprovado

Não possui

05/08/2025

Indicação 403/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização do serviço de restauração da via pavimentada com lajotas de concreto sextavadas, na Rua Manoel Cavassa, em frente ao prédio da Rede Record, no Porto Geral.

Aprovado

Não possui

05/08/2025

Indicação 402/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a reposição de paralelepípedos em uma abertura (buraco) localizada na Rua 21 de Setembro, no trecho compreendido entre a Rua Dom Aquino e a Rua 13 de Junho, no Centro.

Aprovado

Não possui

05/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 316/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica de Corumbá, ao senhor Secretário Nilson dos Santos Pedroso, bem como ao senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação de um sistema de videomonitoramento em praças públicas e prédios públicos municipais.

Aprovado

Não possui

05/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 317/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando os seguintes esclarecimentos: O exame de ecocardiograma está sendo realizado normalmente no Município? Existe fila de espera para a realização desse exame? Em caso afirmativo, quantos pacientes atualmente aguardam? Pacientes com patologias especiais, que necessitam a realização periódica desse exame, estão sendo atendidos regularmente?

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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