Superlegis
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Última atualização geral: 22/01/2026 03:33
Último documento: 15/12/2025 15:22
Último projeto de lei: 22/12/2025 16:08
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
01/04/2025 Requerimento 135/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhor Marcelo Rodrigues Antunes para que seja realizado estudo técnico-financeiro para realização de pavimentação e/ou lajotamento na Alameda Nino entre as ruas República da Bolívia e República do Paraguai no Bairro Jatobazinho.
Aprovado
Não possui
01/04/2025 Requerimento 134/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando serviço de pavimentação asfáltica, bem como, colocação de postes de iluminação pública na Rua Tiradentes entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, bairro Cristo Redentor.
Aprovado
Não possui
01/04/2025 Requerimento 133/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
  Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), Sra. Michele Ferri Olmos, solicitando a realização de reparos e manutenção nas grades do entorno do complexo poliesportivo da Porto Carreiro.
Aprovado
Não possui
01/04/2025 Requerimento 132/2025 - Jovan Temeljkovitch
          Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente a Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz com cópia a Empresa Viação Cidade Corumbá, para que realizem um estudo técnico sobre os horários dos ônibus do transporte coletivo no município, visando avaliar eventual necessidade de redimensionamento dos horários disponibilizados à população, levantando dados sobre a demanda em diferentes horários e rotas, bem como, a análise comparativa entre os horários...
Aprovado
Não possui
01/04/2025 Requerimento 128/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Prefeitura Municipal de Corumbá, Solocitando a manutenção de acostamento localizado na rua Antônio Maria entre Delamare e Treze de Junho. O referido trecho apresenta um grave problema de afundamento, impossilititando e estacionamento de veículos e oferecenedo riscos à segurançade motoristas e pedestres. Diante da necessidade urgente de reparos, solicito que seja tomada as devidas providências para a recuperação da área, garantindo a segurança e a funciona...
Aprovado
Não possui
01/04/2025 Requerimento de Urgência Especial 102/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, a instalação completa de iluminação pública (poste, braço e luminárias de LED) na Rua Maranhão, esquina com a 21 de Setembro, no Anel Viário.  
Aprovado
Não possui
01/04/2025 Requerimento de Urgência Especial 86/2025 - Nanah Cordeiro
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura, Sr. Marcelo Antunes, com cópia à Excelentíssima Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Sra. Michele Ferri, solicitando, em caráter de urgência, a limpeza completa do Complexo Esportivo José de Souza Damy, bem como a instalação de um sistema de iluminação adequado no local.
Aprovado
Não possui
01/04/2025 Requerimento de Urgência Especial 101/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Sr. Pietro Cândia, solicitando providências urgentes em relação à agência bancária AGIBANK, localizada na Rua Treze de Junho, nº 981, Centro, que vem se recusando a encerrar contas de consumidores presencialmente, exigindo que o procedimento seja realizado exclusivamente via aplicativo.
Aprovado
Não possui
01/04/2025 Requerimento de Urgência Especial 100/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, em caráter urgente e na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Sr. Pietro Cândia, reiterando o Requerimento nº 468, de 09 de Dezembro de 2024, a qual solicitamos esclarecimentos sobre o encerramento das atividades do Banco Santander em nosso município. Aproveitamos a oportunidade para questionar quais medidas foram adotadas pelo Procon para sanar os prejuízos sofridos pelos clientes em decorrência do fechamento da ...
Aprovado
Não possui
01/04/2025 Requerimento de Urgência Especial /2025 - Nanah Cordeiro
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura, Sr. Marcelo Antunes, solicitando o asfaltamento da Alameda José Xavier, no trecho compreendido entre a Rua Edu Rocha e o final da via, após a Rua Vinte e Um de Setembro.
Aprovado
Não possui
01/04/2025 Requerimento 138/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando as seguintes providências na Rua Wenceslau de Barros, no trecho compreendido entre as ruas Goiás e República da Bolívia, no bairro Aeroporto: Realização de Pavimentação asfáltica; Serviço de limpeza, capina e roçada;  Instalação de postes de iluminação pública.
Aprovado
Não possui
01/04/2025 Requerimento 137/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação pelo Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a execução de serviços de infraestrutura na Rua Amazonas, no trecho compreendido entre as ruas Gonçalves Dias e José Silvino da Costa, no bairro Aeroporto. A demanda inclui o desentupimento da rede coletora de esgoto e a pavimentação asfáltica da via, visando melhorar as condições de tráfego e saneamento para os moradores da ...
Aprovado
Não possui
01/04/2025 Requerimento 143/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento
Aprovado
Não possui
01/04/2025 Requerimento 142/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento  
Aprovado
Não possui
01/04/2025 Requerimento de Urgência Especial 88/2025 - Marcelo Araújo
REQUEIRO à mesa, na forma regimental, ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado ao Diretor Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, José de Carvalho Junior, c/c a Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimonio Histórico Lauzie Michelle Mohamed Xaver Salazar , para a colocação de iluminação na cor AZUL, no Cristo Rei do Pantanal, no morro do cruzeiro,  no mês de abril, que é a cor que simboliza a conscientização sobre o autismo.  
Aprovado
Não possui
01/04/2025 Requerimento 141/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento 
Aprovado
Não possui
01/04/2025 Requerimento 130/2025 - Jovan Temeljkovitch
          Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Corumbá, para que adotem todas as providências necessárias a fim de atender as pessoas que, em situação de vulnerabilidade, ocuparam irregularmente um espaço no Jatobazinho e instalaram ali suas moradias, estando agora em condições críticas devido às fortes chuvas que atingem o município.  
Aprovado
Não possui
01/04/2025 Requerimento de Urgência Especial 89/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, Secretaria Municipal de Governo, Marcos de Souza Martins, ao Prefeito de Puerto Quijarro, Leonardo Luiz Chamby Montoya com copia à Diretora da AGETRAT, Mariana Ricco Arguello Ortiz: Reivindicamos informações a quanta infração cometida pelos condutores brasileiros e tome providencias cabíveis, estão apreendendo, travando rodas e multando. Tendo em vista que não damos este tratamento aos irmãos bolivianos. Se aplicarmos a Lei da reciprocidade, não terem...
Aprovado
Não possui
01/04/2025 Requerimento de Urgência Especial 90/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira com copia à Diretora da AGETRAT, Mariana Ricco Arguello Ortiz: Reivindicamos a compra de luxímetro, equipamento utilizada para realizar medições de luminosidade, aferir o quanto de luminosidade que percorre o vidro- película.    
Aprovado
Não possui
01/04/2025 Requerimento de Urgência Especial 98/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando as seguintes informações referentes ao contrato firmado entre a gestão anterior e a empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública: Cópia integral do contrato firmado, incluindo eventuais aditivos contratuais. Informações detalhadas sobre os valores pagos à empresa e respectivas datas de pagamento. Relatório de execução dos s...
Aprovado
Não possui

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