Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 14:19
Último documento: 04/07/2026 13:12
Último projeto de lei: 07/04/2026 06:20
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 183/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente a Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, Sr. Marcos de Souza Martins, para que envie cópia integral do processo administrativo n.º 37.829/2023, onde foi realizado o Pregão Eletrônico n.º 10/2025, tendo como objeto “registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender a demanda dos Órgãos da Administração Direta e Indireta da Município de Corumbá no valor estimado total de R$ 5.295.098,58 (cinco milh...


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Requerimento 211/2025 - Genilson José da Silva

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Gabriel Alves de Oliveira: Solicitando as seguintes informações: Há previsão para a retomada das obras da Quadra de Esporte e Lazer localizada no Bairro Guarani, na Rua Piauí com a Rua Marechal Deodoro, ao lado do Detran?


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Requerimento 213/2025 - Nanah Cordeiro

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco, solicitando a alteração da mão de circulação da Avenida Santa Cruz, que atualmente opera em mão única, para que passe a operar em mão dupla, com início no cruzamento com a Rua Geraldinho Martins de Barros (antiga Rua Oriental) e término na Rua Sete de Setembro.


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Requerimento 215/2025 - Jovan Temeljkovitch


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Requerimento 217/2025 - Elinho Jr.

      


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Requerimento 216/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora -presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando informações sobre: 1. Planejamento de podas de árvores em nosso municipio; 2. Ações de atividades de arborização na cidade; 


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento 207/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 179/2025 - Nanah Cordeiro

ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Antunes, com cópia ao Senhor Mauro Azambuja Rondon, secretário da Agesul,


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento 206/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento de Urgência Especial


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento 205/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Indicação


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento 201/2025 - Genilson José da Silva

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz: Solicitando a construção de uma rotatória na Rua Paraná, esquina com a Rua José Fragelli, no Bairro Popular Nova, visando à melhor organização do trânsito no local. 


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento 204/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário da AGESUL – Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul, solicitando serviço de limpeza nas margens da Rodovia MS-433, que dá acesso ao distrito de Albuquerque, no município de Corumbá.  


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 178/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações sobre as condições estruturais da quadra esportiva da Escola Municipal Clio Proença.  


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 177/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Cultura, Wanessa Pereira Rodrigues, solicitando que sejam prestadas informações sobre a situação contratual do Coral Cidade Branca e de seus integrantes, vigente antes da publicação do decreto divulgado na data de hoje, o qual dispõe sobre os critérios para ingresso de novos componentes.


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 176/2025 - Nanah Cordeiro

AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR ANTONIO JULIANO, COM CÓPIA AO PREFEITO DR GABRIEL ALVES ,  COM CÓPIA  A Secretario de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Ferreira Miranda , COM CÓPIA A Diretora prisedente da Fundação de Cultura de Corumbá , Wanessa Pereira Rodrigues


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 165/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal: solicitando que seja realizada poda das arvores e a manutenção da iluminação pública na Rua América entre Rua Antônio João e a Tiradentes, enfrente ao supermercado.


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 166/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho: Reivindicamos informações acerca do total de veículos sem identificação e que sejam tomadas medidas para que recebam a identificação oficial da prefeitura.


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 171/2025 - Marcelo Araújo

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Corumbá, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e com o objetivo de contribuir para a eficácia das ações de enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e à COVID-19, requer à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, que sejam encaminhados os seguintes questionamentos à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Sr. Antônio Juliano de Barros, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, bem como as orientações estratégicas desta Comissão, visando à proteção da sa...


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 167/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitamos a limpeza do terreno localizado na Rua: Luiz Feitosa Rodrigues, entre as Ruas: Dom Pedro I e Dom Pedro II, Nossa Senhora de Fátima. E bem como enviar notificações, registrar infrações, aplicar multas e tomar todas as ações administrativas necessárias contra os proprietários que não fazem a limpeza dos terrenos. 


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 175/2025 - Nanah Cordeiro

A FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE CORUMBÁ COM CÓPIA AO PREFEITO DR GABRIEL ALVES 


Aprovado
Não possui

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