Superlegis
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Última atualização geral: 22/01/2026 05:26
Último documento: 15/12/2025 15:22
Último projeto de lei: 22/12/2025 16:08
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
27/03/2025 Requerimento 127/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Prefeitura Municipal de Corumbá, Solicitando  por meio deste a limpeza do canteiro de obras na Praça Guanã, bem como a retirada de mato  no mesmo local, visto que a situação pode apresentar riscos a saúde e segurança dos moradores. Solicito saber também qual o status atual da obra, previsão para conclusão e se há alguma pendência que possa estar atrasando sua finalização. 
Aprovado
Não possui
25/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 85/2025 - Roberto Façanha
.
Aprovado
Não possui
25/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 75/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos e a 8º RR- Corumbá Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos): Reivindicamos providencias cabíveis ao quantas manutenção e melhorias de urgência na ponte de madeira localizada no Assentamento Urucum.
Aprovado
Não possui
25/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 76/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (setor de iluminação Pública): Reivindicamos que sejam tomadas providencias à quanto a melhorias na iluminação (trocas de lâmpadas queimadas) na Rua Colombo entre as Ruas Tenente Melquíades de Jesus e a Geraldino Martins de Barros, e bem como na Rua Bahia entre as Ruas Marechal Deodoro e a Republica da Bolívia.
Aprovado
Não possui
25/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 77/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, ao Secretário Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e a Secretaria Municipal de Educação: Reivindicamos informações acerca das obras públicas paradas no município: Quais obras estão paralisadas? Quais são os motivos da paralisação com a justificativa para a paralisação de cada uma dessas obras e informações sobre qualquer impe...
Aprovado
Não possui
25/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 78/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde: Reivindicamos que averigue, fiscalize e tome medidas cabíveis ao quanto casa de apoio em Campo Grande, que recebe pacientes do Município de Corumbá. Obtive diversas reclamações entre eles: que não são bem tratadas, a alimentação é escassa, regulada e precária e os quartos estão sem ventilador. Fazer cumprir o contrato em vigor.  
Aprovado
Não possui
25/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 83/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, bem como à Excelentíssima Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações detalhadas acerca do processo de reforma da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, que se encontra fechada desde o dia 10 de maio de 2021. Solicito as seguintes informações: Status atual da obra; Previsão de retomada e conclusão; Detalhes sobre o contrato de execução da obra – envio de cópi...
Aprovado
Não possui
25/03/2025 Requerimento 126/2025 - Jovan Temeljkovitch
          Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Corumbá Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz e com cópia à empresa responsável pelo serviço de transporte público coletivo de Corumbá, solicitando o estudo de viabilidade técnica e posterior extensão do horário de funcionamento das linhas de ônibus (Maria Leite x Centro e Corumbá x Ladário) que atendem os acadêmicos do Campus do Pantanal - UFMS, de modo a garantir a disponibilização de transporte público...
Aprovado
Não possui
25/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 82/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (FUPHAN), à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente, Lauzie Mohamed Xavier Salazar, solicitando informações detalhadas acerca do processo da obra do Instituto Cultural Luís de Albuquerque (ILA). Nesse sentido, solicito esclarecimentos sobre: O status atual da obra; A previsão de retomada e conclusão; Detalhes sobre o contrato de execução da obra e os respectivos projetos; O envio de cópia do contrato firmado co...
Aprovado
Não possui
25/03/2025 Requerimento 124/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando a limpeza do terreno do ESF Dr. Paulo Maissatto e a Praça da Nova Corumbá.
Aprovado
Não possui
25/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 81/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e à Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Senhora Michele Ferri Olmos, solicitando informações sobre a previsão para o início das aulas de hidroginástica e natação no Poliesportivo Nação Guató, localizado na Rua Geraldino Martins de Barros.
Aprovado
Não possui
25/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 80/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, para que sejam realizados ajustes na sinalização vertical e horizontal das ruas do município, reforçando a manutenção das sinalizações existentes e providenciando a instalação onde for necessário.
Aprovado
Não possui
25/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 79/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS Gabriel Alves de Oliveira e a Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes solicitação de reparos na Rua Amazonas esquina José Silvino, Bairro Aeroporto.
Aprovado
Não possui
25/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 84/2025 - Elinho Jr.
   
Aprovado
Não possui
25/03/2025 Requerimento 125/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao
Aprovado
Não possui
24/03/2025 Requerimento 119/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada manutenção/revitalização da Praça do Bairro Popular Nova, denominada Praça Gilsano Albuquerque, que atualmente se encontra em precárias condições e sem a devida iluminação pública.  
Aprovado
Não possui
24/03/2025 Requerimento 120/2025 - Jovan Temeljkovitch
          Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizado, o mais urgente possível, a recuperação e manutenção da Alameda Idalina, situada no bairro Universitário, entre as Ruas Rio Branco e Afonso Pena.
Aprovado
Não possui
24/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 72/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: solicitando para que seja realizada limpeza e roçada no Parque linear dos Ipes, Avenida General Dutra entre Ruas Geraldino Martins de Barros e a Albuquerque, bairro Centro América.  
Aprovado
Não possui
24/03/2025 Requerimento 121/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos: Reivindicamos o recapeamento ao longo da Rua: Ciriaco de Toledo entre as Ruas Paraná e a José Maciel de Barros.
Aprovado
Não possui
24/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 71/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando para que sejam realizadas limpeza e manutenção da iluminação publica na Alameda Dona Antônia, alameda que dar acesso ente os Bairros Previsul e a Vitoria Regia.
Aprovado
Não possui

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