Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
04/08/2025	Requerimento 310/2025 - Chicão Vianna Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao.	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Requerimento 311/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente Prefeito de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e à Sra. Camila Campos de Carvalho, Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, a elaboração de estudo técnico e jurídico visando à criação de gratificação específica para os servidores públicos designados para as funções de Agente de Contratação, Pregoeiro, Membro de Comissão de Contratação, Membro de Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, com vistas à implementa...	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 294/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Superintendência Estadual dos Correios em Mato Grosso do Sul, bem como, a Direção das Agências dos Correios de Corumbá, para que seja elaborado e implantado - em regime de urgência - um plano de aumento do efetivo de funcionários nas agências dos Correios do município de Corumbá de forma a atender com maior eficiência e agilidade as demandas da população local. Bem como, requer-se, ainda, que as agências dos Correios no município disponibilizem, de forma visível, acessível e tran...	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Indicação 395/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do Senhora Jossielly Godoi da Silva , solicitando a implantação de infraestrutura completa (pavimentação asfáltica, drenagem, meio-fio, calçamento e iluminação pública) na rua Campo Grande entre as ruas Major Gama e 7 de Setembro bairro Nossa Senhora de Fátima.	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Moção de Pesar 44/2025 - Hanna Ellen A vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR aos familiares, amigos e à comunidade corumbaense pelo falecimento da senhora Salvadora Pereira, vítima de feminicídio ocorrido na noite de sábado, na zona rural de Corumbá-MS.	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 315/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a pavimentação asfáltica das ruas João Bernardo Alves Coutto e Marechal Floriano, situadas no Bairro Guaicurus, tendo em vista que a Alameda 5, localizada nas proximidades, já está sendo contemplada com obras de infraestrutura.	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 295/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento de Urgência Especial	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Indicação 401/2025 - Elinho Jr.	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Requerimento 305/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à AGETRAT com cópia para Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura, solicitar a pintura da faixa de sinalização no quebra-molas localizado na rua Dom Aquino, no trecho entre as ruas José Frajeli e Ciríaco de Tolledo, em frente à antiga entrada da Escola Dom Bosco.	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 289/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento de Urgência Especial	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Requerimento 314/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal, Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando as seguintes informações: A procedência da informação sobre a viabilização para implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Tiradentes, no Bairro Cristo Redentor; Se confirmada a informação, qual o estágio do...	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Requerimento 304/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura ,que sejam realizados os serviços de roçada e ampliação na rua Marechal Deodoro, no cruzamento com a rua João B. Mota, situada no bairro Guanã.	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Indicação 394/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a execução do serviço de pavimentação asfáltica na Rua Tiradentes, entre as ruas Minas Gerais e Alameda Simão Bolívar, no Bairro Cristo Redentor	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Indicação 393/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização dos serviços de limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos na Praça de Esporte e Lazer do Cristo Redentor.	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Indicação 392/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização dos serviços de manutenção e reparo da iluminação pública na Praça de Esporte e Lazer do Cristo Redentor, localizada ao lado da Escola José de Souza Damy.	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Requerimento 303/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à AGETRAT , Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrura, viabilizar a pintura de faixa de pedestres na rua Ricardo Franco, esquina com a rua Cáceres.	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Indicação 391/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Senhora Jossiely Godoi da Silva com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a instalação de medidas de segurança, como guard-rails, construção de muro de arrimo, reforço do meio-fio e implantação de sinalização adequada, na curva localizada na Alameda São Felipe, entre a Alameda Oriental e a Rua Tenente Melquíades de Jesus, no bairro Popular Velha, onde recentemente o...	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Indicação 398/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social, Beatriz Cavassa, e à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, solicitando que sejam realizadas, com urgência, a vistoria e o conserto do vazamento de água com forte odor que ocorre em frente à Casa de Acolhimento Adiles de Figueiredo Ribeiro, situada na Rua Tiradentes, nº 130, em Corumbá/MS.	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 298/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Nilson dos Santos Pedroso, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, solicitando a disponibilização de cópia integral do relatório técnico elaborado pela Comissão de Conferência de Transição de Governo, referente à última transição administrativa ocorrida no município de Corumbá-MS.	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 297/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando as seguintes informações: 1. Se no exercício de 2024, ano eleitoral, houve aprovação e sanção de lei municipal que tenha gerado aumento de despesa com pessoal no âmbito do Poder Executivo. 2. Em caso afirmativo, que seja enviada cópia integral da referida lei, acompanhada de sua tramitação legislativa e respectiva justificativa técnica e orçamentária.	Aprovado	Não possui

04/08/2025

Requerimento 310/2025 - Chicão Vianna
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao.

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Requerimento 311/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente Prefeito de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e à Sra. Camila Campos de Carvalho, Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, a elaboração de estudo técnico e jurídico visando à criação de gratificação específica para os servidores públicos designados para as funções de Agente de Contratação, Pregoeiro, Membro de Comissão de Contratação, Membro de Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, com vistas à implementa...

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 294/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Superintendência Estadual dos Correios em Mato Grosso do Sul, bem como, a Direção das Agências dos Correios de Corumbá, para que seja elaborado e implantado - em regime de urgência - um plano de aumento do efetivo de funcionários nas agências dos Correios do município de Corumbá de forma a atender com maior eficiência e agilidade as demandas da população local. Bem como, requer-se, ainda, que as agências dos Correios no município disponibilizem, de forma visível, acessível e tran...

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Indicação 395/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do Senhora Jossielly Godoi da Silva , solicitando a implantação de infraestrutura completa (pavimentação asfáltica, drenagem, meio-fio, calçamento e iluminação pública) na rua Campo Grande entre as ruas Major Gama e 7 de Setembro bairro Nossa Senhora de Fátima.

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Moção de Pesar 44/2025 - Hanna Ellen
A vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR aos familiares, amigos e à comunidade corumbaense pelo falecimento da senhora Salvadora Pereira, vítima de feminicídio ocorrido na noite de sábado, na zona rural de Corumbá-MS.

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 315/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a pavimentação asfáltica das ruas João Bernardo Alves Coutto e Marechal Floriano, situadas no Bairro Guaicurus, tendo em vista que a Alameda 5, localizada nas proximidades, já está sendo contemplada com obras de infraestrutura.

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 295/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Indicação 401/2025 - Elinho Jr.

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Requerimento 305/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à AGETRAT com cópia para Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura, solicitar a pintura da faixa de sinalização no quebra-molas localizado na rua Dom Aquino, no trecho entre as ruas José Frajeli e Ciríaco de Tolledo, em frente à antiga entrada da Escola Dom Bosco.

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 289/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Requerimento 314/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal, Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando as seguintes informações: A procedência da informação sobre a viabilização para implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Tiradentes, no Bairro Cristo Redentor; Se confirmada a informação, qual o estágio do...

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Requerimento 304/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura ,que sejam realizados os serviços de roçada e ampliação na rua Marechal Deodoro, no cruzamento com a rua João B. Mota, situada no bairro Guanã.

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Indicação 394/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a execução do serviço de pavimentação asfáltica na Rua Tiradentes, entre as ruas Minas Gerais e Alameda Simão Bolívar, no Bairro Cristo Redentor

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Indicação 393/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização dos serviços de limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos na Praça de Esporte e Lazer do Cristo Redentor.

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Indicação 392/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização dos serviços de manutenção e reparo da iluminação pública na Praça de Esporte e Lazer do Cristo Redentor, localizada ao lado da Escola José de Souza Damy.

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Requerimento 303/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à AGETRAT , Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrura, viabilizar a pintura de faixa de pedestres na rua Ricardo Franco, esquina com a rua Cáceres.

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Indicação 391/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Senhora Jossiely Godoi da Silva com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a instalação de medidas de segurança, como guard-rails, construção de muro de arrimo, reforço do meio-fio e implantação de sinalização adequada, na curva localizada na Alameda São Felipe, entre a Alameda Oriental e a Rua Tenente Melquíades de Jesus, no bairro Popular Velha, onde recentemente o...

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Indicação 398/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social, Beatriz Cavassa, e à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, solicitando que sejam realizadas, com urgência, a vistoria e o conserto do vazamento de água com forte odor que ocorre em frente à Casa de Acolhimento Adiles de Figueiredo Ribeiro, situada na Rua Tiradentes, nº 130, em Corumbá/MS.

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 298/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Nilson dos Santos Pedroso, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, solicitando a disponibilização de cópia integral do relatório técnico elaborado pela Comissão de Conferência de Transição de Governo, referente à última transição administrativa ocorrida no município de Corumbá-MS.

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 297/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando as seguintes informações: 1. Se no exercício de 2024, ano eleitoral, houve aprovação e sanção de lei municipal que tenha gerado aumento de despesa com pessoal no âmbito do Poder Executivo. 2. Em caso afirmativo, que seja enviada cópia integral da referida lei, acompanhada de sua tramitação legislativa e respectiva justificativa técnica e orçamentária.

Aprovado

Não possui

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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