Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
24/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 503/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte): Solicitando redutor de velocidade na Rua Teodomiro Serra entre as Ruas Tenente Melquíades de Jesus e a Ladário.	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Indicação 676/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental que seja encaminhado expediente à Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL), solicitando estudos técnicos e posterior instalação de defensa metálica na MS-432, especificamente no trecho de entrada do Distrito de Albuquerque, em Corumbá – MS.	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Requerimento 503/2025 - Hanna Ellen Requeiro à Mesa ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, que sejam realizados estudos técnicos e orçamentários para a instalação de braços luminários com lâmpadas de LED na Avenida Santa Cruz, nos trechos entre as ruas Geraldino Martins de Barros e Tiradentes.	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Indicação 679/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, solicitando a regularização da iluminação pública na Rua Mato Grosso, via que dá continuidade à Rua Cuiabá, sentido ao Areião do Limoeiro.	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 508/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (SEJUSP-MS), Sr. Antônio Carlos Videira, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a implantação do “Botão do Pânico” em todo o Estado de Mato Grosso do Sul. Solicito, ainda, as seguintes informações: 1. Quais municípios atualmente possuem o dispositivo em funcionamento? 2. Relatório de funcionalidade e resultados do ...	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 507/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor-presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Sr. Pietro Cândia, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para notificar as instituições bancárias, a fim de que se adequem ao cumprimento da Lei nº 2.995, de 29 de setembro de 2025, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de bancos e agências bancárias instalarem e disponibilizarem banheiros sanitários para uso de seus clientes durante...	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Moção de Congratulação 151/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Moçao de Congratulação	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Requerimento 500/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 505/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretária Municipal de Saúde: Tatiana da Silva Santos Mattos: Solicitando manutenção do ar condicionado do Centro de Regulação estão em péssimas condições de funcionamento.	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 504/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Empresa de Telefonia/ Internet: Ala Telecom, 67 Internet, BR Byte Telecomunicações, M2 Ultra Fibra, SIM Telecom, Circula Net e a Concessionaria de Energia, Energisa: Reivindicamos que tome providencia a quanta remoção de fios/cabos em desuso e desordenados existentes em postes de rede eletrica.	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Moção de Congratulação 150/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Moção de Congratulação	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Indicação 680/2025 - Kleyton Cruz Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a implantação de um redutor de velocidade e placas de sinalização no trecho da Rua Paraná, entre a Alameda Estrela Dalva e a Rua Alan Kardec, no Bairro Jardim dos Estados.	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 506/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento de Urgência Especial	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Indicação 674/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a reposição asfáltica em uma abertura (buraco) de grande proporção que vem interferindo no trânsito, localizada na rua Firmo de Matos, entre as ruas Monte Castelo e Gonçalves Dias, no bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Indicação 673/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à diretora-presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Corumbá (AGETRAT), senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a padronização e correção da placa de sinalização de trânsito “PARE”, que se encontra invertida (com o escrito voltado para baixo) e amarrada com arame, na rua Minas Gerais, entre as ruas Allan Kardec e República da Bolívia, no bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Indicação 672/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à SANESUL em Corumbá, ao gerente regional, senhor Diego Fernandes Gaeta, solicitando o serviço de nivelamento do bueiro da rede de esgoto localizado no cruzamento da rua Allan Kardec com a rua São Paulo, no bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Indicação 675/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à diretora-presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Corumbá (AGETRAT), senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a colocação de placa de “PARE” e a devida sinalização viária na rua Sargento Aquino, esquina com a Alameda Santo Antônio, no bairro Maria Leite.	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 509/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar de Corumbá-MS, solicitando que seja intensificado o policiamento nas áreas comerciais do município, especialmente nas regiões de maior fluxo de consumidores. A presente solicitação se fundamenta na proximidade das datas comemorativas e promocionais, como a Black Friday, período em que o movimento no comércio aumenta significativamente e, consequentemente, também se observa maior incidência de furtos e roubos, gerand...	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Indicação 678/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, solicitando a instalação e/ou melhoria da iluminação pública na Rua Professora Judith Victorio, localizada entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua Marechal Floriano, no bairro Nova Corumbá.	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Requerimento 502/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, Senhora Tatiane Matus, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Solicitando informações, se existe alguma previsão de Retomada da Reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Maissato, no Bairro: Nova Corumbá	Aprovado	Não possui

24/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 503/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte): Solicitando redutor de velocidade na Rua Teodomiro Serra entre as Ruas Tenente Melquíades de Jesus e a Ladário.

Aprovado

Não possui

24/11/2025

Indicação 676/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental que seja encaminhado expediente à Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL), solicitando estudos técnicos e posterior instalação de defensa metálica na MS-432, especificamente no trecho de entrada do Distrito de Albuquerque, em Corumbá – MS.

Aprovado

Não possui

24/11/2025

Requerimento 503/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, que sejam realizados estudos técnicos e orçamentários para a instalação de braços luminários com lâmpadas de LED na Avenida Santa Cruz, nos trechos entre as ruas Geraldino Martins de Barros e Tiradentes.

Aprovado

Não possui

24/11/2025

Indicação 679/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, solicitando a regularização da iluminação pública na Rua Mato Grosso, via que dá continuidade à Rua Cuiabá, sentido ao Areião do Limoeiro.

Aprovado

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24/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 508/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (SEJUSP-MS), Sr. Antônio Carlos Videira, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a implantação do “Botão do Pânico” em todo o Estado de Mato Grosso do Sul. Solicito, ainda, as seguintes informações: 1. Quais municípios atualmente possuem o dispositivo em funcionamento? 2. Relatório de funcionalidade e resultados do ...

Aprovado

Não possui

24/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 507/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor-presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Sr. Pietro Cândia, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para notificar as instituições bancárias, a fim de que se adequem ao cumprimento da Lei nº 2.995, de 29 de setembro de 2025, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de bancos e agências bancárias instalarem e disponibilizarem banheiros sanitários para uso de seus clientes durante...

Aprovado

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24/11/2025

Moção de Congratulação 151/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Moçao de Congratulação

Aprovado

Não possui

24/11/2025

Requerimento 500/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

24/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 505/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretária Municipal de Saúde: Tatiana da Silva Santos Mattos: Solicitando manutenção do ar condicionado do Centro de Regulação estão em péssimas condições de funcionamento.

Aprovado

Não possui

24/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 504/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Empresa de Telefonia/ Internet: Ala Telecom, 67 Internet, BR Byte Telecomunicações, M2 Ultra Fibra, SIM Telecom, Circula Net e a Concessionaria de Energia, Energisa: Reivindicamos que tome providencia a quanta remoção de fios/cabos em desuso e desordenados existentes em postes de rede eletrica.

Aprovado

Não possui

24/11/2025

Moção de Congratulação 150/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Moção de Congratulação

Aprovado

Não possui

24/11/2025

Indicação 680/2025 - Kleyton Cruz
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a implantação de um redutor de velocidade e placas de sinalização no trecho da Rua Paraná, entre a Alameda Estrela Dalva e a Rua Alan Kardec, no Bairro Jardim dos Estados.

Aprovado

Não possui

24/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 506/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial

Aprovado

Não possui

24/11/2025

Indicação 674/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a reposição asfáltica em uma abertura (buraco) de grande proporção que vem interferindo no trânsito, localizada na rua Firmo de Matos, entre as ruas Monte Castelo e Gonçalves Dias, no bairro Aeroporto.

Aprovado

Não possui

24/11/2025

Indicação 673/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à diretora-presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Corumbá (AGETRAT), senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a padronização e correção da placa de sinalização de trânsito “PARE”, que se encontra invertida (com o escrito voltado para baixo) e amarrada com arame, na rua Minas Gerais, entre as ruas Allan Kardec e República da Bolívia, no bairro Popular Nova.

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24/11/2025

Indicação 672/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à SANESUL em Corumbá, ao gerente regional, senhor Diego Fernandes Gaeta, solicitando o serviço de nivelamento do bueiro da rede de esgoto localizado no cruzamento da rua Allan Kardec com a rua São Paulo, no bairro Popular Nova.

Aprovado

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24/11/2025

Indicação 675/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à diretora-presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Corumbá (AGETRAT), senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a colocação de placa de “PARE” e a devida sinalização viária na rua Sargento Aquino, esquina com a Alameda Santo Antônio, no bairro Maria Leite.

Aprovado

Não possui

24/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 509/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar de Corumbá-MS, solicitando que seja intensificado o policiamento nas áreas comerciais do município, especialmente nas regiões de maior fluxo de consumidores. A presente solicitação se fundamenta na proximidade das datas comemorativas e promocionais, como a Black Friday, período em que o movimento no comércio aumenta significativamente e, consequentemente, também se observa maior incidência de furtos e roubos, gerand...

Aprovado

Não possui

24/11/2025

Indicação 678/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, solicitando a instalação e/ou melhoria da iluminação pública na Rua Professora Judith Victorio, localizada entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua Marechal Floriano, no bairro Nova Corumbá.

Aprovado

Não possui

24/11/2025

Requerimento 502/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, Senhora Tatiane Matus, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Solicitando informações, se existe alguma previsão de Retomada da Reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Maissato, no Bairro: Nova Corumbá

Aprovado

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