Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a SANESUL. Solicitando informações acerca das metas de universalização do saneamento básico no município de Corumbá. Requer-se à Sanesul que informe:     1.    Qual o percentual atual de cobertura de água tratada no município.     2.    Qual o percentual atual de coleta e tratamento de esgoto.     3.    Qual o planejamento da concessionária para cumprimento das metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento até o ano de 2033.     4.    Quais bairros...

Requeiro à Mesa, Ouvido o Douto Plenário, Na Forma Regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, em nome de sua responsável, a senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando as seguintes informações acerca da falta de professores de apoio na rede pública municipal de ensino:     1.    Há confirmação, por parte da Secretaria, da carência de professores de apoio nas unidades escolares do município?     2.    Quantos profissionais estão atualmente em falta na rede municipal de ensino?     3.    Existe previsão para a regulari...

Requeiro à Mesa Ouvido o Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando as seguintes informações acerca do concurso público vigente para a área da educação:     1.    Qual a atual situação do concurso público para professores da rede municipal de ensino, considerando sua vigência e prazo de validade?     2.    Existe previsão para a convocação dos candidatos aprovados ainda dentro do prazo vigente do certame?     3.    Quantas vagas efeti...

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, URGÊNCIA ESPECIAL para encaminhamento de expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações atualizadas acerca do atendimento da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino, conforme segue: Número total atualizado de alunos atendidos pela Educação Especial que possuem laudo diagnóstico e estão devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino; Número atualizado de alunos que se encontram em processo de investigação ou avaliação...

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (setor de iluminação Pública): Reivindicamos que realize reparos necessários para a melhoria da iluminação pública na Rua Cáceres entre as Ruas Paraná e a Minas Gerais.

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SISP, solicitando, em regime de urgência, a realização de vistoria técnica e adoção imediata de providências na Rua Rui Barbosa, no trecho compreendido entre as Ruas Albuquerque e Fernando de Barros, neste município, bem como: 1. Realize vistoria técnica urgente no local, a fim de avaliar as condições da via e da infraestrutura existente; 2. Adote medidas imediatas de limpeza, roçada e retirada da vegetação ex...

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor Euro Nunes Varanis Junior, solicitando a revitalização da pavimentação asfáltica da Rodovia Ramon Gomez, no trecho compreendido entre a rotatória do Anel Viário e o Posto Esdras, no município de Corumbá. A presente solicitação atende às constantes reivindicações de motoristas, moradores e trabalhadores que utilizam diariamente a referida rodovia. O trecho mencionado encontra-se em estado crítico de conservação, apresent...

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente o Secretária de infraestrutura e Serviços Publicos, Sra Jossiely Godoi, pedido de Limpeza no calçamento da Alameda Dona Antonia que interliga ao final da Rua São Paulo e rua minas gerais no trecho entre os bairros Previsul e o Conjunto Vitória Régia no Bairro Cristo Redentor como fechamento da faixa de serviço desse trecho, no qual colabora com o mato alto impossibilitando o fluxo de pedestres no passeio.  

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SISP, na pessoa da Secretária Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de pavimentação asfáltica na Rua Tancredo Neves, especificamente na esquina com a Rua Diamantino, no bairro Previsul, no município de Corumbá.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação de Corumbá – SEMED, na pessoa da Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando o encaminhamento das seguintes informações ao Poder Legislativo Municipal, em observância aos princípios da publicidade e da transparência da Administração Pública, previstos na Constituição Federal, bem como às disposições da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Diante disso, requer-se: ...

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SISP, na pessoa da Secretária Jossiely Godoi da Silva, solicitando informações e esclarecimentos acerca da obra da passarela localizada no bairro Previsul, no município de Corumbá, a qual encontra-se incompleta.

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-Presidente da Agetrat, Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, reiterando a Indicação nº 75 de 17 de Março de 2025, onde reivindicamos estudos de viabilidade para a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Dom Aquino Corrêa com a Rua Ladário, no centro de nossa cidade.    

Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente expediente à AGETRAT – Agência Municipal de Trânsito e Transporte, em nome de sua responsável, Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a revitalização da faixa de pedestres localizada em frente à Escola Rural Carlos Carcano, situada no Assentamento Urucum.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome de sua responsável, senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização imediata dos serviços de limpeza e manutenção das bocas de lobo e da bacia de contenção localizadas no bairro Cravo Vermelho, contemplando os conjuntos Cravo Vermelho I, II e III.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de reparo na pavimentação asfáltica na Alameda Salgado Filho, em frente à residência nº 198, no bairro Aeroporto.

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Públicos (Setor de Código de Postura) e à Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal: Solicitando criação de um setor que fiscalize e façam valer a legislação, multando e cobrando o cumprimento da Lei Complementar Municipal nº 166/2013 que “Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim”.

Requeiro à Mesa Ouvido Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome de sua responsável, Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando informações acerca da distribuição de medicamentos e insumos destinados a pacientes diabéticos que fazem uso de canetas reutilizáveis de insulina, fornecidos pela rede pública municipal de saúde. Diante disso, solicita-se que sejam encaminhadas as seguintes informações:     1.    Se atualmente o município está realizando a distribuição das canetas reutilizáveis de i...

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Excelentíssima Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Jossiely Godoi da Silva, solicitando a viabilização de estudos para a construção de uma escola, uma creche e uma praça de lazer no Conjunto Habitacional Padre Ernesto Sassida, no Bairro Padre Ernesto...

Requeiro à Mesa, em regime de urgência especial, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que a sessão ordinária do dia 24 de março de 2026, seja transformada em sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher que é comemorado dia 8 de março.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá Dr Gabriel, com cópia à SISP, à Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e ao Deputado Estadual Antônio Vaz, solicitando a aquisição e disponibilização de caminhão pipa destinado exclusivamente ao transporte de água potável, com a finalidade de atender as áreas rurais do município de Corumbá que enfrentam dificuldades no abastecimento regular de água potavel devido a distancia e difilcudade de acesso ao município.