Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 66/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Antônio Juliano Barros, solicitando explicações sobre a ausência de Cartões de Gestante e Cartões de Vacina nos Postos de Saúde, conforme relatado pelos munícipes.	Aprovado	Não possui
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 67/2025 - Hanna Ellen Encaminho o presente requerimento em regime de Urgência Especial, após manifestação do colendo plenário, para que seja encaminhado expediente desta casa de leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano, solicitando informações sobre a adesão do município ao novo PAC de Saúde.	Aprovado	Não possui
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 70/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS Gabriel Alves de Oliveira e a Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes solicitação de reparo das pedras-sabão da Ladeira Dona Emília.	Aprovado	Não possui
17/03/2025	Requerimento 108/2025 - Nanah Cordeiro A SEINFRA COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE	Aprovado	Não possui
17/03/2025	Requerimento 107/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de serviços de limpeza, capina e roçada, bem como a retirada de entulhos no prolongamento da Rua João Bosco da Mota, entre as ruas Firmo de Matos e Vinte e Um de Setembro, no bairro Guatós.	Aprovado	Não possui
17/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 48/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, em caráter de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópias ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, e à Diretora-Presidente da Agetrat, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando providências urgentes, para a instalação de pontos de ônibus no local de embarque e desembarque da linha que atende a Escola Municipal Rural Eutrópia Gomes Pedroso, situada no assentam...	Aprovado	Não possui
17/03/2025	Requerimento 106/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis, à Secretaria Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando estudos para a implementação de internet via starlink na Escola Municipal Rural Escola Eutrópia Gomes Pedroso.	Aprovado	Não possui
17/03/2025	Requerimento 105/2025 - Marcelo Araújo REQUEIRO à mesa, ouvindo o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao excelentíssimo Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando informações e esclarecimentos por qual ou quais motivos encontra-se paralisada a reforma do Centro de Saúde da Mulher, e qual a previsão de retomada da obra em comendo.	Aprovado	Não possui
17/03/2025	Requerimento 104/2025 - Marcelo Araújo REQUEIRO à mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Eduardo Corrêa Riedel, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, com cópia ao Senhor Prefeito, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, para que informe qual a situação atual das tratativas visando a instalação de uma Unidade de Armazenamento e Distribuição de Sangue no Município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
17/03/2025	Requerimento 99/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada o mais breve possível, limpeza e adequação na boca de lobo na Alameda Vera Cruz – Universitário, Corumbá – MS.	Aprovado	Não possui
17/03/2025	Requerimento 100/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada o mais breve possível, limpeza e manutenção na boca de lobo, galerias ou ramais na Rua Dom Bosco e suas adjacências, entre as ruas Eugênio Cunha e São Judas Tadeu – Maria Leite, Corumbá – MS.	Aprovado	Não possui
17/03/2025	Requerimento 103/2025 - Nanah Cordeiro A SEINFRA	Aprovado	Não possui
17/03/2025	Requerimento /2025 - Nanah Cordeiro A SEINFRA COM CÓPIA A AGRETRAT E AO PREFEITO DR GABRIEL DE OLIVEIRA	Aprovado	Não possui
17/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 47/2025 - Hanna Ellen Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) e à Procuradoria-Geral do Município, solicitando, em caráter de urgência, o início imediato das tratativas necessárias para a realização de uma auditoria independente na empresa Viação Cidade Corumbá (VCC), responsável pela operação do transporte coletivo municipal. REQUERIMENTO Em razão das constantes reclamações apresentadas pela população corumbaense quanto...	Aprovado	Não possui
17/03/2025	Requerimento 101/2025 - Elinho Jr.	Aprovado	Não possui
17/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 58/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS Gabriel Alves de Oliveira e a Excelentíssima senhora Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração Camila Campos de Carvalho as seguintes informações relações detalhadas de todos os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal contendo: Endereço completo de cada imóvel; Finalidade de uso de cada imóvel; Nome do proprietário ou empresa locadora; Valor mensal do aluguel; Vigência do contrato de locação; Secretaria ...	Aprovado	Não possui
17/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 59/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS Gabriel Alves de Oliveira e a Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes solicitação de limpeza das bocas de lobo na Rua Major Gama entre a Cabral e a Joaquim Murtinho, assim como a análise das galerias, visto que toda chuva que ocorre em nosso município afetam as casas dos moradores do local.	Aprovado	Não possui
17/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 55/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS Gabriel Alves de Oliveira e a Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes a reparação de uma tampa de concreto de uma galeria de águas pluviais aberta ao lado da CEMEI Parteira Valódia localizada na Avenida Brandão Junior, 280, no bairro Cervejaria.	Aprovado	Não possui
17/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 60/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS Gabriel Alves de Oliveira e a Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes o presente pedido de informações referente ao processo licitatório da construção da bacia de contenção de águas pluviais implantada pela Prefeitura nos bairros Guatós, Cravo e Vitória Régia ao Camalote. Além disso, solicita-se o envio da lista completa das obras de drenagem e pavimentação ...	Aprovado	Não possui
11/03/2025	Requerimento 87/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável Sr. Odilon Rodrigues Silva, para que seja realizada manutenção ou então que seja instalada nova bomba de fornecimento de água potável para atendimento das necessidades básicas dos moradores do Assentamento São Gabriele e até que seja sanado o problema definitivamente...	Aprovado	Não possui

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 66/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Antônio Juliano Barros, solicitando explicações sobre a ausência de Cartões de Gestante e Cartões de Vacina nos Postos de Saúde, conforme relatado pelos munícipes.

Aprovado

Não possui

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 67/2025 - Hanna Ellen
Encaminho o presente requerimento em regime de Urgência Especial, após manifestação do colendo plenário, para que seja encaminhado expediente desta casa de leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano, solicitando informações sobre a adesão do município ao novo PAC de Saúde.

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Não possui

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 70/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS Gabriel Alves de Oliveira e a Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes solicitação de reparo das pedras-sabão da Ladeira Dona Emília.

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17/03/2025

Requerimento 108/2025 - Nanah Cordeiro
A SEINFRA COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE

Aprovado

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17/03/2025

Requerimento 107/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de serviços de limpeza, capina e roçada, bem como a retirada de entulhos no prolongamento da Rua João Bosco da Mota, entre as ruas Firmo de Matos e Vinte e Um de Setembro, no bairro Guatós.

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Não possui

17/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 48/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, em caráter de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópias ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, e à Diretora-Presidente da Agetrat, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando providências urgentes, para a instalação de pontos de ônibus no local de embarque e desembarque da linha que atende a Escola Municipal Rural Eutrópia Gomes Pedroso, situada no assentam...

Aprovado

Não possui

17/03/2025

Requerimento 106/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis, à Secretaria Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando estudos para a implementação de internet via starlink na Escola Municipal Rural Escola Eutrópia Gomes Pedroso.

Aprovado

Não possui

17/03/2025

Requerimento 105/2025 - Marcelo Araújo
REQUEIRO à mesa, ouvindo o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao excelentíssimo Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando informações e esclarecimentos por qual ou quais motivos encontra-se paralisada a reforma do Centro de Saúde da Mulher, e qual a previsão de retomada da obra em comendo.

Aprovado

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17/03/2025

Requerimento 104/2025 - Marcelo Araújo
REQUEIRO à mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Eduardo Corrêa Riedel, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, com cópia ao Senhor Prefeito, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, para que informe qual a situação atual das tratativas visando a instalação de uma Unidade de Armazenamento e Distribuição de Sangue no Município de Corumbá.

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17/03/2025

Requerimento 99/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada o mais breve possível, limpeza e adequação na boca de lobo na Alameda Vera Cruz – Universitário, Corumbá – MS.

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17/03/2025

Requerimento 100/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada o mais breve possível, limpeza e manutenção na boca de lobo, galerias ou ramais na Rua Dom Bosco e suas adjacências, entre as ruas Eugênio Cunha e São Judas Tadeu – Maria Leite, Corumbá – MS.

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17/03/2025

Requerimento 103/2025 - Nanah Cordeiro
A SEINFRA

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17/03/2025

Requerimento /2025 - Nanah Cordeiro
A SEINFRA COM CÓPIA A AGRETRAT E AO PREFEITO DR GABRIEL DE OLIVEIRA

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17/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 47/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) e à Procuradoria-Geral do Município, solicitando, em caráter de urgência, o início imediato das tratativas necessárias para a realização de uma auditoria independente na empresa Viação Cidade Corumbá (VCC), responsável pela operação do transporte coletivo municipal. REQUERIMENTO Em razão das constantes reclamações apresentadas pela população corumbaense quanto...

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17/03/2025

Requerimento 101/2025 - Elinho Jr.

Aprovado

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17/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 58/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS Gabriel Alves de Oliveira e a Excelentíssima senhora Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração Camila Campos de Carvalho as seguintes informações relações detalhadas de todos os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal contendo: Endereço completo de cada imóvel; Finalidade de uso de cada imóvel; Nome do proprietário ou empresa locadora; Valor mensal do aluguel; Vigência do contrato de locação; Secretaria ...

Aprovado

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17/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 59/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS Gabriel Alves de Oliveira e a Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes solicitação de limpeza das bocas de lobo na Rua Major Gama entre a Cabral e a Joaquim Murtinho, assim como a análise das galerias, visto que toda chuva que ocorre em nosso município afetam as casas dos moradores do local.

Aprovado

Não possui

17/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 55/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS Gabriel Alves de Oliveira e a Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes a reparação de uma tampa de concreto de uma galeria de águas pluviais aberta ao lado da CEMEI Parteira Valódia localizada na Avenida Brandão Junior, 280, no bairro Cervejaria.

Aprovado

Não possui

17/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 60/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS Gabriel Alves de Oliveira e a Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes o presente pedido de informações referente ao processo licitatório da construção da bacia de contenção de águas pluviais implantada pela Prefeitura nos bairros Guatós, Cravo e Vitória Régia ao Camalote. Além disso, solicita-se o envio da lista completa das obras de drenagem e pavimentação ...

Aprovado

Não possui

11/03/2025

Requerimento 87/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável Sr. Odilon Rodrigues Silva, para que seja realizada manutenção ou então que seja instalada nova bomba de fornecimento de água potável para atendimento das necessidades básicas dos moradores do Assentamento São Gabriele e até que seja sanado o problema definitivamente...

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