Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 15:48
Último documento: 04/07/2026 14:40
Último projeto de lei: 07/04/2026 06:20
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
22/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 131/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado serviço de recomposição asfáltica na Rua Porto Carreiro, na esquina com a Rua Firmo de Matos, no bairro Aeroporto.


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Requerimento 171/2025 - Edinaldo Neves

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraesturura do Município com cópia para Secretaria de Educação, solicitando melhorias na garagem, em especial a construção de uma rampa adequada para manutenção e lavagem dos veículos (ônibus escolares) da referida Secretaria.  


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 130/2025 - Hanna Ellen

À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS A VEREADORA HANNA SANTANA, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento nos artigos 165, 167 e 172 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá-MS, e fundamentada no artigo 56, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, requer que seja encaminhado o presente expediente em regime de urgência especial à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do seu responsável, senhor Antônio Juliano de Barros, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir atendimento com médicos especialistas, especialmente na...


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Requerimento 170/2025 - Edinaldo Neves

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura do Municipio, respeitosamente, por meio deste, solicitar providências quanto à necessidade de poda de árvore, manutenção das portas e colocação de forro no Posto de Saúde Gastão de Oliveira.  


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 129/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia, ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Sr. Fernando Jorge Castro de Lucena, contendo os seguintes questionamentos: Existe um cronograma definido para a convocação dos Guardas Civis Municipais aprovados e já formados no último concurso público? Caso não haja, que seja elaborado planejamento para o chamamento escalonado desses ...


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 125/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Setor da Iluminação Publica): Solicitando para que seja realizada a manutenção da iluminação publica da final,  Av: General Rondon com a Luiz Feitosa Rodrigues, na escadinha que da acesso ao Bairro: Cervejaria.


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Requerimento 173/2025 - Edinaldo Neves

O Vereador que este subscreve, Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita que seja enviado o expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, nos termos da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS e do Regimento Interno da Câmara Municipal, que envie as seguintes informações a está Casa de Leis: estudos técnicos relacionados à recente alteração na jornada de trabalho dos servidores públicos municipais. Que seja informado e apresentado estudo financeiro ou parecer de impacto orçamentário quanto ao possível aumento de despesas administrativas e oper...


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 128/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Gerente Regional de Corumbá, Diogo Fernandes Ramos Gaeta, solicitando estudo e viabilidade de implantação de rede de esgoto sanitário na Rua General Rondon, no trecho compreendido entre as Ruas Alan Kardec e República da Bolívia.


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Requerimento 174/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento 


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 124/2025 - Yussef El Salla

O Vereador que este subscreve, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente à Senhora Camila Campos de Carvalho, Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração para que, no prazo legal, preste as seguintes informações relacionadas à arrecadação e inadimplência da Taxa de Resíduos Sólidos (TRS) nos anos de 2023 e 2024:     1.    Qual foi o montante arrecadado com a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS) nos anos de 2023 e 2024, respectivamente?     2.    Qual o percentual de inadimplê...


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 127/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira Rodrigues, para que sejam prestadas informações detalhadas sobre as ações que estão sendo realizadas no atendimento à população imigrante no município.


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 126/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho e a direção da Andorinha S/A: Solicitando que preste seguinte informação: Qual foi montante, valores mensais arrecadados e onde foram aplicados? Quantias essas relacionadas à arrecadação da tarifa de embarque de passageiros do Terminal Rodoviário do Município de Corumbá, no periodo de janeiro à março de 2025, destinada a auxiliar seu custeio par...


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Requerimento 179/2025 - Jovan Temeljkovitch

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada a complementação do asfaltamento nas ruas Alexandre de Castro, Rio Grande do Norte, Paraíba, Agostinho de Mônaco, Delfino Scaffa e João Bosco da Mota, onde o serviço de pavimentação ainda não foi finalizado.


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Requerimento 180/2025 - Jovan Temeljkovitch

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada a recuperação asfáltica da Rua Cáceres (parte final da rua, próximo ao 17ª BFRON), no bairro Maria Leite, tendo em vista que o pavimento asfáltico desta via encontra-se totalmente deteriorado e esfarelando, oferecendo riscos à segurança dos motoristas, pedestres e moradores da localidade.


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Requerimento 181/2025 - Jovan Temeljkovitch

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada, o mais breve possível, limpeza e roçada na Praça do Bairro Generoso, inclusive da quadra esportiva, localizada na Avenida Perimetral, ao lado da CEMEI Parteira Rosa Josetti.


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Requerimento 182/2025 - Jovan Temeljkovitch

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada, o mais breve possível, limpeza e roçada da Praça do Bairro Popular Nova, denominada Praça Gilsano Albuquerque, que atualmente se encontra com crescimento excessivo de mato no local.


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Requerimento 183/2025 - Elinho Jr.

     


Aprovado
Não possui
22/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 133/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis a Mesa Diretora, propondo a realização de audiência publica para debater os temas relacionados as atividades das Mineradoras em Corumbá.    Questionamentos abaixo:   Quantas toneladas de minério de ferro e minério de manganês foram extraídas desde o início das operações da empresa em Corumbá?   Relatório contendo os valores destinados anualmente ao Município, no referido período, por meio da Compensação Financei...


Aprovado
Não possui
15/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 122/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do MS, Sr. Antônio Carlos Videira, com cópia, ao Excelentíssimo Comandante-Geral da Polícia Militar do MS, Coronel: Renato dos Anjos Garnes, solicitando que sejam designados ao município de Corumbá, 50 (cinquenta) alunos formandos do curso de formação da Polícia Militar, realizado no Município de Aquidauana com previsão de conclusão no mês de Agost...


Aprovado
Não possui
15/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 121/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Presidente da empresa LHG Mining, Sr. Aguinaldo Filho, considerando o início das atividades da empresa no município de Corumbá em abril de 2022, solicitamos os seguintes esclarecimentos:   Quantas toneladas de minério de ferro e minério de manganês foram extraídas desde o início das operações da empresa em Corumbá?   Relatório contendo os valores destinados anualmente ao Município, no referido período, por meio da C...


Aprovado
Não possui

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