Superlegis
Documentos:
15308
Projetos de Lei:
1127
Sessões:
7
Vereadores:
19
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 22/01/2026 07:03
Último documento: 15/12/2025 15:22
Último projeto de lei: 22/12/2025 16:08
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/03/2025 Requerimento 88/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada o mais breve possível, limpeza e manutenção na redondeza da Alameda 8, no bairro Guanã 2 no município de Corumbá.
Aprovado
Não possui
11/03/2025 Requerimento 96/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento 
Aprovado
Não possui
11/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 46/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial
Aprovado
Não possui
11/03/2025 Requerimento 92/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Servicos Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes estudo técnico / financeiro para a realização do serviço de lajotamento na Alameda 2 no Bairro Guanã entre as ruas Edu Rocha e Fernandinho de Barros. Observações a alameda não tem saída e fica em frente a Escola Municipal Clío Proença.
Aprovado
Não possui
11/03/2025 Requerimento 91/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Servicos Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes estudo técnico / financeiro para a realização do serviço de lajotamento na Alameda Carlos Antônio Dobes entre as ruas Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Aprovado
Não possui
11/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 45/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro á mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde Dr. Antônio Juliano de Barros a solicitação de Contestação da unificação dos postos de saúde Pedro Paulo I e Pedro Paulo II e solicitação de medidas para garantir a qualidade no atendimento à população.
Aprovado
Não possui
11/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 44/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro á mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS Dr. Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania a Excelentíssima senhora Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira a reversão da unificação do CRAS II, antigamente localizado na Rua Ciríaco de Toledo, atualmente localizado na Extensão na Rua José de Barros Maciel s/nº Guatós o retorno do atendimento à sua localização anterior na Nova Corumbá.
Aprovado
Não possui
11/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 43/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitar a limpeza das galerias pluviais no bairro Maria Leite e no Conjunto habitacional Vitoria Regia, tendo em vista os constantes alagamentos que ocorrem após chuvas devido ao entupimento das mesmas.  
Aprovado
Não possui
11/03/2025 Requerimento 89/2025 - Nanah Cordeiro
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Mabel Marinho Sahib Aguilar 
Aprovado
Não possui
11/03/2025 Requerimento 90/2025 - Nanah Cordeiro
AO SECRETÁRIO DE SAUDE DE CORUMBÁ DR Antônio Juliano de Barros
Aprovado
Não possui
11/03/2025 Requerimento 95/2025 - Hanna Ellen
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a disponibilização de um Guarda Municipal para atuar na segurança patrimonial do Terminal de Ônibus da Rua Antônio Maria, localizado no Centro de Corumbá-MS, bem como informações sobre a vigilância por meio de câmeras de segurança e o funcionamento da sala de monitoramento da Guarda Municipal.
Aprovado
Não possui
11/03/2025 Requerimento 94/2025 - Hanna Ellen
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), solicitando a adoção de medidas para garantir o funcionamento contínuo dos banheiros do Terminal de Ônibus da Rua Antônio Maria e do Transbordo Municipal, bem como a manutenção adequada e funcionamento do bebedouro do Transbordo.
Aprovado
Não possui
11/03/2025 Requerimento 93/2025 - Hanna Ellen
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ofício à empresa UNIPAV, responsável pela coleta de lixo na cidade, solicitando esclarecimentos e providências quanto ao serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos, bem como a implementação de ações educativas para a conscientização da população sobre o descarte correto de resíduos.
Aprovado
Não possui
11/03/2025 Requerimento 98/2025 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO À MESA DIRETORA
Aprovado
Não possui
10/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 33/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): Reivindicamos o recapeamento ao longo da BR 262 entre Posto Fiscal Lampião Aceso ate Buraco das Piranhas.
Aprovado
Não possui
10/03/2025 Requerimento 86/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento
Aprovado
Não possui
10/03/2025 Requerimento 84/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Presidente da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), Sr. Renato Marcílio da Silva, solicitando a implementação da tarifa social de água e esgoto em nosso Município, em conformidade com a Lei nº 14.898/2024.
Aprovado
Não possui
10/03/2025 Requerimento 85/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento 
Aprovado
Não possui
10/03/2025 Requerimento 83/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando informações acerca do Castramóvel, a fim de que seja informado se há previsão para o início das atividades da referida unidade, bem como as necessidades de insumos e profissionais para o seu pleno funcionamento.
Aprovado
Não possui
10/03/2025 Requerimento 67/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao prefeito municipal Dr. Gabriel Alves De Oliveira com cópia a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Camila Campos de Carvalho, solicitando estudo de viabilidade técnica e orçamentária para efetivação/processamento da promoção vertical dos servidores públicos do poder executivo municipal, conforme determinam os arts. 34, 35 e 36 da Lei Complementar 089/2005.  
Aprovado
Não possui

Mostrando 801 a 820 de 4510 resultados.