Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 15:50
Último documento: 04/07/2026 14:40
Último projeto de lei: 07/04/2026 06:20
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
15/04/2025
Requerimento 167/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome de seu Secretário, Marcelo Rodrigues Antunes, a limpeza   e manutenção da escadaria de acesso ao Cristo Rei do Pantanal, no morro do Cruzeiro, localizado no bairro Popular Velha.    


Aprovado
Não possui
15/04/2025
Requerimento 166/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, a realização de estudo técnico que viabilize a mudança na forma de estacionamento de veículos da Rua 15 de Novembro, entre as ruas, Colombo e América no centro, para estacionamento transversal em ambos os lados da citada via, reservando vagas através da utilização de sinalização de trânsito, destinando vagas para idosos e portadores de necessidades especiais, projetando o aumento de vagas a serem ut...


Aprovado
Não possui
15/04/2025
Requerimento 165/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-presidente da Fundação da Cultura senhora Wanessa Pereira Rodrigues que seja inserido no calendário de eventos da Fundação o Porto Geral da cidade para a realização do projeto omitiva Cultural, em alguns domingos do ano.


Aprovado
Não possui
15/04/2025
Requerimento 164/2025 - Nanah Cordeiro

A AGETRAT 


Aprovado
Não possui
15/04/2025
Requerimento 168/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada trabalho de limpeza e manutenção no Cemitério de Albuquerque, e do campo de futebol localizado atrás do referido. 


Aprovado
Não possui
15/04/2025
Requerimento 169/2025 - Elinho Jr.

       


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 110/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de estudo técnico sobre a drenagem da Rua Para, no trecho compreendido entre as ruas José Fragelli e Ciríaco de Toledo, em frente à Escola Ângela Maria Pérez. Solicita-se, ainda, a execução de uma nova rede de drenagem, bem como a análise das galerias existent...


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 112/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de estudo técnico sobre a drenagem da Rua Major Gama, no trecho entre as ruas Cabral e Joaquim Murtinho. Solicita-se, ainda, a execução de uma nova rede de drenagem, bem como a análise das galerias existentes e o estudo para a implementação do aumento dos dutos de...


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 113/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Paraná, entre a Rua República da Bolívia e a Rua Allan Kardec.


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento 151/2025 - Edinaldo Neves

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá , Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Ifraestrutura. Venho por meio deste requerer reparos urgentes, no Posto de Saúde Bonifácio Tikayoshi Tiaen Localizado Bairro Padre Ernesto Sassida. As situações que demandam atenção imediata são: 1.Vazamento de água na laje, o que pode comprometer a estrutura de prédio e a segurança dos profissionais e usuários; 2. Extintores de incêndio vencidos, colocando em risco em caso de sinistros; 3. ...


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento 152/2025 - Edinaldo Neves

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação do Município,  solicitação de uma vistoria à quadra  esportiva, bem como  o pavilhão de salas da Escola Tilma Fernandes Veiga, localizada no bairro Cervejaria, com o objetivo de realizar um parecer técnico do espaço.  


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 118/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento de Urgência Especial


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 109/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho e ao Secretário Municipal de Saúde Sr. ANTONIO JULIANO DE BARROS, REQUERENDO INFORMAÇÕES FORMAIS E DETALHADAS quanto ao motivo da ausência de progressão funcional na carreira dos servidores efetivos da área da saúde do município de Corumbá-MS, mesmo estando prevista nos respectivos planos de cargos, carreiras e remuneração (PCCR) e havendo servidores que já preenchem todos os re...


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 111/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal: Solicitando podas de árvore na Rua Sete de setembro entre as Ruas Dom Aquino e a Treze de Junho, e bem como na Rua: Quinze de Novembro entre as Ruas Treze de Junho e a Delamare.


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 114/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à AGETRAT e a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal: Reivindicamos poda de arvore na Rua Dom Aquino com Luís Feitosa Rodrigues, pois a árvore está impedindo a visibilidade dos motoristas, o semáforo fica escondida entre os galhos, podendo futuramente causar acidentes.      .    


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 115/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (setor de iluminação Pública): Reivindicamos que realize reparos necessários para a melhoria da iluminação pública na Rua Edu Rocha entre as Ruas: América e a Cabral.


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 116/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando a criação ou aquisição de aplicativo de agendamento de consultas médicas por meio de agentes de saúde.


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento 161/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretora-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá para que faça um estudo técnico/financeiro para vibilizar o retorno/implantação do Programa Geração Olímpica na modalidade futebol de campo no bairro Cervejeria, Aeroporto, Nova Corumbá e Centro América.


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento 159/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, solicitando os seguintes esclarecimentos: Qual o critério adotado para a renovação da concessão da empresa Energisa no Estado de Mato Grosso do Sul? Foi solicitado a antecipação da renovação dessa concessão? Se sim, qual a justificativa para a antecipação? O Ministério de Minas e Energia tem conhecimento da precariedade na prestação dos serviços de en...


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Requerimento 157/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, as seguintes autoridades:   Diretor-Geral da ANM – Agência Nacional de Mineração, Sr. Mauro Henrique Moreira Sousa; Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. Jaime Elias Verruck; Diretor-Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), Sr. André Borges Barros de Araújo.   Solicitando os seguintes esclarecimentos:   Como é feita a fiscalização do v...


Aprovado
Não possui

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