Superlegis
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Última atualização geral: 22/01/2026 07:04
Último documento: 15/12/2025 15:22
Último projeto de lei: 22/12/2025 16:08
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
10/03/2025 Requerimento 68/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada limpeza e manutenção da Rua 21 de setembro Lote 214 entre a Rua Rio Grande do Norte e Paraíba (Rua da Feira).  
Aprovado
Não possui
10/03/2025 Requerimento 69/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada manutenção/revitalização da Praça do Bairro Universitário, denominada Arcílio Oliveira e Souza (Orelha), localizada atrás da Escola Estadual Carlos de Castro Brasil.  
Aprovado
Não possui
10/03/2025 Requerimento 75/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira, a previsão do término do serviço de infraestrutura executado na rua São Paulo,entre: República do Paraguai e República da Bolívia, no bairro Popular Nova.
Aprovado
Não possui
10/03/2025 Requerimento 70/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada limpeza e manutenção da Rua Silva Jardim, localizada no bairro Universitário, em frente à Pousada Brasil.
Aprovado
Não possui
10/03/2025 Requerimento 74/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira, sobre o cronograma da obra de construção da Passarela de Pedestres na Avenida Gaturama, unindo os bairros Previsul e Maria Leite, neste município.
Aprovado
Não possui
10/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 36/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando a revitalização da Praça Generoso Ponce, Av General Rondon.  
Aprovado
Não possui
10/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 35/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Saúde, ao Ministério Público e a LHG Mining: Reivindicamos informações a quanta a obra e finalização do Posto de Saúde da Comunidade Maria Coelho/ Mato Grande e o prazo da entrega. O motivo da suspensão da obra, uma no decorrer do ano 2024 e outra neste presente ano (fevereiro) e a qual instituição inviabilizou a execução da obra.  
Aprovado
Não possui
10/03/2025 Requerimento 72/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA e a Diretora Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito Mariana Ricco Arguello Ortiz: Reivindicamos estudo para que seja convertido em mão única a Rua Nair Figueiredo Dobes entre as Ruas Ciríaco de Toledo e a Rua Marechal Deodoro.    
Aprovado
Não possui
10/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 34/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente Á ESTA CASA DE LEIS- CORUMBÁ/MS: Reivindicamos quanta a localização, analise e emissão de parecer, referente o Processo: 017/2024- Projeto de Lei: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS AMIGOS DA ESPLANADA- AVAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e o Processo: 018/2024- Projeto de Lei: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A BRANDÃO JUNIOR ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Já cobramos via oficio, em 21/01/2025, até o presente momento não obtive n...
Aprovado
Não possui
10/03/2025 Requerimento 82/2025 - Hanna Ellen
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), solicitando informações sobre a reativação da quadra esportiva da Escola Municipal Dr. Cássio Leite de Barros ou, em caráter emergencial, a construção de um espaço temporário para atividades esportivas e recreativas. REQUERIMENTO Desde o dia 12 de setembro de 2023, quando um forte temporal destruiu a quadra de espo...
Aprovado
Não possui
10/03/2025 Requerimento 81/2025 - Hanna Ellen
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA) e à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando a realização de serviços de limpeza, roçada, manutenção das galerias pluviais e esgotamento de águas paradas e ações educativas sobre descarte de lixo nos conjuntos habitacionais do Jatobazinho. REQUERIMENTO A região dos Conjuntos Habitacionais Jatobazinho tem sofrido com o crescimento excessivo...
Aprovado
Não possui
10/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 32/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Saúde: Solicitamos informações sobre quantas mamografias são realizadas no município diariamente, qual a demanda restante, e a viabilidade de contratar clinica privada para realizar os exames restantes e eliminar a fila de espera.  
Aprovado
Não possui
10/03/2025 Requerimento 71/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Diretora da AGETRAT e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando que seja efetuada a recuperação e revitalização (a renovação das pinturas) das faixas de pedestres, e “quebra- molas” da área urbana de nosso município.  Ainda reivindico a implantação de faixas de pedestres elevadas em frente à escola, pois é inexistente em algumas instituições. 
Aprovado
Não possui
10/03/2025 Requerimento 80/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada limpeza e manutenção da quadra de esportes do Bairro Arthur Marinho, localizada na esquina das ruas General Rondon e Edu Rocha ( atrás do estádio Arthur Marinho).
Aprovado
Não possui
10/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 38/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS Gabriel Alves de Oliveira e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes a realização da limpeza do Bairro Guatós visto que se encontra em situação de sujeira, ocasionando riscos à saúde pública e ao bem-estar dos moradores, na rua Agostinho Mônaco realização de roçada o ponto de ônibus esta tomado pelo mato alto, com pouca iluminação e no Bairro Dom Bosco na Alameda A...
Aprovado
Não possui
10/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 37/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes. Solicitação de Reparação Urgente;   
Aprovado
Não possui
10/03/2025 Requerimento 79/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
REQUERIMENTO
Aprovado
Não possui
10/03/2025 Requerimento 78/2025 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO À AGEMS COM CÓPIA À ANDORINHA
Aprovado
Não possui
10/03/2025 Requerimento 77/2025 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO
Aprovado
Não possui
10/03/2025 Requerimento 73/2025 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO À FUNDAÇÃO DE CULTURA
Aprovado
Não possui

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